| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A CLÊNIA MARIA RAMOS AMÂNCIO E NARCISO AMÂNCIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Telvanise | 21/09/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS PRINCIPAIS ACESSOS, VIAS E ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA. | Telvanise | 21/09/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 185/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO PELA ANEMIA FALCIFORME E COMBATE AO GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Telvanise | 21/09/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UIM NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA UEM VICENTE BRUNO E NO CEIM NAZARÉ DO BRUNO, LOCALIZADOS NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO, 2º DISTRITO DE CAXIAS–MA. | Telvanise | 14/09/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS OU DANIFICADAS, NOS POVOADOS CANTO ALEGRE E BOM PRINCÍPIO, LOCALIZADOS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS–MA. | Telvanise | 14/09/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2026 | REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO | Telvanise | 24/08/2026 | Votação Unica | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2026 | REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO. | Telvanise | 24/08/2026 | Votação Unica | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SÃO PEDRO E TRAVESSA SÃO PEDRO, NO BAIRRO SERIEMA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA LINHA FÉRREA E DO CEMITÉRIO DAS PEDRAS, EM CAXIAS – MA. | Telvanise | 17/08/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM CAXIAS AOS POVOADOS NAZARÉ DO BRUNO E SÃO MARTINS II, VIA MA-034/COELHO NETO, BEM COMO DOS TRECHOS QUE LIGAM NAZARÉ DO BRUNO AO POVOADO JENIPAPEIRO, VIA PORQUINHOS, E NAZARÉ DO BRUNO AO POVOADO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA, 2º DISTRITO. | Telvanise | 17/08/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |