REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.
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SOLICITAÇÃO DE UMA CUIDADORA PARA A ESCOLA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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SOLICITAÇÃO DE UMA CUIDADORA PARA A ESCOLA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO.
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SOLICITAÇÃO DE EXAMES INFLUENZA A REALIZADA NOS HOSPITAIS E UBS.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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SOLICITAÇÃO DE EXAMES INFLUENZA A REALIZADA NOS HOSPITAIS E UBS.
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REFORMA DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA ALEXANDRE COSTA, NAS MEDIAÇÕES DO NOVO SUPERMERCADO MATEUS.
Autor: Luis Fernando
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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REFORMA DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA ALEXANDRE COSTA, NAS MEDIAÇÕES DO NOVO SUPERMERCADO MATEUS.
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OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Luis Fernando
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS NO BAIRRO CENTRO.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANTE, JOÃO VIANA, CAXIAS/MA.
Autor: Dr Eugenio Freitas
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANTE, JOÃO VIANA, CAXIAS/MA.
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Fernando
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
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ALTERA § 1º DO ART. 4º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thyago Vilanova
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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ALTERA § 1º DO ART. 4º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ.
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INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.
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INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
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INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES SOLO EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES SOLO EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, PROPRIETÁRIAS DE ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, PROPRIETÁRIAS DE ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS RUA DOIS E RUA TRÊS, Nº 03, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAMPULHA.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS RUA DOIS E RUA TRÊS, Nº 03, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAMPULHA.
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REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA MA-034, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO PAMPULHA, NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA CASA DO REI, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.
Autor: Wesley Coutinho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA MA-034, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO PAMPULHA, NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA CASA DO REI, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO INTER TRAVADO NA RUA ESPERANTINÓPOLIS, Nº 522, E AS RUAS GONÇALVES DIAS E PRESIDENTE DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LOBÃO.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO INTER TRAVADO NA RUA ESPERANTINÓPOLIS, Nº 522, E AS RUAS GONÇALVES DIAS E PRESIDENTE DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LOBÃO.
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REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS, PORAQUÊ E SAMBAÍBA NO PRIMEIRO DISTRITO. DE CAXIAS.
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS, PORAQUÊ E SAMBAÍBA NO PRIMEIRO DISTRITO. DE CAXIAS.
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INCLUSÃO DE ÔNIBUS ESCOLA NO POVOADO CARRO VELHO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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INCLUSÃO DE ÔNIBUS ESCOLA NO POVOADO CARRO VELHO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO
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REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BAUZINHO 1 DISTRITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.
Autor: Wesley Coutinho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BAUZINHO 1 DISTRITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.
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A INSTALAÇÃO/REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEGUNDA TRAVESSA WALTER BRITO, Nº 897, NO BAIRRO CAMPO DE BELÉM, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.
Autor: Wesley Coutinho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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A INSTALAÇÃO/REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEGUNDA TRAVESSA WALTER BRITO, Nº 897, NO BAIRRO CAMPO DE BELÉM, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO MÚSICO, COMPOSITOR E CANTOR CÉSAR NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO MÚSICO, COMPOSITOR E CANTOR CÉSAR NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRAJÁ:
- A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAÇÃO NAS ÁREAS QUE COMPREENDEM AS MARGENS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA REFERIDA LOCALIDADE;
- A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS;
- A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO REFERIDO RESIDENCIAL.
Autor: Durval Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRAJÁ:
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A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO NO PONTO TURÍSTICO PISCINA DO PONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTE:
Autor: Durval Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO NO PONTO TURÍSTICO PISCINA DO PONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTE:
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SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUENTES POR LÂMPADAS DE LED NA 2ª TRAVESSA DO ESPIRITO SANTO , LOCALIZADA NO BAIRRO CANGALHEIRO.
Autor: Thyago Vilanova
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUENTES POR LÂMPADAS DE LED NA 2ª TRAVESSA DO ESPIRITO SANTO , LOCALIZADA NO BAIRRO CANGALHEIRO.
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OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA 2ª TRAVESSA DO ESPIRITO SANTO SITUADA NO BAIRRO CANGALHEIRO.
Autor: Thyago Vilanova
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA 2ª TRAVESSA DO ESPIRITO SANTO SITUADA NO BAIRRO CANGALHEIRO.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VILA PARAÍSO.
Autor: Dr Eugenio Freitas
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VILA PARAÍSO.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "FAROL DO SABER" PARA "BIBLIOTECA FAROL DO SABER PROFESSORA EDMÉE ASSUNÇÃO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Assunção
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "FAROL DO SABER" PARA "BIBLIOTECA FAROL DO SABER PROFESSORA EDMÉE ASSUNÇÃO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DA RUA TUTÓIA, LOCALIZADA NA VILA LOBÃO, EM CAXIAS/MA.
Autor: Dr Eugenio Freitas
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DA RUA TUTÓIA, LOCALIZADA NA VILA LOBÃO, EM CAXIAS/MA.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DINIR SILVA.
Autor: Dr Eugenio Freitas
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DINIR SILVA.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEIJA FLOR DOS COCAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEIJA FLOR DOS COCAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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