Foi realizada na manhã desta segunda-feira (23) uma sessão solene para a instalação oficial da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal; um órgão independente, que não terá vinculação com nenhum outro órgão da Casa Legislativa, mas que contará com o suporte técnico de toda estrutura da Câmara Municipal de Caxias.
Entre as autoridades presentes na cerimônia, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior; a deputada estadual Daniella Tema; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; a secretária adjunta da Mulher, Elisa Torres; o delegado Jair Paiva, representando a delegada da Mulher, Marília Vasconcelos; a secretária de Educação, Ana Célia Damasceno; a secretária de Governo, Amanda Gentil; a secretária de Agricultura, Luciana Soares; a chefe de Gabinete, Lycia Waquim; a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Jesus Andrade, e; a tenente Jéssica, da Polícia Militar.
A Procuradoria da Mulher da Câmara de Caxias foi criada pela Resolução Nº 005, de 1º de junho de 2021, fruto do Projeto de Resolução Nº 001/2021, de 20 de maio de 2021, de autoria da vereadora Cynthia Lucena.
A autora do Projeto de Resolução foi eleita por seus pares, por unanimidade, como a presidente da procuradoria, cujo mandato acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal. A procuradora será assistida, de acordo com o artigo 2º da Resolução, por duas procuradoras adjuntas, designadas de Primeira e Segunda, que são as vereadoras Ângela Machado e Irmã Nelzir, e será também assistida pela assessora Gracy Viana.
Foram convidados a pronunciar-se: a empossada procuradora da Mulher, Cynthia Lucena; a deputada Daniella Tema; Susan Lucena; a secretária Elisa Torres; a secretária Ana Célia Damasceno; a secretária Amanda Gentil; o vice-prefeito e o prefeito.
“É um momento histórico para as mulheres caxienses. É mais uma rede de apoio, precisamos fortalecer mais ainda as políticas públicas à mulher. Já sentei com o presidente da Câmara e ele abriu as portas no quesito de prestação de serviço às mulheres. Vamos criar uma sala lilás, onde essa mulher vai ser acolhida por uma equipe multiprofissional”, ressaltou Cynthia Lucena.
“Quero parabenizar todos os vereadores por terem aprovado esse importante projeto e dizer que eu como mulher, como parlamentar, como representante de milhares de maranhenses, fico imensamente feliz de ver as mulheres ocupando cada vez mais espaço, quando o assunto é representatividade feminina. Me coloco a disposição da Câmara de Caxias e a Procuradoria da Mulher”, destacou a deputada Daniella Tema.
“Hoje temos comandando as secretarias cinco homens e sete mulheres, o que mostra esse entendimento da participação feminina nesse processo. Tive nessa tribuna por 20 anos e em todas as legislaturas houve mulher. Quero dizer às mulheres caxienses, em especial às três vereadores da procuradoria, que contem sempre conosco nesse atributo de fazer valer os direitos da mulher”, declarou Fábio Gentil.
Franqueada a palavra aos vereadores, fizeram uso dela Catulé, Darlan, Ricardo Rodrigues, Gentil Oliveira, Charles James, Luís Lacerda, Torneirinho, Ramos, Professor Chiquinho, Irmã Nelzir e Ângela Machado.
Agradecendo o apoio da deputada Daniella Tema, o presidente da Câmara de Caxias, Teódulo Aragão, disse que “esse projeto vem para valorizar cada vez mais a força da mulher, pois é delas que viemos. Parabenizar a todas as mulheres por essa conquista, pela primeira vez é criada a Procuradoria da Mulher nesta Casa”.
Procuradoria da Mulher
Compete à Procuradoria da Mulher zelar pela participação mais efetiva dos parlamentares nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal, e ainda receber, examinar e encaminhar, aos órgãos competentes, denúncias de violências e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; e promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídios às Comissões Permanentes.
