Na sessão ordinária da noite desta segunda-feira (22), na Câmara Municipal de Caxias (CMC), os parlamentares voltaram a se manifestar de forma diversificada no plenário da casa. Ao longo do pequeno expediente, nada menos do que dez edis usaram a palavra pelo tempo de cinco minutos sem direito a apartes.
UBS fechada e vazamento de mensagens
Abrindo o pequeno expediente, o vereador Luís Lacerda (PCdoB), enfatizando que não usaria na noite a tribuna da casa porque não conseguiu se inscrever para o grande expediente, denunciou problemas que encontrou ao continuar visitando as unidades públicas de saúde de Caxias. Argumentando que embora já tenha feito denúncia a respeito, a Unidade Básica de Saúde do bairro Pirajá continua sem funcionar e está fechada há seis meses.
Segundo ele, o mesmo acontece com tomógrafo do Hospital Geral do Município, cuja inatividade prejudica o tratamento médico adequado naquela unidade hospitalar, principalmente às pessoas que sofrem acidentes e por isso não podem contar com um diagnóstico mais preciso durante o atendimento.
Lacerda também se queixou dos vazamentos que estão ocorrendo dentro do grupo de whatsapp dos vereadores da CMC, permitindo que diálogos entre os edis apareçam frequentemente nas redes sociais, destacando, estarrecido, que tal comportamento vem expondo colegas a perderem o respeito. E comentou que o gestor municipal já está preparando seus candidatos para as eleições do próximo ano. “Tudo está na ponta da caneta para o gestor colocar suas preferências no lugar dos atuais vereadores. Mesmo assim, não estou preocupado, porque é o povo caxiense que irá dizer quem fica e quem sai, nas próximas eleições”, profetizou.
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Elogios ao novo plano safra
Discursando em seguida, o vereador Neto do Sindicato (Republicanos) demonstrou que se sente otimista com os novos rumos que o Brasil está tomando, e, ao falar, como homem do campo, sobre a expectativa do Plano Safra 2023/2024 que será lançado brevemente pelo governo federal, enfatizou que a esperança volta a sorrir com o presidente Lula.
Neto, que agora está no partido Republicanos, mas já cerrou fileiras com os companheiros do Partido dos Trabalhadores e continua tendo um bom relacionamento na sigla partidária, destacou que há uma expectativa de aumento significativo no valor dos recursos do novo plano safra. “Já temos notado a diferença no direcionamento desses recursos, ou seja, por determinação do presidente da República, a agricultura será beneficiada com mais recursos na gestão, como sempre foi, nas gestões do Partido dos Trabalhadores. É um recurso muito maior, e com certeza nossos produtores, a nossa agricultura familiar, irá respirar melhor, o que não foi feito no mandato anterior”, disse.
Segundo ele, seu otimismo é justificado pelas mudanças em vários aspectos da vida brasileira. “É uma esperança que volta a sorrir com o presidente Lula, a partir da baixa dos combustíveis, da baixa do gás de cozinha. Enfim, hoje o país respira novos ares”, frisou, entusiasmado. Ele abordou também o panorama da violência em Caxias, sobretudo a ação de bandidos na zona rural, como ocorreu no povoado Buritizinho, no último fim de semana. “Nossa segurança precisa ser mais prestigiada. Agradeci o trabalho do delegado Celso, da Polícia Civil, que prontamente atendeu à ocorrência, lá no Buritizinho. Os bandidos não foram apanhados, porque se evadiram antes dos policiais chegarem, mas o caso serve de lição às pessoas, para que se resguardem desses criminosos que chegam em suas casas pedindo documentação, às vezes se fazendo passar por trabalhadores do serviço público”, alertou.
Uso da tribuna
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Na sequência, o vereador Daniel Barros (PDT) chamou a atenção do plenário para o fato de ele e o vereador Luís Lacerda, que fazem oposição ao governo, não acharem mais espaço para falar no grande expediente das sessões. O vereador afirmou que os dois não estão conseguindo fazer inscrição para falar da tribuna porque toda sessão sempre está lá o líder e o vice-líder do governo, e mais dois parlamentares da situação, ocupando o espaço que é para, no máximo, quatro oradores falarem pelo período de uma hora, conforme o regimento interno da casa.
Daniel destacou que em todo parlamento do mundo tem a vez do governo e também tem a vez da oposição, a maioria e as minorias, e prometeu, como advogado, fazer provas para judicializar a situação. E deu a entender que não participará mais de sessões nas quais a oposição não puder falar, argumentando que não está na Câmara só para ouvir o que falam os colegas situacionistas. “Eu sempre pedirei licença para me retirar quando só os governistas puderem falar, porque acho que escutar só um lado não é bom, até porque toda unanimidade é burra”, protestou.
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O posicionamento do líder da oposição foi contestado pelo presidente da CMC, vereador Ricardo Rodrigues, que informou ao plenário que a mesa diretora não é responsável pela organização de blocos partidários e que cabia ao vereador organizar o seu bloco de atuação.“Esta casa, as assembleias estaduais, a Câmara Federal, são organizações que têm um regimento, e o nosso diz que o tempo do grande expediente será concedido pelo presidente aos oradores inscritos em livro próprio, antes do início das sessões, até às 17h e 30 minutos, com o tempo máximo de 15 minutos para cada orador, pelo período de uma hora. Ou seja, não é o presidente que controla quem se inscreve ou deixa de inscrever e há uma ordem, o vereador vem ao livro e se inscreve. Vossa Execelência tem todo o direito de ingressar judicialmente, é um direito que lhe assiste. Agora, a casa segue o seu regimento interno, que foi votado e aprovado em outra legislatura”, explicou o presidente da CMC.
