A sessão da Câmara de Caxias (CMC), na quarta-feira 14 de junho, não teve em pauta somente discussões de cunho político. Quatro vereadores, três no grande expediente, e um no pequeno expediente, evitaram um pouco a polêmica que vem crescendo com a antecipação da campanha eleitoral do próximo ano na cidade.
O transtorno TEA
Já no pequeno expediente, quando 11 edis fizeram suas argumentações, o vereador Magno Magalhães (PL) chamou a atenção dos pares sobre os problemas que a cidade está enfrentando em relação uma enfermidade conhecida como Transtorno do Espectro Autista (TEA), ao dizer que tem sido muito procurado por famílias inconformadas, não com a falta de atendimento, mas pela sobrecarga que está pressionando o brilhante trabalho da médica neuropediatra Letícia Mota, a única especialista em relação a esse distúrbio de saúde no município, que não está dando conta da demanda de crianças que acorrem ao seu consultório.
Magalhães, que também é médico, disse que chegou a conversar com a secretária de saúde do município, Mônica Cristina Melo Santos Gomes, e soube que a pasta, no atual momento, está sem condições de contratar profissional de tal especialidade para a rede de assistência médica do município.
O vereador, entretanto, pediu o envolvimento de todos os colegas e do poder legislativo, no sentido de ser encontrado um meio de equacionar a situação, ao informar que cerca de 30 pais de família já o procuraram, pedindo-lhe que o ajudassem nessa demanda, explicando que só quem tem um caso de TEA na família sabe da delicadeza da situação, que tem de ser tratada de forma muito profissional, não só com médico, mas também com fonoaudiólogo e psicólogo, enfim, toda uma equipe técnica que esteja treinada para tratar tal doença.
Ao longo da sua exposição, Magno pediu a ajuda do líder do governo na casa, vereador Charles James (Solidariedade), para que, juntos com outros colegas, formem uma comissão, de sorte a fazer do transtorno do espectro autista, da dislepsia, e do tph, o transtorno de personalidade histriônica caracterizado por um padrão generalizado de excessiva emocionalidade e busca de atenção da criança acometida, levando o caso à Secretaria de Educação do Município, para, com o uso de profissionais da pasta, vir a ser feito um aceite de atendimento a esse tipo de situação que já é bastante frequente em Caxias. “Agindo assim, essa casa, que é a caixa de ressonância de Caxias, estará cumprindo o seu papel de resolutividade nas questões pertinentes à saúde das crianças da cidade e região”, concluiu o parlamentar.
Confronto oposição x situação
No começo do grande expediente, porém, com a negativa da mesa diretora de conceder a palavra ao vereador Catulé (Republicanos), que não conseguiu se inscrever entre os quatro oradores que regimentalmente têm uma hora para discursar da tribuna, a cada um sendo concedido o espaço de 15 minutos com direito a conceder, ou não, apartes no plenário, houve mais uma vez confronto entre situação e oposição, com os três vereadores de oposição (Catulé, Daniel Barros (PDT) e Luís Lacerda (PCdoB) se retirando do plenário, em sinal de protesto por pelo menos um deles não poder se manifestar na ocasião.
Catulé, inclusive, declarou que achava muito estranha a forma de inscrição para o grande expediente que vem sendo adotada atualmente, uma vez que já por volta das oito horas da manhã, segunda e quarta-feira, o livro com as quatro assinaturas registra somente vereadores da situação, embora um parlamento democrático permita espaço de livre manifestação a todas as representações partidárias eleitas e presentes.
Dizendo que tinha o maior apreço pelo presidente Ricardo Rodrigues, e que essa relação vem sendo excelente, o mais experiente vereador caxiense advertiu que tratará de forma diferente aqueles que, por ventura, foram pistoleiros contratados para massacrar a história de quem quer seja na casa. O presidente, entretanto, reforçou depois que o regimento interno da CMC tem que prevalecer, evidenciando inclusive as etapas que os vereadores têm de obedecer, e, assim, não pode ser usado de modo diverso para atender a interesses individuais de qualquer membro da casa.
Ajuda a pessoas queimadas
Falando, em seguida, o vereador Júnior Barros (PMN), se manifestou dizendo que estava vindo à tribuna para trazer informações, esclarecimentos, e destacou que era de suma importância que os parlamentares da casa cumprissem o regimento interno. O vereador, então, passou a falar sobre um projeto que deu entrada e que está em processo de votação, que é a ação da cidade trabalhar as situações dos queimados, isto é, pessoas que por infortúnio são atingidas por queimaduras, cuja sua indicação sugere que seja dado o nome de “Junho Laranja” à campanha a ser empreendida nesse sentido no município, nessa época do ano.
