A CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, nos elementos constantes do processo administrativo nº 011/2026 em especial, parecer favorável da Assessoria Jurídica, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, visando a: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinado a Câmara Municipal de Caxias - MA, referente a empresa: DACK DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n°: 42.160.825/0001-13, no valor total de R$ 59.520,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). Caxias/MA, 15 de maio de 2026.

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Sr. Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente da Câmara Municipal de Caxias/MA

Autoridade Superior

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, nos elementos constantes do processo administrativo nº 012/2026 em especial, parecer favorável da Assessoria Jurídica, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, visando a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de produção, gravação, edição, finalização, distribuição e monitoramento de podcast institucional, destinado à Câmara Municipal de Caxias/MA, referente a empresa: J L SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.273.957/0001-26, no valor total de R$ 56.560,00 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Caxias/MA, 15 de maio de 2026.

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Sr. Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente da Câmara Municipal de Caxias/MA

Autoridade Superior

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, nos elementos constantes do processo administrativo nº 013/2026 em especial, parecer favorável da Assessoria Jurídica, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, visando a: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, limpeza de fossa, limpeza de caixas d’aguas incluindo o material e o serviço, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Caxias/MA, referente a empresa: DEDETIZADORA LIDER CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.775.204/0001-98, no valor total de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Caxias/MA, 15 de maio de 2026.

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Sr. Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente da Câmara Municipal de Caxias/MA

Autoridade Superior