A Prefeitura de Caxias encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei do Executivo n° 02/2025, que prevê a concessão de auxílio de custo para vendedores ambulantes, barraqueiros e isoposeiros durante o Carnaval deste ano. O projeto foi aprovado pelos vereadores, garantindo suporte financeiro a esses trabalhadores informais.
A medida, de caráter excepcional e temporário, tem como objetivo proporcionar melhores condições de trabalho aos comerciantes que atuam durante a festividade, além de incentivar a economia local e fortalecer a cultura do município no período carnavalesco.
Na mensagem enviada à Câmara, o Executivo municipal destacou que a iniciativa atende ao interesse público e está em conformidade com o ordenamento jurídico vigente. “Submeto a presente propositura à elevada consideração e julgamento dos Nobres Edis, na certeza de que sua aprovação estará em rigorosa sintonia com o ordenamento jurídico vigente”, declarou o prefeito em sua justificativa.
Com a aprovação do auxílio, a expectativa é que a atividade dos vendedores informais seja impulsionada, garantindo uma fonte de renda para diversas famílias e contribuindo para o sucesso do Carnaval 2025 em Caxias. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento econômico e social da cidade.