Barros ressaltou que a matéria era pertinente porque Caxias não conta com uma unidade hospitalar para oferecer esse tipo de serviço. Esse atendimento, no entanto, quando um fato acontecia, sobretudo os casos mais graves, somente poderia ser realizado foram do Estado, e o lugar mais próximo era a cidade de Goiânia (GO). “Agora, não precisamos mais sair do Maranhão para isso, porque o governador Carlos Brandão (PSB) acaba de inaugurar uma ala especializada só para tratar queimados no Hospital da Ilha, em São Luís”, informou.
Combate ao feminicídio
O vereador destacou, depois, os vários casos de feminicídio que têm ocorrido no município, enfatizando que, na intenção de oferecer mais estrutura para os agentes de segurança de Caxias, o secretário municipal de segurança proporcionou à Guarda Municipal de Caxias um núcleo só para atendimento de mulheres que se encontrem sob esse tipo de ameaça cruel.
Esse núcleo, conforme Júnior Barros, proporcionará inclusive um curso de aperfeiçoamento sobre tal prática, fato que, para ele, mostra o comprometimento do governo municipal com as mulheres caxienses, e também com as que adotaram o município, que constantemente vêm sofrendo agressões de todos os tipos. E encerrou convidando a população a participar, na sexta-feira (16), da abertura de mais uma edição dos Jogos Escolares de Caxias, no ginásio central Governador João Castelo, para ele um evento que leva aos jovens a esperança de que o esporte salva vidas, e que a sua prática, atividade, tem grande capacidade de afastá-los do mundo das drogas.
A reabertura do INSS
Orador seguinte, o vereador Darlan Almeida (PL) enfatizou que a sua participação, naquela noite, era uma pauta que interessava à população caxiense, não para falar de fofocas, a exemplo do que tem visto e ouvido ao longo das últimas sessões. Sobre os entreveros políticos que tem assistido na casa, se posicionou dizendo que ali ninguém é mais do que ninguém nem mais intelectualizado, e pediu mais respeito, refletindo que ninguém é perfeito, não tem falhas, e o que é importante é trazer soluções para comunidade.
Chamando a atenção para o fato da oposição ter se retirado do plenário, Darlan entende que, se as coisas continuarem como estão, todas as vezes em grande expediente, para não ouvir o que um grupo quiser falar, o outro pode sair do plenário, inviabilizando as discussões na casa, muito embora os membros da situação, com 16 vereadores, sempre garantam as reuniões, ao contrário dos três que estão fazendo oposição na CMC.
Lembrando de promessas feitas Darlan expôs, em seguida, a situação local do INSS cuja agência está desativada na cidade, prejudicando não somente seus habitantes, os moradores da zona rural e pessoas de cidades vizinhas, questão sendo obrigadas a se deslocarem para outras localidades onde o serviço funciona, desde que o prédio do INSS de Caxias foi descredenciado a funcionar pela Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, no ano de 2019. “As pessoas estão tendo que ir para São Luís, Imperatriz, Teresina, Timon, para tratar de seus assuntos, suas aposentadorias, no órgão, muitas sem condições de arcarem com as viagens.
O parlamentar revelou que, no afã de ver o INSS funcionando, conversou com a deputada federal Amanda Gentil (PP), que garantiu que envidará todos os esforços em Brasília, a fim de que os serviço retorne à Caxias, inclusive sendo reaberto no mesmo prédio, que hoje tem o Shopping do Cidadão como atratativo na área. “Nós sabemos que se trata de um órgão federal sim, mas nós temos aqui na casa que lutar para trazer benefícios pra nossa comunidade. E aqui estou conclamando aos vereadores desta casa, para, realmente, trabalharem pela questão do INSS, até para que muitos que estão nos assistindo tenham voz, e mesmos os trabalhadores rurais, que tanto precisam, se aposentarem”, ponderou o vereador, pedindo que os colegas firmem em documento uma proposição a ser entregue à deputada Amanda Gentil, para que o caso seja tratado na esfera correta, que é em Brasília.
“Já cheguei a conversar por telefone com o superintendente do INSS, em São Luís, fui bem atendido, mas de lá só ouvi promessas, razão porque temos também que caminhar por outras esferas para conseguirmos novamente a agência do INSS atendendo em Caxias”, encerrou.
