A sessão ordinária dessa segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Caxias, foi marcada pelos pronunciamentos dos vereadores Teódulo Aragão (PP), Catulé (Republicanos), Torneirinho (PV), Antônio Ramos (Republicanos) e Ricardo Rodrigues (PT).
Na abertura da sessão, o presidente Teódulo Aragão explicou que na semana passada, devido a instalação dos novos ar condicionados no Plenário não houve sessão, mas que o serviço já foi concluído. Lembrou ainda a comemoração do Dia Internacional da Mulher e do Dia Municipal da Mulher e que todos os funcionários e assessores estão trabalhando para fazer uma sessão solene, onde farão jus às datas.
Primeiro orador do Pequeno Expediente, o vereador Catulé elogiou os serviços prestados pelo Hospital Regional de Caxias e pelo Restaurante Popular. Pontuou que, mesmo no inverno, as ruas estão sendo asfaltadas. Elencou que dia 19 de março será inaugurado mais um cartão postal do município, a nova avenida Beira Rio, e também obras do turismo nas cidades vizinhas de São João do Sóter e Aldeias Altas.
O parlamentar destacou as ações para lembrar o trabalho feito pelo governador Flávio Dino (PSB), esquecido pelos colegas de parlamento e que inclusive já foi atacado pelos pares, questionando se seria pela proximidade de deixar o governo, que ele merece toda a consideração.
“Ele nunca esqueceu Caxias. Nunca um governador destinou tantas obras, tantas emendas parlamentares (tem pessoas que até se autodenominam como donas dessas emendas), como também deu de presente um secretário do nosso município para o estado do Maranhão. Então, quero dizer que o nosso governador é candidato a senador, e eu acho que essa cidade, que sempre foi hospitaleira, que sempre recebe a todos de mãos abertas, tenho certeza que o povo, que é o juiz, que é quem decide, não esquecerá jamais desse governador”, frisou.
Em seguida, o vereador Torneirinho fez uso da palavra para informar às comunidades do Cangalheiro e Volta Redonda que esteve reunido na semana passada com o prefeito Fábio Gentil (Republicanos), juntamente com os vereadores Catulé e Professor Chiquinho, para tratar de assuntos pertinentes à cidade, e ficou acertado que o problema de estrutura de esgoto que tem entre a Igreja Nossa Senhora de Fátima e a Estação de Tratamento de Esgoto de Volta Redonda, será resolvido muito brevemente.
Ele informou também que ainda no último sábado esteve reunido com a vereadora Cynthia Lucena (PP), com o secretário de Obras, engenheiros e o proprietário de uma das casas onde será necessário introduzir um bueiro até o rio, para que problema seja sanado, já que a água será decantada e será feito o recapeamento asfáltico na localidade.
Os serviços que serão realizados na avenida Edison Lobão, através de recapeamento asfáltico e construção de uma ciclovia, valorizando mais toda a área hoje repleta de comércios, pizzarias, casas de shows, hotéis e oficinas mecânicas, foi outro ponto enfatizado por Torneirinho na sessão.
Finalizando o Pequeno Expediente, o vereador Ramos justificou as solicitações quanto a substituição de lâmpadas frias por lâmpadas de LED do Residencial Cohab e na Rua Gentil Oliveira. Aproveitou para parabenizar o vereador Gentil Oliveira (PV) que teve a ideia de solicitar o calçamento da referida rua, pedido este que foi solicitado anteriormente por Ramos. Agradeceu ao prefeito Fábio Gentil por atender seu pedido de recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Volta Redonda, através da ementa da deputada Daniela, e ações desempenhadas no bairro Vila Lobão.
Após a Ordem do Dia, pedindo tempo de liderança, o líder do governo informou à população que na última quinta-feira (10) esteve com o prefeito Fábio Gentil, acompanhando a secretária de Estado da SEGOV, realizando a entrega de 181 cartões Minha Casa Melhor, que irão beneficiar diretamente a população mais carente da cidade. Esta é a segunda vez que Caxias é contemplada com o projeto, na qual a primeira etapa foram mais de 800 cartões e desta vez foram 181.
Nas considerações finais da sessão, o presidente Teódulo Aragão ressaltou que democracia não é abuso, e que na próxima sessão não haverá excesso em relação a manifestações dos vereadores, conforme preconiza o Regimento Interno.
