Na sessão ordinária desta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Caxias (CMC), por ocasião do pequeno e do grande expediente, vários vereadores falaram sobre a viagem que fizeram de 27 a 30 de março a Brasília (DF), a fim de participarem da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da qual participaram cerca de 11 mil pessoas.
O primeiro a se manifestar foi o presidente da casa, vereador Ricardo Rodrigues (PT), refletindo que a presença dos vereadores foi muito oportuna para Caxias, porque serviu para que travassem contato com outros parlamentares e/ou membros das equipes de outros governos municipais ou estaduais e a terem acesso a órgãos do governo federal, com foco na busca de referências que possam ajudar o município. Ele agradeceu a confiança e o apoio dos 10 colegas que o acompanharam no evento.
Além do presidente, falaram também os vereadores Darlan Almeida (PL), Thyago Vilanova (Avante), Durval Júnior (Republicanos), Charles James (Solidariedade), Mário Assunção (Republicanos), Antônio Ramos (Republicanos) e Professor Chiquinho (Republicanos).
Ramos e Charles James, por exemplo, enfatizaram a recepção que a deputada federal Amanda Gentil (PP), juntamente com o prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e a deputada estadual Daniella (PSB), prepararam para o grupo, revelando que, além da participação nas reuniões da marcha, ficaram surpresos com a agenda de encontros que foi providenciada com autoridades nos ministérios da capital federal.
Para o vereador Mário Assunção foi uma oportunidade para os caxienses estreitarem relacionamentos com outros vereadores do país que lá estiveram, assim como dialogar com secretários de outras unidades da federação trocando informações importantes. “Para os que gostam de criticar, lá não foi marcha dos prefeitos, foi marcha do municipalismo, inclusive encontramos vários colegas vereadores do Maranhão, do Nordeste e do Brasil, secretários de estado, secretários municipais, enfim, todos que quiseram traçar uma pauta extremamente municipalista.Nós sabemos que a ponta de lança da população está nos municípios”, argumentou.
Segundo Assunção, o governo federal e o governo do estado não conseguem chegar em todos os rincões que os vereadores e os prefeitos conseguem chegar, e assim foi muito importante, primeiro, que o grupo caxiense pudesse trocar experiências, informações, e segundo, buscar realmente aprender mais, entender melhor, para poder ajudar na captação e na busca de recursos para tentar desenvolver os projetos que cidade de Caxias precisa
O parlamentar citou como exemplo a revitalização da piscina do Ponte, uma bandeira que foi assumida pelo colega vereador Professor Chiquinho, que já está conseguindo elaborar um projeto junto a um fundo que trabalha com recursos do Fundo Amazônia, onde estão alocados cerca de três bilhões de reais para serem investidos na revitalização da amazônia, na qual o Maranhão e Caxias acham-se inseridos por figurarem na região pré-amazônica. Nesse contexto, Caxias pode aderir e receber recursos desse fundo, e isso mostra a importância dos vereadores terem ido à capital da República para entender isso.
Precatórios do FUNDEF em 2024
Mário Assunção informou que, dentre as pautas que foram vistas em Brasília, uma das mais importantes foi assistir o reconhecimento da união dos débitos relativos ao FUNDEF dos professores efetivos do município de Caxias, bem como do Estado do Maranhão, que trabalharam no período de 1996 a 2002. De acordo com o vereador, o ministro da Educação Camilo Santana assinou o reconhecimento na frente de todos, e o débito, segundo a Prefeitura de Caxias, é estimado em cerca de 300 milhões de reais.
Esse montante, no entanto, teve que ser revisto por conta de um acordo firmado entre a Advocacia Geral da União e a Prefeitura de Caxias, que abriu mão da ação que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), levando o governo federal a reconhecer um débito de 198 milhões de reais que serão liberados a partir de 2024 em três parcelas, e, pelo acordo que foi firmado, 60% desses recursos têm que ser transferidos para os professores do FUNDEF da época. “Isso é importante, tanto para os professores, que vão receber uma grana muito boa, mas principalmente também para a gestão, que vai ter recursos, 40% que sobram, para poder investir em fardamento, em construção e reforma de novas escolas, na compra de materiais, investir em laboratórios de ciência, de robótica, para dar uma formação melhor aos nossos alunos, levando a educação de Caxias a dar uma guinada muito grande. Graças a Deus e à deputada federal Amanda Gentil, Caxias foi a única cidade que já teve publicado o reconhecimento da dívida do FUNDEF no Diário Oficial da União, e partir do próximo ano esses recursos estarão chegando aos cofres do município”, ressaltou.
Depois, num gesto de humildade e reconhecimento, o vereador agradeceu o presidente da CMC, pela iniciativa e como partícipe, um companheiro, e também à Câmara Municipal de Caxias, que os ajudou a fazer uma viagem tão importante para o conhecimento e em busca de recursos para o Município de Caxias.
Duplicação da Br-316, VLT e revitalização do Ponte
Professor Chiquinho, por sua vez, revelou que ficou surpreso com a quantidade de informações a que teve acesso em Brasília. Ele disse que no Ministério das Cidades, quando foram recepcionados pelo secretário Executivo Hildo Rocha, as notícias relacionadas a Caxias foram muito alvissareiras. Segundo ele, o secretário Executivo já sabia da preocupação dos caxienses no tocante à duplicação da BR-316, no trecho entre Caxias e Teresina, uma aspiração para diminuir o número de graves acidentes de trânsito na rodovia federal. “Ele prometeu que irá nos ajudar no caso da duplicação da Br-316, mas nos informou que existe grande possibilidade dos caxienses também contarem com a introdução de um serviço de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre Caxias e Teresina, meio de transporte seguro, informando-nos que tal projeto já havia sido gestado há 10 anos, na época do PAC-2”, ressaltou.
Professor Chiquinho disse ainda que foi orientado a protocolar o pleito da duplicação da Br-316 no Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (DNIT), e a dar entrada também em ONG e no Ministério do Meio Ambiente pedindo a ajuda de cerca de 18 milhões de reais para a Prefeitura de Caxias fazer o saneamento do riacho do Ponte, agora que a grande piscina do riacho está sendo entregue totalmente revitalizada para a população, em termos infraestrutura e urbanismo, graças a recursos de emenda parlamentar gerenciados pelo governo do Estado.
O presidente Ricardo Rodrigues aproveitou a sessão também para afastar dúvidas em relação à não participação do vereador Neto do Sindicato (Republicanos) como um dos membros oficiais da casa no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que se deve em função do experiente parlamentar, sindicalista e trabalhador rural ainda não fazer parte da bancada quando ocorreu a indicação formal para o referido colegiado. Mas deixou claro que qualquer parlamentar da CMC poderá participar livremente das reuniões do CDRS ou outro colegiado que tenha interesse
