A sessão ordinária híbrida da manhã dessa segunda-feira (17) durou mais de uma hora e 30 minutos, e o tempo foi suficiente para a bancada de 19 vereadores colocar em dia os posicionamentos políticos, expedir requerimentos e indicações de projetos de lei ao Poder Executivo Municipal, além de votar e aprovar projetos de lei de iniciativa dos próprios edis e também encaminhados pelo prefeito municipal.
Não houve a utilização do tempo reservado para o grande expediente, quando até quatro parlamentares podem discursar da tribuna por 15 minutos, com direito a apartes dos colegas presentes no plenário da casa.
O uso livre da palavra na sessão ficou restrito ao pequeno expediente, momento que antecede a apreciação e a votação da ordem do dia, no qual 13 parlamentares puderam se expressar livremente, sem sofrer apartes, pelo tempo de cinco minutos.
As exposições refletiram o posicionamento da bancada desaprovando as aglomerações que ocorreram no último fim de semana; pedidos de maior participação da comunidade face ao recorrente problema do manuseio de lixo; a urgente recuperação de estradas vicinais; dentre outros assuntos.
Fizeram uso da palavra, pela ordem, dentro dessa abordagem, os seguintes vereadores: Gentil Oliveira (PV), Luís Lacerda (PCdoB), Cynthia Lucena (PP), Torneirinho (PV) e Antônio Ramos (Republicanos),
Mais vigilância contra aglomerações
Primeiro orador da manhã, o vereador Gentil Oliveira (PV) centrou seu discurso, inicialmente, para falar sobre as muitas aglomerações de pessoas que ocorreram por todo o município no último fim de semana, em claro descumprimento ao decreto municipal que permitiu a realização de encontros sociais com até 50 pessoas em Caxias. No entendimento do parlamentar, a fiscalização, sobretudo com ação da polícia militar, tem que ser acionada para coibir eventos dessa natureza, e seus responsáveis de alguma forma punidos, mesmo que as autoridades possam considerar tal medida impopular.
“Não podemos deixar do jeito que está, porque as aglomerações causam um efeito agregador para a pandemia do covid-19. Sabemos que os jovens são as pessoas que mais concorrem para as aglomerações, talvez pensando que estão imunes ao vírus, quando isto não é verdade, haja vista que cresceu o número de vítimas dentro do segmento na segunda onda da doença e os assintomáticos estão levando a enfermidade para infectar, em casa, seus próprios familiares”, assinalou na oportunidade.
Gentil Oliveira pediu também que as autoridades intervenham numa situação que está se tornando muito comum na área bancária de Caxias, que é a presença de dependentes químicos que durante a madrugada se arvoram no direito de ser guardadores de vagas, para pressionarem os usuários do sistema bancário a pagarem pelo lugar nas filas que irão se formar na manhã seguinte. Para ele, a polícia militar e as próprias agências bancárias deveriam estar mobilizadas para evitar esse tipo de situação que sempre provoca desentendimentos e até agressões nas filas bancárias.
O vereador pediu melhoria para todo o sistema de iluminação pública do bairro Vila DNER e adjacências, e elogiou e agradeceu o empenho do prefeito Fábio Gentil, da secretaria de Infraestrutura, em relação ao recente serviço de recuperação das ruas do bairro Refinaria, assim como também à iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Teódulo Aragão, que no fim de semana, em companhia de colegas parlamentares, esteve à frente do trabalho de limpeza das praças do Conjunto Eugênio Coutinho.
Conscientização para manuseio do lixo
Ao discursar na sessão desta segunda-feira, 17, o vereador Luís Lacerda (PCdoB) falou primeiro sobre o requerimento que fez à administração municipal, notadamente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), reivindicando providências para a recuperação plena do sistema de abastecimento de água do Conjunto Residencial Vila Paraíso, que passa por problema em poço artesiano, provocando grave problema de falta de água àquela populosa comunidade.
Depois, abordando a problemática do lixo que, segundo ele, é visível em muitos pontos da cidade, destacou a intervenção que fez durante o último fim de semana na avenida senador Edison Lobão, artéria que interliga os bairros Cangalheiro e Volta Redonda, quando interagiu com comerciantes e moradores, e da ação resultou que a avenida já se encontrava totalmente livre de lixo na manhã desta segunda-feira. Mostrando o fato como exemplo, Lacerda sugeriu que o município promova campanhas de conscientização de manuseio do lixo, de sorte a reverter essa lacuna que insiste em estar presente no cenário urbano de Caxias.