Como forma de deixar as sessões mais leves e objetivas ao interesse da população, o presidente da CMC reduziu para duas proposições por sessão a quantidade reivindicações que cada parlamentar poderá colocar em pauta.
O uso da tribuna, durante o grande expediente, somente será permitido mediante a inscrição prévia de até quatro parlamentares e, no pequeno expediente, apenas quem se manifestar poderá fazer uso da palavra. Isso para acabar com a inércia de parlamentares que aguardam primeiro a manifestação de um colega para depois fazerem uso da palavra, gerando atritos pessoais que são pouco produtivos aos interesses da comunidade, segundo o presidente.
Rito da sessão
A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade, mas recebeu uma recomendação do vereador Luís Lacerda (PCdoB), que reclamou da ausência de um trecho do pronunciamento do vereador Durval Júnior (Republicanos), quando este expôs que não sabia o que era medo, apesar de ter sofrido uma agressão a bala em uma tentativa de assalto em um bar, que revidou, e depois continuou no local junto com a esposa. O fato recebeu acolhimento por parte da presidência, anunciando que a ressalva será feita quando da apresentação da próxima ata que será lida no plenário da CMC.
Em seguida, o presidente solicitou que fosse apresentado o Expediente do dia, anunciado pelo vereador Professor Chiquinho (Republicanos), primeiro secretário da mesa, que informou sobre proposições reivindicadas por vários parlamentares. Uma delas, foi o atestado médico encaminhado pelo vereador Daniel Barros (PDT), comunicando que estará afastado das suas funções na casa pelo período de 10 a 20 de março, para tratar problema de saúde.
Depois, foram anunciados diversos requerimentos dirigidos ao prefeito municipal. Da vereadora Irmã Nelzir (Republicanos), solicitando o asfaltamento da rua São José, no bairro Fazendinha, e a troca das lâmpadas frias por lâmpadas de led no bairro Campo de Belém. Do vereador Charles James (Solidariedade), a substituição de lâmpadas quentes por lâmpadas de led na Rua Campo de Belém, no bairro Campo de Belém, e o recapeamento asfáltico das ruas Itapecuru, Segisnando Moura, São Judas Tadeu, Santa Rita, Travessa Santa Rita, Travessa do Fio, Travessa 1º de agosto, e avenidas Independência e Francisco Castro, no bairro Ponte.
O próprio vereador Professor Chiquinho reivindicou à Secretaria Municipal de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Vespasiano Ramos e da Travessa São Judas Tadeu, no bairro ponte, bem como a pavimentação asfáltica da rua Costa Sobrinho, no bairro Volta Redonda.
Outro que também fez pleitos ao prefeito foi o vereador Antônio Ramos, solicitando a melhoria da iluminação pública, com a substituição de lâmpadas frias por lâmpadas de led, em todas as ruas do Residencial Cohab/Caxias, e mais a melhoria da iluminação pública, com a substituição de lâmpadas frias por lâmpadas de led, na rua Vereador Gentil Oliveira, em toda a sua extensão, desde o bairro Refinaria ao bairro Baixinha.
O vereador Gentil Oliveira, por sua vez, postulou, junto à chefia do Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da rua São Francisco, no bairro Volta Redonda, assim como na Travessa Beira-Rio, no bairro São Pedro.
Já o vereador Torneirinho, solicitou a implantação de um sistema de drenagem na rua Clodomir Cardoso, nas proximidades do Hotel Nossa Senhora de Fátima, no bairro Cangalheiro, e mais o recapeamento asfáltico da avenida Senador Edison Lobão, no bairro Volta Redonda.
Ordem do Dia
Foram apreciadas e aprovadas, na Ordem do Dia da sessão, as seguintes matérias:
Dois requerimentos do vereador Professor Chiquinho, solicitando para a Secretaria Municipal de Infraestrutura realizar a pavimentação asfáltica da rua Arari, no bairro Vila Lobão, assim como da rua São Francisco, no bairro Campo de Belém;
Um requerimento do vereador Gentil Oliveira, postulando a pavimentação asfáltica da Travessa da Faveira e do Beco do Onze, no bairro Refinaria;
E dois requerimentos do vereador Antônio Ramos, um deles pedindo a melhoria da iluminação pública em toda a extensão da rua Santa Maria, do centro até o bairro Refinaria, com substituição de lâmpadas frias por lâmpadas de led; e outro a introdução de calçamento intertravado, com meio fio e sarjeta, em todas as ruas do loteamento Santo Expedito, localizado na Esplanada da Estação.
