[{"Id":"98","Titulo":"NOVOS VEREADORES ASSUMEM MANDATOS TEMPORÁRIOS POR 120 DIAS NA CÂMARA DE CAXIAS","Data":"2026-08-13","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Durante a sessão da Câmara Municipal de Caxias, realizada nesta quarta-feira (12), foram empossados nove vereadores suplentes que passam a ocupar temporariamente as cadeiras de parlamentares licenciados.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os novos vereadores permanecerão no cargo pelo período de quatro meses, equivalente a 120 dias, durante o afastamento dos titulares.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>QUEM SAI E QUEM ASSUME POR 120 DIAS</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>LÉO BARATA- SARGENTO MOISÉS</P>\r\n<P>Solidariedade</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>FERNANDO AMORIM- TELVANISE MORAIS</P>\r\n<P>PMB</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>SEBASTIÃO OLIVEIRA - RITA DA PAZ</P>\r\n<P>PSB</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>GIL RICARDO - ANTÔNIO RAMOS</P>\r\n<P>PP</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>SANSÃO PINHEIRO- JÚNIOR BARROS</P>\r\n<P>PP</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>LUIS FERNANDO- SAMARA MENDES</P>\r\n<P>PSB</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>DURVAL JÚNIOR- CYNTHIA LUCENA</P>\r\n<P>PP</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>GENTIL OLIVEIRA- ÂNGELA MACHADO</P>\r\n<P>PP</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>VINÍCIUS SABÁ - TICO CASTRO</P>\r\n<P>PDT</P>\r\n<P>Durante a reunião, os novos parlamentares fizeram questão de utilizar a palavra para marcar o momento de transição.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os vereadores titulares desejaram boas-vindas aos suplentes, destacando a importância da participação dos novos parlamentares nas atividades do Legislativo durante o período em que estarão no exercício do mandato.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Já os vereadores que assumiram as cadeiras aproveitaram a oportunidade para apresentar suas primeiras considerações, falar sobre propostas e explicar como pretendem desenvolver o trabalho ao longo dos 120 dias de mandato.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O período será uma oportunidade para os suplentes apresentarem demandas, acompanharem as ações do Executivo, participarem das discussões em plenário e defenderem pautas de interesse da população de Caxias.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A nova composição representa uma mudança temporária no Legislativo Municipal, mas também abre espaço para que os suplentes tenham experiência direta no exercício do mandato e possam demonstrar suas propostas e atuação parlamentar.</P></FONT>","Categoria":"#Sessão Ordinária","CapaURL":"","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/informa/98","Capa":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/fotos/98/Capa98.jpg"},{"Id":"97","Titulo":"PRESIDENTE RICARDO RODRIGUES DÁ POSSE A TICO CASTRO NA CÂMARA DE CAXIAS","Data":"2026-08-11","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Tico Castro assumiu, nesta terça-feira (11/08), o cargo de vereador na Câmara Municipal de Caxias. Suplente, ele passa a ocupar temporariamente a vaga anteriormente exercida pelo vereador Vinícius Sabá, durante o período de licença do titular.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A posse foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rodrigues, que destacou a satisfação em dar posse ao novo parlamentar.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>\"Eu tive a honra de empossar o vereador Francisco Castro, o Tico Castro, que assume o mandato em decorrência da licença do vereador Vinícius Sabá\", declarou Ricardo Rodrigues.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Com a posse, Tico Castro passa a integrar oficialmente o Legislativo Municipal durante o período de afastamento do titular.</P></FONT>","Categoria":"#Posse","CapaURL":"","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/informa/97","Capa":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/fotos/97/Capa97.jpg"},{"Id":"96","Titulo":"CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS SUSPENDE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO ELEITORAL","Data":"2026-07-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Caxias informa que, em cumprimento às determinações da legislação eleitoral, desde o dia 4 de julho de 2026, estão suspensas as publicações de publicidade institucional deste Poder Legislativo.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante esse período, serão divulgados apenas comunicados e avisos institucionais indispensáveis ao funcionamento da Câmara Municipal, conforme previsto na legislação vigente.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As publicações institucionais serão retomadas normalmente após o encerramento do período eleitoral de 2026.