O vereador do PCdoB também louvou a atitude do colega Gentil Oliveira (PV), orador que o antecedeu, em mostrar indignação com as muitas aglomerações que foram registradas em Caxias, no último fim de semana, admitindo que a população ainda não aprendeu a aproveitar a liberdade que lhe é oferecida, especialmente com o jovens se comportando na maior irresponsabilidade em tempo de perigosa e letal pandemia, se contaminando e levando o vírus para casa para contaminar seus parentes. Ele acha que seria também muita oportuna uma campanha institucional municipal versando sobre o assunto, enfatizando depois uma alegoria na qual muitos jovens se comportam na pandemia como o motoqueiro que sabe que tem que usar o capacete, para se proteger, mas prefere levá-lo sobre o antebraço, enquanto pilota pelas ruas exposto a um acidente que pode lhe ser fatal.
Lava-jatos no Parque da Cidade
A vereadora Cynthia Lucena (PP) falou em plenário que se considerava muita agradecida pelo fato do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) ter tido a nobre ideia de dizer que irá transportar todas as 17 famílias que trabalham em lava-jatos na avenida Beira-Rio para acomodações no Parque da Cidade, a fim de que as mesmas não fiquem sem poder trabalhar e se sustentem enquanto durarem as obras da nova avenida ribeirinha que o governo do Estado, juntamente com a Prefeitura de Caxias, irão construir naquele ponto central da margem direita do rio Itapecuru.
Para a vereadora, também está sendo louvável a limpeza pública do Conjunto Eugênio Coutinho, inclusive com a participação do vereador Teódulo Aragão (PP), presidente da CMC, “haja vista que nós, vereadores, precisamos estreitar mais nossos contatos com as comunidades”, continuou.
Cynthia Lucena reivindicou, na sessão, serviços emergenciais para o povoado Carro Velho, onde o SAAE necessita resolver problemas na rede de distribuição de água para os moradores, bem como a secretaria de Infraestrutura nas vias de acesso vicinal, notadamente na que permite interligação com o Conjunto Eugênio Coutinho.
Estradas do Terceiro Distrito
O vereador Torneirinho (PV), que no último fim de semana visitou seis povoados da região do 3º Distrito, partindo da MA-127 até o povoado São Pedro, aproveitou seu tempo para dizer que se deparou com uma situação muito caótica, naquela região, onde as localidades, devido ao estado intrafegável das estradas vicinais, estão sem poder escoar a produção agrícola. Reivindicando verbalmente a demanda, ele pediu que a prefeitura invista mais nas estradas rurais d área e, para dar uma ideia do problema, falou também do que passou nas proximidades do povoado Mimoso, onde o seu carro acabou preso em um trecho que precisa receber um bueiro, a fim de que estrada permita a circulação de veículos. Advertindo que na localidade funciona uma unidade básica de saúde que atende a nove povoados, o parlamentar acrescentou que, se não for instalado o bueiro, os profissionais de saúde não irão poder trafegar na área levando assistência aos moradores da comunidades da região.
O vereador do partido verde informou também que em sua viagem esteve também no povoado Cabeceira dos Cavalos, onde também é crítica uma passagem que tem que receber uma ponte com urgência, objeto já de suas reivindicações, juntamente com o vereador Charles James (SD), ao prefeito Fábio Gentil. Esse problema no povoado Cabeceira dos Cavalos, porém, não se resume apenas a uma ponte, mas se estende à estrada que margeia um açude, onde será necessária a instalação de seis bueiros para torná-la trafegável. O trecho, inclusive, ficou intrafegável para caminhões pesados.
Torneirinho disse a seus pares que a maior reclamação das pessoas daquela região é com o escoamento da produção, de localidades como Água Branca, São Pedro, Santa Rosa, Aliança, todas comunidades instaladas nas proximidades da beira do rio Itapecuru. Segundo ele, as pessoas estão perdendo a sua produção numa área que é considerada como um celeiro da produção de gêneros, de peixe, de suínos, por causa, principalmente, da falta de uma ponte no lugar conhecido como Passagem dos Cavalos. Enfatizou que já soube que essa obra já foi até licitada, requerendo da prefeitura celeridade, para que a ponte seja feita o mais rapidamente possível.
