Veja as proposições legislativas aprovadas na sessão do dia 28/06/2021

Destaque

Na sessão ordinária dessa segunda-feira (28), os parlamentares caxienses aprovaram no plenário diversas reivindicações para encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, como duas indicações de projetos de lei, um projeto de lei do Poder Executivo, além de 13 requerimentos pedindo providências ao prefeito municipal. São as seguintes as proposições aprovadas:

Indicação a Projetos de Lei

– Vereador Charles James (SD) – Indicação a Projeto de Lei, recomendando que o Poder Executivo Municipal inclua os Representantes Religiosos ao grupo prioritário para vacinação contra a covid-19 realizada no Município de Caxias.

– Vereador Charles James (SD) – Indicação a Projeto de Lei, recomendando que o Poder Executivo Municipal inclua os Conselheiros Tutelares ao grupo prioritário para vacinação contra a covid-19 realizada no Município de Caxias.

Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 013, Processo Nº 014, de 10 de maio de 2021 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2022, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal

Requerimentos

– Vereadora Ângela Machado (PTC) – solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Tamarineiro.

– Vereadora Ângela Machado (PTC) – solicitando a construção de um quebra-molas na Rua Nova, no bairro Tamarineiro.

– Vereador Antônio Ramos Correia (Republicanos) – reivindicando a construção de um bueiro no povoado Belém; e a construção de um bueiro no povoado Cantinho, ambos no 2º Distrito de Caxias.

– Vereador Antônio Ramos Correia (Republicanos) – reivindicando a construção de uma ponte sobre o riacho Roncador, no povoado Barros Vermelho; e a construção de um poço artesiano no povoado Sítio, abrangendo os povoados Belém e Vai-Quem-Quer, todos localizados no 2º Distrito de Caxias.

– Vereador Darlan Almeida (PL) – reivindicando a instalação de passarela na avenida da Coheb, sobre a Br-316, ligando os bairros Vila São José, Volta Redonda e Pampulha.

– Vereador Darlan Almeida (PL) – reivindicando a construção de uma escola no povoado Malhada da Areia, no 3º Distrito de Caxias.

– Vereador Gentil Oliveira (PV) – requerendo, a órgão competente, a instalação de um poço artesiano no povoado Baixa da Engenho, no 2º Distrito, justificando que a localidade se encontra sem água potável para os moradores.

– Vereador Gentil Oliveira (PV) – requerendo, a órgão competente, a instalação de um poço artesiano no povoado Carro Velho, justificando que a localidade se encontra sem água potável para os moradores.

– Vereador Júnior Barros (PMN) – solicitando a construção de uma faixa elevada na avenida Santos Dumont, no sentido  do bairro Antenor Viana ao Centro, a ser instalada nas proximidades da empresa Coca-Cola.

– Vereador Júnior Barros (PMN) – solicitando o envio de projeto de lei dispondo sobre a Manutenção de Assistentes Sociais e de Profissionais de Psicologia nas Unidades de Ensino que abrangem a Rede Municipal de Ensino de Caxias e dá outras providências.

– Vereador Mário Assunção (Republicanos) – pleiteando a inclusão dos cabeleireiros e barbeiros do Município de Caxias no Plano Municipal de Vacinação contra o Coivid-19,  sob justificativa de que os mesmos têm contato direto com seus clientes, podendo se transformarem em vetores do vírus.

– Vereador Mário Assunção (Republicanos) – pleiteando a inclusão dos servidores do Fórum Desembargador Artur Almada Lima, por se tratar de atividade de caráter essencial e haver a necessidade de continuidade de suas atividades sem prejuízo à saúde de magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores.

– Vereador Professor Chiquinho (Republicanos) – requerendo agilizar, intermediar, ou ainda executar, a implantação de iluminação pública na avenida 04, nas imediações do Lar da Divina Providência, no bairro Cohab.