Termo de Compromisso e Posse da Cidadã Cynthia Maria Lucena Lima Sousa (PP/Caxias), no Cargo de Vereadora da Câmara Municipal de Caxias/MA.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às onze horas e trinta minutos (11h30min), na sala da Presidência da Câmara Municipal de Caxias/MA, situada à Praça Dias Carneiro, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, onde se achava presente o vereador Ricardo Rodrigues de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Caxias, aí compareceu a cidadã Cynthia Maria Lucena Lima Sousa, que veio para tomar posse no cargo de vereadora para compor o parlamento municipal no mandato eletivo em vigência, em decorrência do pedido de licença do vereador Durval Araújo Rabelo Júnior, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um dias), conforme as previsões contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentando os documentos comprobatórios de sua condição de suplente, bem como a sua declaração de bens e demais documentos regimentalmente exigidos, tendo o Senhor Presidente convidado a empossada a prestar os seguinte compromisso regimental: PROMETO MANTER, FIELMENTE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES DO PAÍS E DO ESTADO DO MARANHÃO, A LEI ORGÊNICA DO MUNICÍPIO, AS DEMAIS LEIS EMANADAS DESTE PODER TANTO QUANTO EM MIM COUBER, PLEITEANDO SEMPRE EM FAVOR DO BEM PÚBLICO E DA PROSPERIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO. Prestado o juramento regimental, o Senhor Presidente declarou empossada no cargo de vereadora a Senhora Cynthia Maria Lucena Lima Sousa. E, para constar, lavrou-se o presente Termo que vai assinado pelo Presidente, pela vereadora empossada e demais presentes. Plenário da Câmara Municipal de Caxias, em 12 de agosto de 2026.

Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias/MA

Cynthia Maria Lucena Lima Sousa

Vereadora

Termo de Compromisso e Posse da Cidadã Ângela Maria Pereira Machado Matias (PP/Caxias), no Cargo de Vereadora da Câmara Municipal de Caxias/MA.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), na sala da Presidência da Câmara Municipal de Caxias/MA, situada à Praça Dias Carneiro, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, onde se achava presente o vereador Ricardo Rodrigues de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Caxias, aí compareceu a cidadã Ângela Maria Pereira Machado Matias, que veio para tomar posse no cargo de vereadora para compor o parlamento municipal no mandato eletivo em vigência, em decorrência do pedido de licença do vereador Gentil Oliveira Rego, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um dias), conforme as previsões contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentando os documentos comprobatórios de sua condição de suplente, bem como a sua declaração de bens e demais documentos regimentalmente exigidos, tendo o Senhor Presidente convidado a empossada a prestar os seguinte compromisso regimental: PROMETO MANTER, FIELMENTE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES DO PAÍS E DO ESTADO DO MARANHÃO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS DEMAIS LEIS EMANADAS DESTE PODER TANTO QUANTO EM MIM COUBER, PLEITEANDO SEMPRE EM FAVOR DO BEM PÚBLICO E DA PROSPERIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO. Prestado o juramento regimental, o Senhor Presidente declarou empossada no cargo de vereadora a Senhora Ângela Maria Pereira Machado Matias. E, para constar, lavrou-se o presente Termo que vai assinado pelo Presidente, pela vereadora empossada e demais presentes. Na sala da Presidência da Câmara Municipal de Caxias, em 12 de agosto de 2026.

Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias/MA

Ângela Maria Pereira Machado Matias

Vereadora

Termo de Compromisso e Posse do Cidadão Antônio Ramos Correia (PP/Caxias), no Cargo de Vereador da Câmara Municipal de Caxias/MA.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), na sala da Presidência da Câmara Municipal de Caxias/MA, situada à Praça Dias Carneiro, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, onde se achava presente o vereador Ricardo Rodrigues de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Caxias, aí compareceu o cidadão Antônio Ramos Correia, que veio para tomar posse no cargo de vereador para compor o parlamento municipal no mandato eletivo em vigência, em decorrência do pedido de licença do vereador Gil Ricardo Costa Silva, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um dia), conforme as previsões contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentando os documentos comprobatórios de sua condição de suplente, bem como a sua declaração de bens e demais documentos regimentalmente exigidos, tendo o Senhor Presidente convidado o empossado a prestar os seguinte compromisso regimental: PROMETO MANTER, FIELMENTE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES DO PAÍS E DO ESTADO DO MARANHÃO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS DEMAIS LEIS EMANADAS DESTE PODER TANTO QUANTO EM MIM COUBER, PLEITEANDO SEMPRE EM FAVOR DO BEM PÚBLICO E DA PROSPERIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO. Prestado o juramento regimental, o Senhor Presidente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor Antônio Ramos Correia. E, para constar, lavrou-se o presente Termo que vai assinado pelo Presidente, pelo vereador empossado e demais presentes. Na sala da Presidência da Câmara Municipal de Caxias, em 12 de agosto de 2026.

Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias/MA

Antônio Ramos Correia

Vereador

Termo de Compromisso e Posse da Telvanise Oliveira Morais (PMB/Caxias), no Cargo de Vereadora da Câmara Municipal de Caxias/MA.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), na sala da Presidência da Câmara Municipal de Caxias/MA, situada à Praça Dias Carneiro, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, onde se achava presente o vereador Ricardo Rodrigues de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Caxias, aí compareceu a cidadã Telvanise Oliveira Morais, que veio para tomar posse no cargo de vereadora para compor o parlamento municipal no mandato eletivo em vigência, em decorrência do pedido de licença do vereador Fernando Magno Freitas de Amorim, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um dia), conforme as previsões contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentando os documentos comprobatórios de sua condição de suplente, bem como a sua declaração de bens e demais documentos regimentalmente exigidos, tendo o Senhor Presidente convidado a empossada a prestar os seguinte compromisso regimental: PROMETO MANTER, FIELMENTE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES DO PAÍS E DO ESTADO DO MARANHÃO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS DEMAIS LEIS EMANADAS DESTE PODER TANTO QUANTO EM MIM COUBER, PLEITEANDO SEMPRE EM FAVOR DO BEM PÚBLICO E DA PROSPERIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO. Prestado o juramento regimental, o Senhor Presidente declarou empossada no cargo de vereadora a Senhora Telvanise Oliveira Morais. E, para constar, lavrou-se o presente Termo que vai assinado pelo Presidente, pela vereadora empossada e demais presentes. Na sala da Presidência da Câmara Municipal de Caxias, em 12 de agosto de 2026.

Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias/MA

Telvanise Oliveira Morais

Vereadora

Termo de Compromisso e Posse da Samara Mendes Sousa Pereira (PSB/Caxias), no Cargo de Vereadora da Câmara Municipal de Caxias/MA.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), na sala da Presidência da Câmara Municipal de Caxias/MA, situada à Praça Dias Carneiro, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, onde se achava presente o vereador Ricardo Rodrigues de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Caxias, aí compareceu a cidadã Samara Mendes Sousa Pereira, que veio para tomar posse no cargo de vereadora para compor o parlamento municipal no mandato eletivo em vigência, em decorrência do pedido de licença do vereador Luís Fernando da Silva Rocha, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um dia), conforme as previsões contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentando os documentos comprobatórios de sua condição de suplente, bem como a sua declaração de bens e demais documentos regimentalmente exigidos, tendo o Senhor Presidente convidado a empossada a prestar os seguinte compromisso regimental: PROMETO MANTER, FIELMENTE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES DO PAÍS E DO ESTADO DO MARANHÃO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS DEMAIS LEIS EMANADAS DESTE PODER TANTO QUANTO EM MIM COUBER, PLEITEANDO SEMPRE EM FAVOR DO BEM PÚBLICO E DA PROSPERIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO. Prestado o juramento regimental, o Senhor Presidente declarou empossada no cargo de vereadora a Senhora Samara Mendes Sousa Pereira. E, para constar, lavrou-se o presente Termo que vai assinado pelo Presidente, pela vereadora empossada e demais presentes. Na sala da Presidência da Câmara Municipal de Caxias, em 12 de agosto de 2026.

Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias/MA

Samara Mendes Sousa Pereira

Vereadora

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2026. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.699.210/0001-33. CONTRATADA: A R L LEAL E RODRIGUES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 33.961.610/0001-00. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e produtos odontológicos, destinados ao abastecimento e funcionamento do consultório odontológico da Câmara Municipal de Caxias/MA. Data da Assinatura: 11 DE AGOSTO DE 2026; PODER - 01 – PODER LEGISLATIVO ORGÃO – 01 – CÂMARA UNIDADE – 00 – CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS MAN. E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – 01.301.0001.2001.0000, MATERIAL DE CONSUMO – 3.3.90.30.00; Valor Global de R$ 59.811,38 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e onze reais e trinta e oito centavos), pelo Representante da CONTRATANTE: SR. RICARDO RODRIGUES DE MATOS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0309291120060 EXPEDIDA PELA SSP/MA E DO CPF Nº 040.178.303-07 e pelo Representante da CONTRATADA: SR. ALLYSON RANGEL LEITÃO LEAL, BRASILEIRO, CASADO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIO, NASCIDO NO DIA 19/09/1983 NATURAL DE CAXIAS - MA, RG: 000119943799-6 SSP-MA, CPF: 959.529.773-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO SANTOS ROCHA, 585 CASA 40 COND. VILLA BEETHOVEN BAIRRO URUGUAI TERESINA-PI, CEP: 64.073-630, E TAMBÉM REPRESENTADA PELA SRA. AMANDA MARIA GOMES RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIA, NASCIDA NO DIA 22/05/1992 NATURAL DE TERESINA - PI, RG: 3.193.324 SSP-PI, CPF: 021.925.143-60, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO SANTOS ROCHA, 585 CASA 40 COND. VILLA BEETHOVEN BAIRRO URUGUAI TERESINA-PI. CEP: 64.073-630, Caxias (MA), 12 DE AGOSTO DE 2026. PUBLIQUE-SE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, nos elementos constantes do processo administrativo nº 019/2026 em especial, parecer favorável da Assessoria Jurídica, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026, visando a: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamentos institucionais personalizados, para atender a necessidade visual da Câmara Municipal de Caxias/MA, referente a empresa: MARIA DO P SOCORRO XAVIER CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.485.447/0001-60, no valor total de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais). Caxias/MA. 12 de agosto de 2026.

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Sr. Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente da Câmara Municipal de Caxias/MA

Autoridade Superior