Na ordem do dia da sessão ordinária de 28/08/2023, foram apreciadas, votadas e aprovadas, as seguintes proposições: Poder Executivo Municipal – Projeto de Lei nº 055, Processo nº 066, de 28 de agosto de 2023 – “Altera a Lei nº 2.317/2016, que Dispõe sobre parcelamento urbano no Município de Caxias/MA e dá outras providências”.
Vereadora Ângela Machado (PTC) – Projeto de Decreto Legislativo nº 011, Processo nº 067 – “Concede Título de Cidadania Honorária Caxiense ao Senhor Everardo José Câmara Vidigal e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo nº 012, Processo nº 068 – “Concede Título de Cidadania Honorária Caxiense à Senhora Rosa Luísa de Sousa Veloso e dá outras providências”; e Projeto de Decreto Legislativo nº 013, Processo nº 069 – “Concede Título de Cidadania Honorária Caxiense ao Senhor Arthur Quirino da Silva Neto e dá outras providências” – todos datados de 28 de agosto de 2023;
Vereador Charles James (Solidariedade) – Projeto de Lei nº 054, Processo nº 065, de 23 de agosto de 2023 – Reconhece de Utilidade Pública a “Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Povoado Santo Antônio, no 2º Distrito de Caxias/MA e dá outras providências”;
Vereador Daniel Barros (PDT) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja feito uma faixa elevada para pedestres na frente da Escola Paulo Freire, na Rua da Mariinha, no Bairro Campo de Belém; que seja feito pavimentação asfáltica e/ou implantação de calçamento intertravado e instalação da iluminação pública de led na Rua das Acácias (Parque da Cidade), no Bairro Ponte; que seja feito recapeamento asfáltico e instalação da iluminação pública de led nas ruas do Bairro Baixinha; e que seja feito o recapeamento asfáltico e instalação da iluminação pública de led na Rua dos Caldeirões, no Bairro Caldeirões;
Vereador Darlan Almeida (PL) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando revitalização da iluminação pública com lâmpadas de led nas Ruas Cristo Rei, General Sampaio, Santa Luzia, Avenida Castelo Branco, Rua Bandeirante, Travessa Pé da Ladeira, Ruas Bela Vista, Presidente Kennedy e Bom Jesus dos Passos, todas no Bairro Castelo Branco; e a construção de um ginásio esportivo no Povodo Buenos Aires, no 1º Distrito;
Vereador Neto do Sindicato (Republicanos) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando o asfaltamento da Rua Principal do Povoado Chapada, no 3º Distrito, em razão do estado precário da via; e a construção de uma estrada/rua no Bairro Luíza Queiroz – trecho que dá acesso à Avenida José Graci, próximo à Escola Marinalva Soares;
Vereador Torneirinho (PV) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de um bueiro na estrada do Povoado Cabeceira dos Cavalos, próximo ao Povoado Estreito; Um bueiro entre os Povoados Marimbondo e Estreito; um bueiro entrte os Povoados Mimoso e Jaguarana, todos no 3º Distrito; e a construção de dois bueiros nas imediações dos Povoados Capão e Mulatas;
