Câmara aprova reajuste de 5,4% para professores da rede municipal

Em sessão extraordinária, proposta do Executivo é mantida após rejeição de emenda que previa aumento de 15% para o magistério municipal
Por Mateus Rocha 12/02/2026 #SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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CÂMARA APROVA REAJUSTE DE 5,4% PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL APÓS SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rodrigues, abriu, como é de praxe, sessão extraordinária convocada para atender solicitação do Poder Executivo. A pauta tratou especificamente da votação do Projeto de Lei nº 01/2026, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino.

A sessão teve tema específico, iniciando pela discussão do projeto e, na sequência, pela análise de emenda apresentada pelo vereador da oposição, Daniel Barros. O primeiro secretário da Casa, vereador Durval Júnior, realizou a leitura do Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Executivo.

Na proposta encaminhada pela gestão municipal, o reajuste previsto foi de 5,4%, percentual alinhado à tabela do piso salarial nacional da categoria.

Já a emenda apresentada pelo vereador Daniel Barros, que falou em nome da oposição, propunha reajuste de 15% para os profissionais do magistério. Durante o debate, o vereador Durval Júnior, integrante da base governista, classificou a proposta como delicada e destacou que, segundo estudos técnicos, o percentual de 5,4% estaria dentro das condições financeiras do município para garantir o cumprimento do reajuste.

O vereador Catulé, também da oposição, afirmou que um aumento maior seria interessante, mas reconheceu que poderia gerar impacto significativo na folha de pagamento do município.

Após as discussões, o presidente Ricardo Rodrigues colocou a proposição em votação, sendo aprovada com 15 votos favoráveis e 3 abstenções.

Na sequência, Durval Júnior fez a leitura da emenda substitutiva que previa reajuste de 15%, proposta novamente defendida pelo vereador Daniel Barros. O parlamentar citou exemplos de reajustes superiores concedidos em outras esferas, como o município de São Luís, que concedeu cerca de 16%, e o Governo do Estado, com reajuste de aproximadamente 10%. Ele destacou ainda a importância de maior valorização dos professores, ressaltando a educação como base da formação social.

O líder do governo na Câmara, vereador Léo Barata, reforçou a orientação para que a base seguisse a proposta original do Executivo, de 5,4%. Durante a discussão da emenda, Daniel Barros chegou a sugerir votação sigilosa, mas a proposta acabou rejeitada.

Com isso, prevaleceu o texto original do Executivo, garantindo reajuste de 5,4% aos profissionais do magistério municipal.

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