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Iluminação pública, Copa Itapecuru e UBS da Vila Paraíso
A vereadora Irmã Nelzir (Republicanos) também se manifestou no pequeno expediente, hipotecando agradecimentos ao secretário municipal de Infraestrutura Gentil Neto, e à empresa responsável pela iluminação pública de Caxias, pela presteza com que atenderam sua reivindicação em favor da realização de melhorias na iluminação do Ginásio de Esportes do bairro Campo de Belém.
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Já o vereador Darlan Almeida (PL), destacou o sucesso da última edição (8ª) do torneio de Futebol Copa do Itapecuru, cujo desfecho aconteceu no último fim de semana, no povoado Sambaíba, com a presença do prefeito Fábio Gentil, sob o comando do desportista Carluxo, a quem fez questão de ressaltar a presença no plenário, para ele, o grande responsável pela competição da zona rural que ocorre desde 2016, e da qual, neste ano, foi vencedora a equipe do Bacuri, vencendo a equipe do Tanga, por dois tentos a um.
Almeida também parabenizou o prefeito Fábio Gentil, mencionando que desde a primeira edição tem incentivado e contribuído para o bom trabalho da organização do evento, e disse que esteve na festa em companhia do vereador Antônio Ramos (Republicanos) e foram testemunhas de que algumas pessoas tentaram atrapalhar a comemoração, que foi um sucesso, talvez induzidas por outras pessoas que chegaram antes ao local.
Em seguida, demonstrando preocupação, o vereador reivindicou à mesa diretora da CMC que acione a Comissão Permanente de Saúde da casa, para investigar alguns fatos que estão acontecendo na Unidade Básica de Saúde da Vila Paraíso. Darlan assinalou que achou estranho falar-se em gerência na UBS da Vila Paraíso, dando conta de que, no bairro Vila Castelo Branco, onde atua, não há esse tipo de funcionário na unidade de saúde da localidade. E se mostrou surpreso com o fato de que uma senhora, se passando por gerente da UBS da Vila Paraíso, esteja fazendo coação e pressão nos funcionários para que essa mesma pessoa e outras sejam votadas nas próximas eleições. “ Quero que a casa envie a Comissão de Saúde, porque esta é uma das funções que os colegas desempenham na condição de vereadores de Caxias. Eu não sou contra a ninguém se candidatar. Nós, por exemplo, que somos vereadores, temos o direito de votar e sermos votados, temos o direito de ir e vir, mas tudo no tempo certo, na hora certa. É como diz a palavra de Deus: há tempo para tudo; há tempo para plantar; há tempo para nascer; e há tempo até de morrer. Então, vamos ter calma, vamos trabalhar e dar assistência à população, e não ficar coagindo funcionário, obrigando pessoas a votar. Soube que tem até pessoas pedindo demissão de seus empregos, por essas pressões”, pontuou.
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O vereador Antônio Ramos, sucedendo o colega, também parabenizou o desportista Carluxo, pelo êxito de estar mais uma vez à frente de uma competição que reuniu 18 equipes da zona rural de Caxias, bem como aos atletas que dela participaram.
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Reivindicações para Vila Lobão
Depois falou o vereador Thyago Vilanova (Avante), destacando a situação do bairro Vila Lobão, que tem sido alvo de muitas de suas reivindicações à gestão municipal, principalmente cobrando melhorias para as ruas. Ele informou que já até parabenizou o prefeito por ter asfaltado algumas ruas da Vila Lobão. Contudo, cientificou os pares que há ainda o caso de melhorar as ruas com calçamento, fato que já trouxe ao conhecimento da casa, mas que agora fora procurado por moradores do bairro, após um carro enganchar em um buraco na rua Tutóia. “Já estive com o secretário de Obras, e ele me garantiu a imediata solução desse caso, mas eu queria aproveitar a equipe que estará no local para resolver todos os demais problemas do bairro”, apelou.
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Fechando o bloco de oradores do pequeno expediente, falou o líder do governo, vereador Charles James (Solidariedade), e começou dizendo que se sentia de certa forma abismado com o que ouvira o líder da oposição falar. Enfatizou que ele mesmo se inscrevera para falar na sessão, e chegara à casa às nove horas da manhã, refletindo que, assim, havia um problema, porque o livro de inscrição estava lá.
Usar a tribuna é direito de todos
Travando discussão acalorada com Daniel Barros, James disse que o oposicionista tinha de ficar calado quando os colegas estão falando. “Vossa Excelência não aceita que o líder e o vice-líder da situação subam para falar nas sessões. Então, porque Vossa Excelência não chega a tempo para se inscrever, se tem o mesmo direito como líder da oposição, assim como eu, que sou líder do governo? Então, Vossa Excelência e o vereador Lacerda têm o direito de subir à tribuna todas as vezes, mas os outros vereadores não?”, interrogou.
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Charles James enfatizou que o colega Daniel Barros sempre quer se vitimizar diante das situações, mas a população tem que reconhecer o que está acontecendo de verdade.