Sessão CMC/MA – 08 de maio de 2023 –Expediente do Dia
Para encaminhamento e análise das comissões permanentes da CMC, a fim de serem apreciadas e votadas nas futuras sessões legislativas, deram entrada, no expediente do dia da sessão de 08/05, as seguintes matérias: Vereadora Ângela Machado (PTC) – Projeto de Decreto Legislativo Nº 001, Processo Nº 030, de 08 de maior de 2023 – “Concede Título de Cidadania Honorária Caxiense à Senhora Lycia Mayara Waquim e dá outras providências”;
Vereador Antônio José Ximenes Almeida (Republicanos) – Indicações ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que autorize imediatamente a reconstrução dos seguintes trechos de estradas vicinais: MA-034 ao Povoado Buriti Bravo, via Engenho D’Água, Nazaré do Bruno e São Martinho; e recuperação da pavimentação asfáltica do Residencial Vila Real;
Vereador Antônio Ramos Correia (Republicanos) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma ponte sobre o riacho Roncador, situado no povoado Barro Vermelho, no 2º Distrito; e a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Povoado Limeira, no 2º Distrito;
Vereador Charles James (Solidariedade) – Indicação de Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal – “Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial a ‘Marcha pra Jesus’, no Município de Caxias e dá outras providências; e Indicação de Projeto ao Poder Executivo – “Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino do Município de Caxias e dá outras providências”;
Vereador Gentil Oliveira (PV) – Projeto de Lei Nº 028, Processo Nº 029, de 08 de maio de 2023 – “Proíbe a utilização de capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face no interior de órgãos públicos, estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências”
Vereador Professor Chiquinho (Republicanos) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizada a implantação da iluminação pública e podar as árvores do Bairro Capão; a reforma da estrada do Bairro Capão; e operação para tapar buracos na Rua da Mariinha, no Bairro Campo de Belém.