</P></FONT>","Categoria":"#Comunicado","CapaURL":"","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/informa/96","Capa":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/fotos/96/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"95","Titulo":"CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS ENTRA EM RECESSO PARLAMENTAR; ATIVIDADES LEGISLATIVAS RETORNAM EM 1º DE AGOSTO","Data":"2026-07-03","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Caxias informa que, conforme o calendário legislativo, o recesso parlamentar teve início no dia 1º de julho. As sessões ordinárias e demais atividades parlamentares serão retomadas em 1º de agosto, quando se inicia o segundo período legislativo.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante o recesso, os serviços administrativos essenciais da Câmara continuam sendo prestados normalmente, garantindo o funcionamento interno da Casa e o atendimento às demandas administrativas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O recesso parlamentar está previsto no calendário oficial do Poder Legislativo e representa uma pausa nas atividades plenárias, sem comprometer a continuidade dos serviços administrativos e institucionais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Câmara Municipal de Caxias</P>\r\n<P>O Legislativo Mais Perto de Você</P></FONT>","Categoria":"#Comunicado","CapaURL":"","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/informa/95","Capa":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/fotos/95/Capa95.jpg"},{"Id":"94","Titulo":"NOTA DE ESCLARECIMENTO","Data":"2026-06-23","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Caxias vem a público esclarecer os fatos ocorridos durante a sessão realizada na noite desta segunda-feira (22), quando a Guarda Legislativa precisou intervir diante do comportamento apresentado por Adailton Leitão Silva nas dependências da Casa Legislativa.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a sessão, foram identificadas atitudes consideradas ameaçadoras, com manifestações em tom agressivo e supostas ameaças de violência direcionadas a pessoas presentes no plenário e vereadores. Diante da situação, a Guarda Legislativa realizou a contenção do indivíduo, garantindo a segurança do público, dos parlamentares e a continuidade dos trabalhos legislativos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Após a intervenção, Adailton Leitão Silva foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis, onde foi registrado um boletim de ocorrência. Conforme informações repassadas pela Polícia Civil, há a suspeita de que o envolvido possa apresentar algum tipo de transtorno psicológico. Na ocasião, ele foi liberado pela ausência de testemunhas e vítimas que formalizassem a denúncia, podendo ser novamente convocado para prestar esclarecimentos à autoridade policial responsável pelo caso.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Presidência da Câmara Municipal de Caxias reafirma que o Legislativo é um espaço democrático, aberto à participação popular, ao diálogo e ao debate de ideias. No entanto, não serão aceitas atitudes que comprometam a segurança das pessoas, ameacem a integridade dos presentes ou prejudiquem o funcionamento das sessões.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal destaca ainda o trabalho da Guarda Legislativa, que atua permanentemente na proteção do ambiente parlamentar, garantindo que cidadãos, vereadores e servidores possam exercer suas atividades com segurança, respeito e tranquilidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Manifestações, críticas e opiniões fazem parte da democracia, mas qualquer comportamento que ultrapasse os limites do respeito e da convivência civilizada será devidamente conduzido conforme os procedimentos legais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Câmara Municipal de Caxias</P>\r\n<P>Assessoria de Comunicação</P></FONT>","Categoria":"#Nota de Esclarecimento","CapaURL":"","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/informa/94","Capa":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/fotos/94/Capa94.jpg"},{"Id":"93","Titulo":"CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO ANALISTA JUDICIÁRIO, VOLGANE OLIVEIRA","Data":"2026-06-22","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Caxias realizou, na última quarta-feira (17), uma sessão solene para entrega do Título de Cidadania Honorária Caxiense ao analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Volgane Oliveira Carvalho. A homenagem foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A solenidade reconheceu a contribuição do homenageado ao município, especialmente durante os 15 anos em que atuou como analista judiciário na 4ª Zona Eleitoral de Caxias, entre 2008 e 2023. Nesse período, seu trabalho contribuiu para a ampliação do acesso ao voto, com a criação de aproximadamente 35 novos locais de votação, principalmente na zona rural, ampliando a cidadania em comunidades mais distantes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Doutor Volgane Oliveira Carvalho é analista judiciário do TRE-MA, mestre em Direito pela PUC-RS e doutor em Políticas Públicas pela UFPI. Também possui formação pela ENFAM e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É professor de cursos de pós-graduação em instituições como PUC Minas, PUC Paraná, UERJ, UNIFOR, Faculdade 8 de Julho e Faculdade CEUMA, além de atuar como instrutor em 26 Escolas Judiciárias Eleitorais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>No âmbito do TSE, integra grupos de trabalho voltados à atualização das normas eleitorais e ao cadastro nacional de eleitores. Também representa a região Nordeste na Comissão Executiva da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, além de atuar em comissões de promoção da igualdade racial e participação indígena no processo eleitoral. Possui ainda experiência internacional como observador eleitoral no Chile, Colômbia e Argentina, além de ser autor de obras na área de Direito Penal e Eleitoral.