“O povo está sofrendo muito. Eu vejo a agricultura como a salvação do nosso município. Nós temos mais de 800 povoados e não podemos perder para a miséria, não podemos perder ainda esses homens que têm vontade de trabalhar, para a ineficiência da falta de estradas, de bueiros. E eu estou falando aqui, hoje, porque eu vi essa dor pessoalmente, os produtores me procuram e têm mostrado também a triste situação nas redes sociais. E quem conhece produção, sabe o que é necessidade. Nós temos ainda muitos homens na zona rural com vontade de trabalhar, e nós não podemos perder essa oportunidade de mantê-los lá. Não adianta falar da técnica do trator, da técnica dos insumos, se nós não temos como escoar. O 3º Distrito é o maior de escoamento da produção caxiense, e tem o pessoal que fornece para as cooperativas, são eles que fornecem para as feiras”, complementou.
Homenagem aos enfermeiros, assistentes sociais e garis
Em seu discurso, o vereador Antônio Ramos (Republicanos) agradeceu, inicialmente, a Deus, por estar presente no plenário da CMC, naquele momento, e depois passou a justificar os requerimentos que encaminhara à mesa diretora do legislativo, a exemplo da solicitação da coleta de lixo do bairro Teso Duro, serviço que na sua avaliação está deixando a desejar, já que dezenas de ruas não fazem jus ao benefício. Dentre as vias prejudicadas, ele citou as ruas Aluízio Lobo, 24 de março, Cristino Barbosa, Rua e Travessa do Poço, e outras.
O vereador, em seguida, expôs o seu segundo requerimento ao Executivo, postulando, para melhorar o acesso e a segurança das pessoas que trafegam no bairro Bacuri, a recuperação asfáltica, meio fio, sarjeta e o asfaltamento ou calçamento das ruas não pavimentadas, como as ruas São Francisco e do Matadouro, e as travessas da Bandeira, Márcia Marinho e Santo Antônio.
Ramos aproveitou seu espaço para parabenizar todos os profissionais de enfermagem da cidade, pelo transcurso do Dia do Enfermeiro, ocorrido na semana passada, no dia 12 de maio, lembrando que é um pessoal que está na linha de frente dos hospitais, proporcionando bons trabalhos à sociedade caxiense, mesmo em todo o leste maranhense, neste momento de pandemia.
O vereador parabenizou também os profissionais que atuam na área de assistência social, pela passagem do dia da categoria, transcorrido no último dia 15 de maio, enfatizando que se tratam de pessoas que têm contribuído bastante com a cidade, nos hospitais, nas escolas, nas secretarias, com uma ampla e vibrante folha de serviços prestados. E, logo depois, homenageou os garis, também pela passagem do dia da classe, no dia 16 de maio, observando que se tratam de companheiros e companheiras que diuturnamente têm trabalhado para tornar Caxias mais limpa.
Antônio Ramos teceu palavras de agradecimento para o secretário de Infraestrutura do município, Murilo Novaes, que está convalescendo da pandemia, mas já está trabalhando, e falou em seguida de suas reivindicações para instalação do aterro sanitário da cidade, cujo projeto já vai bem adiantado, graças a uma demanda que fizera ainda no seu primeiro mandato, reivindicação para uma maior participação dos próprios técnicos da Sinfra no trabalho.
Para o vereador, as estradas vicinais do 2º Distrito precisam passar por urgente reforma, uma vez que já se mostram deterioradas em alguns pontos, e se aulas nas escolas fossem retomadas agora, o transporte dos alunos seria muito dificultado. Ele citou a estrada para os povoados Olho d’Água, Pau Seco, Fazendinha, Lagoa dos Pretos, Centro da Lagoa, Limeira; a estrada para os povoados Limeira, Izidro, Barro Vermelho e Vai-quem-quer, enfim, estradas de dezenas de povoados, que estão à espera de ordens de serviço do prefeito Fábio Gentil para receberem serviços de manutenção.