| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samara Mendes | 23/09/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2026 | SOLICITO A LIMPEZA RUA JOSÉ NUNES CALDEIRÕES | Samara Mendes | 21/09/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2026 | FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DO TAMARINEIRO NÚMERO 11 PRÓXIMO À ESCOLA MARCELO TADEU | Samara Mendes | 21/09/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2026 | AÇÃO TAMPA BURACO E REPARO DE SARJETAS EM FRENTE À IGREJA BATISTA DA PAZ AV. BENJAMIN CONSTANT 3014 - JOÃO VIANA. | Samara Mendes | 21/09/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2026 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO AMARELA ANTIGAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA 02 NO BAIRRO SANTA TERESINHA. | Samara Mendes | 14/09/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2026 | SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO POVOADO LAGOA DO PORTO 2, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA, CONTEMPLANDO OS PONTOS QUE NECESSITAM DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Samara Mendes | 14/09/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2026 | SOLICITA A DEMOLIÇÃO DO MURO EXISTENTE DO CEMITÉRIO DA RUA DO MATADOURO NOVO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA INTERNA, MANTENDO-SE UM RECUO DE 1 (UM) METRO ENTRE O NOVO MURO E O MEIO-FIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES. | Samara Mendes | 14/09/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2026 | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO À ESCOLA COELHO NETO COM A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO AO REDOR DA PRAÇA, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE GRADIL, ALÉM DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO ESPAÇO. | Samara Mendes | 31/08/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 182/2026 | INSTITUI A FEIRA BORA VENDER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samara Mendes | 24/08/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2026 | SOLICITAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS PARA LED RUA MANOEL EMÍDIO BAIRRO JOÃO VIANA | Samara Mendes | 17/08/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2026 | CALÇAMENTO EM BLOCOS SEXTAVADOS NA SEGUNDA TRAVESSA VILA NOVA - BAIRRO CALDEIRÕES. | Samara Mendes | 17/08/2026 | Votação Unica | #e67e22 | Em Tramitação |