</P></FONT>","Categoria":"#sessão solene","CapaURL":"","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/informa/93","Capa":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/fotos/93/Capa93.jpg"},{"Id":"91","Titulo":"LEGISLATIVO MUNICIPAL HOMENAGEIA CÉSAR NASCIMENTO E JOÃO NAZARÉ COSTA COM TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE","Data":"2026-06-22","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>o legislativo municipal de caxias promoveu, na noite dessa sexta-feira (19), sessão solene marcada pelo reconhecimento e valorização de personalidades que possuem uma trajetória de contribuição para o município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>a cerimônia foi realizada no plenário da câmara municipal e reuniu vereadores, autoridades, familiares, amigos e convidados dos homenageados, em um momento de celebração e reconhecimento público.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>durante a solenidade, foram entregues os títulos de cidadania honorária caxiense ao cantor e compositor césar nascimento e ao engenheiro civil joão nazaré costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição de ambos para o fortalecimento cultural, social e econômico de caxias.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>a homenagem a césar nascimento foi proposta pelo vereador ximenes, destacando sua contribuição para a cultura maranhense e sua relação de carinho e dedicação com o município. com trajetória consolidada na música, o artista é reconhecido pela valorização das raízes culturais do maranhão e pela difusão da identidade regional.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>já o título de cidadania honorária concedido a joão nazaré costa foi de autoria do vereador catulé. a honraria reconhece sua atuação profissional e sua contribuição ao desenvolvimento do município por meio da engenharia civil e de serviços prestados ao longo de sua trajetória.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>o deputado estadual catulé júnior também participou da solenidade e destacou a importância da iniciativa do legislativo municipal em valorizar pessoas que contribuem para a construção da história de caxias.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>durante o evento, os homenageados receberam manifestações de reconhecimento pela dedicação e pelo legado construído junto à população caxiense. a entrega das honrarias reforça o papel da câmara municipal como espaço de valorização de personalidades que, mesmo não sendo naturais do município, adotaram caxias como parte de suas trajetórias.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>o título de cidadania honorária caxiense é uma das mais importantes homenagens concedidas pelo poder legislativo municipal e simboliza o reconhecimento oficial da cidade a pessoas que desenvolvem ações relevantes em benefício da comunidade.</P></FONT>","Categoria":"#sessão solene","CapaURL":"","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/informa/91","Capa":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/fotos/91/Capa91.jpg"},{"Id":"90","Titulo":"POLÍCIA FEDERAL EMPOSSA 46 NOVOS AGENTES NO MARANHÃO EM SOLENIDADE COM PRESENÇA DE FLÁVIO DINO","Data":"2026-06-15","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão realizou, nesta segunda-feira (15), a solenidade simbólica de posse dos novos Agentes de Polícia Federal recém-formados pela Academia Nacional de Polícia (ANP).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Ao todo, 46 novos agentes foram destinados para atuar na Superintendência Regional e nas Delegacias de Polícia Federal dos municípios de Caxias e Imperatriz, reforçando o efetivo da instituição no estado.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A cerimônia contou com a presença da diretora de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, Helena de Rezende; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante o evento, o superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Torres, deu as boas-vindas aos novos servidores e destacou a importância da ética, do compromisso e da dedicação no desempenho das funções policiais, ressaltando o papel da instituição na defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Helena de Rezende destacou os esforços da Polícia Federal para fortalecer um ambiente de trabalho integrado, colaborativo e saudável. Já a presidente do TRE-MA reforçou a responsabilidade dos novos agentes nas próximas eleições, principalmente na garantia da segurança, da transparência e do combate aos crimes eleitorais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O ministro Flávio Dino, em sua fala, deu as boas-vindas aos novos agentes ao Maranhão e destacou aspectos históricos e culturais do estado. Ele também ressaltou princípios fundamentais do serviço público, como moralidade, legalidade e compromisso com o interesse público.