O vereador Durval Júnior (Republicanos), em aparte ao colega, parabenizou-o por dar enlevo ao assunto naquele momento, por entender que Darlan também é sabedor do problema da falta do INSS na cidade.
“Vossa Excelência é testemunha de que fomos a Brasília, levamos essa pauta e saímos de lá, pelo menos, com uma vitória, mas sabemos como a burocracia às vezes atrapalha. Creio que, com esse novo governo, essas pautas importantes, como INSS, como o Minha Casa, Minha Vida, com certeza serão restabelecidas, e por isso entendo que está no momento de reiterarmos essas cobranças, tanto a nível de secretário executivo do Estado, como também a nível de Brasília, e para isso nós temos a nossa deputada e devemos fazer um documento em bloco para levar até ela”, frisou.
Com a ausência do vereador Pastor Marquinhos (PV), que não compareceu à sessão, embora estivesse inscrito para falar da tribuna, o vereador Charles James (Solidariedade) foi o último orador da noite, enfatizando que seria breve, porque achava que por falta de respeito da oposição ter saído da casa durante a sessão, mas nem por isso deixaria de falar para as pessoas que continuaram assistindo a reunião, exatamente por respeitá-las.
Oposição tem que respeitar
Segundo o líder da bancada do governo na CMC, se fosse os vereadores da situação que tivessem saído do plenário, 16 vereadores, e tivessem deixando falando sozinhos apenas três vereadores, talvez o mesmo blogueiro que estava gravando e falando dos vereadores estaria gravando contra eles. Mas, infelizmente, não gravou.
Charles destacou que na semana passada tinham promovido uma fake news para ele, em um blog, mas depois ninguém falou sobre o que ele disse ali, mas poderiam ter falado, já que o próprio vereador Catulé disse que não falou em relação à ele, e todo mundo ficou silencioso, e ninguém falou nada. “Mas eu só quero registrar uma coisa: não irei adiante para falar aqui, porque a oposição não está aqui para ouvir. E quero dizer outra coisa: eu não quero a solidariedade da oposição, pela questão dos áudios que saíram, porque eu acredito e confio no nosso prefeito, mas quero prestar minha solidariedade ao meu amigo vereador Genival Moto Peças, pelo que acabou de acontecer aqui nesta casa. E essa casa não pode ser de vereadores que achacalham outros vereadores, porque os vereadores têm que ser respeitados. Estão pensando aqui pelo fato de nessa casa um vereador poder falar, e vir aqui e destrate um vereador; e não pode ser dessa forma”, recomendou.
Charles James recebeu apartes dos colegas Gentil Oliveira (PV) e Genival Moto Peças. Gentil, dizendo-lhe que não adianta vereador ganhar evidência no grito, porque todos têm a mesma caneta, são iguais, e não adianta trazer multidão de oposicionistas, porque existem a duas coisas na cidade, e não existe nem mais homem nem menos homem do que ninguém, porque o que prevalece na CMC é o respeito, até porque todos ali sabem se defender e conhecem também o papel que têm que desempenhar. Gentil também se solidarizou com o episódio que envolveu o colega Genival no pequeno expediente.
Enquanto Genival, que o parabenizou pelas palavras à sua pessoa, ressaltou que se sentia irritado com o fato exposto pelo vereador Luís Lacerda (PCdoB), mencionando que questões de família, da sua família, ele resolvia em sua casa, e que não aceitava, não admitia, ninguém fazer política em cima da sua família. “Eu fico, às vezes, calado aqui, mas não é porque tenho medo de oposição não, é porque sei trabalhar da minha forma, e na hora de falar eu falo; enquanto a oposição só sabe atacar o prefeito, não tem um plano de governo, não fala nada que interessa à sociedade. Agora, querer fazer política em cima de mim, não faz não. É meu terceiro mandato. Aqui não construí nenhuma inimizade, porque sei trabalhar e sempre fui muito votado, e estou aqui hoje por mérito próprio”, pontuou.
Charles, retomando a palavra, disse que todos têm que respeitar a oposição, mas a oposição tem que também aprender a respeitar a casa, a respeitar as vereadoras, porque o que aconteceu na noite foi uma falta de respeito sem precedentes no plenário. Ele parabenizou o presidente Ricardo pela postura que teve, e também o primeiro vice-presidente Mário Assunção, pela forma como atuou na direção dos trabalhos da casa, no início da sessão.
