RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MARANHENSE-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GENTIL FILHO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 01/06/2026 14:42:01 | CADASTRADO | AGENTE: JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO | CADASTRADO | |
| 03/06/2026 14:21:43 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 3 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | LEITURA E APRESENTAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA |
CÂMARA MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL |
SENHOR PRESIDENTE,
VEREADOR WESLEY COUTINHO - UNIÃO BRASIL, NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO E EM OBSERVÂNCIA AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1° – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MARANHENSE – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GENTIL FILHO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA.
ART. 2° – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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