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A chegada dos novos agentes amplia a atuação da Polícia Federal no Maranhão, fortalecendo as ações de investigação, segurança pública e proteção das instituições democráticas.</P></FONT>","Categoria":"#Posse","CapaURL":"","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/informa/90","Capa":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/fotos/90/Capa90.jpg"},{"Id":"89","Titulo":"TCE REÚNE GESTORES E PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM CAXIAS","Data":"2026-06-15","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>O prédio da Prefeitura Municipal de Caxias sediou encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da iniciativa \"TCE + Movimento para Fiscalizados\", com foco no diálogo, orientação e fortalecimento da gestão pública.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O evento reuniu gestores municipais, secretários e servidores responsáveis por áreas estratégicas da administração pública, com o objetivo de aproximar o Tribunal de Contas dos fiscalizados, promovendo maior transparência, eficiência administrativa e aprimoramento dos serviços oferecidos à população.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Entre os participantes, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues, e o vereador Luis Fernando, representando o Poder Legislativo municipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao planejamento, controle, prestação de contas e boas práticas na administração pública, reforçando a importância da parceria entre órgãos de fiscalização e gestores para garantir uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos.</P></FONT>","Categoria":"#reunião","CapaURL":"","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/informa/89","Capa":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/fotos/89/Capa89.jpg"},{"Id":"88","Titulo":"LEGISLATIVO CAXIENSE PROMOVE NOVAS CERIMÔNIAS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA","Data":"2026-06-11","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Caxias promoverá duas Sessões Solenes para a entrega do Título de Cidadania Honorária Caxiense a personalidades que se destacam por relevantes serviços prestados ao município e à sociedade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A primeira solenidade acontecerá na quarta-feira, 17 de junho, às 17h, por proposição do vereador Ricardo Rodrigues, quando será homenageado Volgane Oliveira Carvalho, Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Mestre em Direito pela PUC-RS e Doutor em Políticas Públicas pela UFPI, Volgane Carvalho possui extensa trajetória acadêmica e profissional. É professor de cursos de pós-graduação em diversas instituições brasileiras, integrante de grupos de trabalho e comissões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de atuar como observador eleitoral internacional em países como Chile, Colômbia e Argentina. Também é autor de obras nas áreas de Direito Penal e Direito Eleitoral.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Já na sexta-feira, 19 de junho, também às 17h, por proposição do vereador Ximenes, a Câmara concederá a honraria ao cantor e compositor César Nascimento, um dos mais importantes representantes da música maranhense.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Natural de Teresina (PI), César Nascimento construiu sua trajetória artística no Maranhão, incorporando em sua obra influências do reggae, bumba meu boi, tambor de crioula e outros ritmos populares brasileiros. Com 14 discos lançados, o artista possui uma carreira consolidada nacional e internacionalmente, tendo realizado apresentações no Brasil e na Europa. Entre seus trabalhos mais recentes estão os projetos \"Balaio de NeNa\", \"ÉPedra\" e \"ÉPra São João\". Em 2025, lançou a música \"IA IA\", inspirada na era da Inteligência Artificial, e atualmente grava seu novo EP, \"Lua de Maré\".</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As homenagens reconhecem as contribuições dos agraciados em suas respectivas áreas de atuação e reforçam o compromisso do Poder Legislativo Municipal em valorizar personalidades que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e institucional de Caxias. As duas solenidades somam-se às demais sessões solenes realizadas pela Câmara Municipal neste primeiro semestre de 2026, período em que o Legislativo caxiense tem promovido diversas homenagens a cidadãos e personalidades que contribuem para o fortalecimento das instituições, da cultura, da educação e do desenvolvimento do município.</P></FONT>","Categoria":"#sessão solene","CapaURL":"","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/informa/88","Capa":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/fotos/88/Capa88.jpg"}]