CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A SENHORA UBIRACELIA RIBEIRO CHAVES E AO SENHOR GIANCARLOS DE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os homenageados, Senhora Ubiracelia Ribeiro Chaves e Senhor Giancarlos de Sousa Lima, têm prestado relevantes serviços à comunidade caxiense, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar do município. A concessão do título de Cidadania Honorária é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho e dedicação dessas personalidades, que se destacam por sua atuação exemplar em prol da cidade de Caxias.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2026 09:58:04 | CADASTRADO | AGENTE: GIL RICARDO COSTA SILVA | CADASTRADO | |
| 18/05/2026 15:52:16 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | LEITURA E APRESENTAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA |
PREFEITURA MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL |
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026.
ART. 1°- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AOS CAXIENSES, A SENHORA UBIRACELIA RIBEIRO CHAVES E AO SENHOR GIANCARLOS DE SOUSA LIMA, EM RECONHECIMENTO PELA ATENÇÃO ESPECIAL DISPENSADA AO NOSSO MUNICÍPIO.
PARÁGRAFO ÚNICO - A OUTORGA DO TÍTULO ORA CONCEDIDO, SE FARÁ EM DATA A SER ACORDADA ENTRE O HOMENAGEADO E ESSA CASA LEGISLATIVA.
ART. 2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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