Dando sequência ao grande expediente da sessão legislativa da Câmara Municipal de Caxias (CMC), segunda-feira, 22 de maio, falaram os vereadores Charles James (Solidariedade), Júnior Barros (PMN) e Gentil Oliveira (PV).
O vereador Charles James (Solidariedade) usou a tribuna, primeiro, para parabenizar o colega Júnior Barros (PMN), por ser, a partir de agora, o 4º Secretário da Mesa Diretora da casa., e, em seguida, agradecer os colegas do plenário por terem aprovado os seus requerimentos, na data. Abordando inicialmente também a problemática da educação no município, Charles enfatizou depois, em tom de crítica, que a reforma de algumas escolas do Estado foram usadas em Caxias como trampolim político. Para ele, a única escola estadual que saiu depois de muita pressão foi a Thales Ribeiro Gonçalves. “Falo isso, não para estar falando mal do governo estadual, e, sim, a respeito de um deputado estadual cuja emenda era dele, e infelizmente não fez”, protestou.
O líder do governo no legislativo comentou, ainda, que a escola Thales Ribeiro só saiu e foi inaugurada depois de muita pressão. Mas apontou que a escola Santos Dumont, no bairro Seriema, do mesmo pacote, ainda está em reforma e os alunos estão recebendo ajuda do município para terem aulas. E pediu que o ex-deputado estadual resolva o caso, já que as emendas foi ele que conseguiu quando estava no mandato, na Assembleia Legislativa.
James usou seu pronunciamento para falar também a respeito da indicação de projeto de lei que o vereador Daniel Barros (PDT) aprovou em sessão anterior, através da qual sugere que o prefeito Fábio Gentil conceda aos professores do município repasse de 70% dos precatórios do Fundef, relativos ao período de 1998 a 2006, contrariando a legislação que estabelece que o valor de tal repasse seja de 60%.
“Essa é a lei que tem de ser cumprida e aplicada”, pontuou, pedindo que o sindicato dos professores esteja junto, fiscalizando, mas sem esquecer de observar que as demissões de servidores estaduais alardeada pelo vereador Luís Lacerda (PCdoB), não foram feitas pelo prefeito Fábio Gentil, mas pela empresa responsável contratada pela gestão estadual.
A liderança governista recebeu aparte do vereador Magno Magalhães (PL) ao seu pronunciamento, e o parlamentar frisou que o Maranhão tem o maior ICMS destinando 20% só para a educação, enquanto o Ceará, que tem uma das melhores educações do Brasil, destina apenas 18% do seu ICMS para a educação daquele estado.
Magno aproveitou também para falar sobre determinado problema na Unidade Básica de Saúde da Vila Paraíso, enfatizando que o seu desejo é o de que a política não atropele a vontade do povo. Para ele, as denúncias que estão acontecendo, o caso de médico pedindo demissão por pressão, não podem acontecer, e isso é uma coisa que nenhum parlamentar da casa deve se calar, mesmo os edis da base aliada.
Usando também a tribuna, o vereador Júnior Barros, primeiro, agradeceu aos pares pela votação que lhe rendeu a vaga de 4º Secretário da Mesa Diretora. Depois, discorreu sobre a importância para a cidade do seu projeto de lei que pretende instituir a semana da reciclagem nas escolas do município.
Barros, vice-líder do governo, reportando ao caso da UBS da Vila Paraíso, argumentou que não se pode generalizar e condenar atos de pessoas isoladas, vinculando a imagem de quem quer que seja, sendo que ninguém é conivente e deve ser repudiado esse tipo de atitude. Para ele, essa é uma situação que já está sendo analisada e logo será solucionada.
Último orador a falar da tribuna, o vereador Gentil Oliveira começou repudiando a atitude dos vereadores de oposição, que resolveram sair no meio da sessão, em protesto por não poderem falar no grande expediente, o que, para ele, é uma falta de respeito à casa, já que deveriam achar tempo para se inscreverem em tempo hábil. Depois, parabenizou os enfermeiros de todo o país, pelo piso salarial conquistado, não somente a eles, mas a todos os profissionais de saúde, e falou também sobre as demissões do Hospital Geral do Município, deixando claro que nada têm a ver com o prefeito Fábio Gentil, mas, sim, com uma empresa terceirizada do Estado.
Preocupado com os problemas na área do trânsito de Caxias, Gentil pediu que o secretário de Trânsito olhe com mais atenção para os semáforos da cidade, muitos dos quais, por se encontrarem defeituosos, estão causando caos em muitos lugares.
A temática relativa ao trânsito mereceu vários apartes à fala do vereador. O vereador Antônio Ramos (Republicanos), por exemplo, através de requerimento verbal, sugeriu que o município contrate uma empresa com experiência em engenharia de tráfego para resolver a situação. Depois, o presidente da CMC, Ricardo Rodrigues (PT), sugeriu a Gentil que faça um requerimento para ser aberta uma audiência pública, admitindo que se trata de questão muito relevante e complexa, que precisa ser tratada com profundidade.
Darlan Almeida (PL), por sua vez, salientou que a audiência pública sobre o trânsito de Caxias deve também ter a presença dos proprietários das auto escolas da cidade, já que têm participação interativa e participativa no processo de condução de veículos, E Pastor Marquinhos (PV) deu a ideia de que, se os sinais de trânsito têm uma empresa responsável pelo funcionamento, ligada à Secretaria de Trânsito, seria conveniente para os vereadores conhecerem quais os serviços oferecidos, a fim de que possam cobrar as manutenções e a implantação de sinais com mais propriedade e conhecimento.
Retomando a palavra, Gentil Oliveira acrescentou que a questão é de muita importância para a CMC, mas precisa também da participação da população, para que se possa começar a trabalhar a solução dos problemas do trânsito de Caxias. O espaço de Oliveira também foi aproveitado pelo vereador Charles James, que falou a respeito das colocações feitas na sessão pelo colega Neto do sindicato, sobre o assunto do transporte de alunos do povoado Chapada. James informou que falara do caso com a secretária municipal de Educação, Ana Célia Damasceno, enfatizando que já está em andamento uma solução para o problema, e observou que o caso das reformas das escolas estaduais, como as unidades Thales Ribeiro Gonçalves, César Marques e Gonçalves Dias, já está também devidamente agendado na pasta municipal da educação.
