No Expediente do Dia da sessão ordinária da CMC desta quarta-feira, 1º/03, foram apresentados em plenário um atestado médico do vereador Magno Magalhães (PL), informando da necessidade de se afastar de suas atividades parlamentares por dois dias, a partir de 28/02/2023, e as seguintes proposições, que foram enviadas à apreciação das comissões permanentes, com a finalidade de retornarem para eventuais discussões, votações e aprovações, nas sessões ordinárias seguintes:
Projeto de Lei Nº 010, Processo Nº 010, de 1º de março de 2023 – “Altera nome de escola e dá outras providências, denominando ‘Unidade Integrada Municipal Nerval Bento da Cunha’ a antiga Unidade Integrada Municipal Paulo Marinho, na Rua São Pedro”; Projeto de Lei Nº 012, Processo Nº 012, de 1º de março de 2023 – “Altera nome de escola e dá outras providências, denominando ‘Escola Comunitária Santa Joana D’Arc’ a antiga Escola Comunitária Tia Joana, localizada no Bairro Volta Redonda”; e Projeto de Lei Nº 014, Processo Nº 014, de 1º de março de 2023 – “Altera nome de escola e dá outras providências, denominando ‘Professora Evangelina Caetano’ a antiga Unidade Integrada Municipal Edson Lobão, localizada no Bairro Salobro”. – Autoria: Vereador Professor Chiquinho (Republicanos);
Projeto de Lei Nº 015, Processo Nº 015, de 1º de março de 2023 – “Altera nome de escola e dá outras providências, denominando ‘Raimundo Nonato dos Santos Pinheiro’ a antiga Unidade Integrada Municipal Rita Queiroz, localizada no Povoado Malhada de Areia, no 3º Distrito; e Projeto de Lei Nº 016, Processo Nº 016, de 1º de março de 2023 – “Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas municipais de ensino fundamental e creches da Rede Pública Municipal de Ensino, na Cidade de Caxias/MA e dá outras providências”. – Autoria: Vereador Charles James (Solidariedade);
Requerimento ao Poder Executivo Municipal, reivindicando a implantação de um polo de ensino médio no Povoado Engenho D’Água, no 2º Distrito, visando beneficiar vários projetos de assentamento. Autoria: Vereador Durval Júnior (Republicanos); e
Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, reivindicando a recuperação da estrada do Povoado Marruá ao Povoado Araim, no 3º Distrito; e a construção de uma bueira na entrada do Povoado Carro Velho. Autoria: Vereador Torneirinho (PV).
