[{"Id":"526","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-09-23","Ementa":"Cria a Comissão Permanente de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa no âmbito da Câmara Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, e dá outras providências.","Autor":"Samara Mendes","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/526"},{"Id":"525","Numero":"273","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-23","Ementa":"MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO,  SUBSTITUIÇÃO DAS ESTACAS DE CONCRETO DO ESTADIO ALUÍZIO LOBO SITUADO NO BAIRRO VOLTA REDONDA E IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO VESTIÁRIO.","Autor":"DARLAN ALMEIDA DA SILVA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/525"},{"Id":"524","Numero":"272","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-23","Ementa":"SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA A VAPOR POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CABANA DA SERRA","Autor":"DARLAN ALMEIDA DA SILVA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/524"},{"Id":"523","Numero":"271","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-21","Ementa":"Solicita a limpeza e manutenção da praça da familia na Cohab","Autor":"Júnior Barros","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/523"},{"Id":"522","Numero":"270","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-21","Ementa":"Solicita um quebra-mola na avenida Dr. Ezequiel Barros Filho, Bairro Pampulha.","Autor":"Júnior Barros","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/522"},{"Id":"521","Numero":"269","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-21","Ementa":"Solicita substituição lâmpadas quentes por LEDs, na rua do Parnásio e travessa do Parnásio, calçamento de bloquetes na travessa do Parnásio.","Autor":"Tico Castro","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/521"},{"Id":"520","Numero":"268","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-21","Ementa":"Reforma da Praça da rua Sanharó","Autor":"Ângela Machado","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/520"},{"Id":"519","Numero":"267","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-21","Ementa":"Solicita a Reforma do ginásio e quadra esportiva da Fazendinha","Autor":"Ângela Machado","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/519"},{"Id":"518","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-21","Ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A NELIA MARIA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Rita Paz","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/518"},{"Id":"517","Numero":"266","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-21","Ementa":"Solicito a limpeza \r\nRua José Nunes Caldeirões","Autor":"Samara Mendes","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/517"}]