Na ordem do dia da sessão ordinária de 15/05/2023, foram apreciadas, votadas e aprovadas, as seguintes proposições

Destaque

Ordem do Dia

Vereador Antônio Ramos Correia (Republicanos) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma ponte sobre o riacho Roncador, situado no povoado Barro Vermelho, no 2º Distrito; e a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Povoado Limeira, no 2º Distrito;

Ver. Antônio Ramos (Republicanos)

Vereador Charles James (Solidariedade) – Indicação de Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal – “Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial a ‘Marcha pra Jesus’, no Município de Caxias e dá outras providências; e Indicação de Projeto ao Poder Executivo – “Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino do Município de Caxias e dá outras providências”;

Ver. Charles James (Solidariedade)

Vereador Gentil Oliveira (PV) – Projeto de Lei Nº 028, Processo Nº 029, de 08 de maio de 2023 – “Proíbe a utilização de capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face no interior de órgãos públicos, estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências”;

Ver. Gentil Oliveira (PV)

Vereador José Hilton dos Santos Barros Júnior (PMN) – Projeto de Lei nº 022, Processo nº 022, de 12 de abril de 2023 – “Institui, no Âmbito do Município de Caxias/MA, a Semana Municipal de Reciclagem e do Meio Ambiente nas escols Municipais”;

Ver. Júnior Barros ( PMN)

Vereador Professor Chiquinho (Republicanos) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando uma equipe de vigilantes e zeladores na Piscina do Ponte, no Bairro Ponte; a reforma da Praça e Quadra João Castelo, com arquibancada e instalações de uma academia pública, no Centro; a implantação de iluminação pública e poda de árvores no Bairro Capão; a reforma da estrada do Bairro Capão; e uma operação tapa buracos na Rua da Mariinha, no Bairro Campo de Belém.

Ver. Professor Chiquinho (Republicanos) 1° Secretário da CMC