Expediente do Dia
No Expediente do Dia da sessão de 27/02/2023, apenas uma proposição foi lida no plenário da CMC, nos seguintes termos: Projeto de Lei Nº 009, Processo Nº 009, de 27/02/2023 – “Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho e procedimentos de eleição democrática para função de gestor escolar da Rede Pública Municipal de Ensino dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ordem do Dia
Na ordem do dia da sessão ordinária de 27/02/2023, foram apreciadas, votadas e aprovadas, as seguintes proposições: Projeto de Lei Nº 009, Processo Nº 009, de 27/02/2023 – “Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho e procedimentos de eleição democrática para função de gestor escolar da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo Municipal. (Aprovado com dispensa de interstícios, em razão de se tratar de indicação aprovada do vereador Professor Chiquinho (Republicanos), que retornou à CMC na forma de projeto de lei do Poder Executivo, sem qualquer ressalva); Projeto de Lei Nº 003, Processo Nº 003, de 06/02/2023 – “Estabelece a Política Municipal de Turismo no Município de Caxias e dá outras providências” – Autoria: Poder Executivo Municipal; e
Requerimento – Indicação para o Poder Executivo Municipal contratar uma empresa especializada para implantação de uma sinalização moderna nas vias públicas de Caxias. Autoria: Vereador Antônio José Ximenes (Republicanos).
