Com a galeria do plenário lotada de expectadores, a Câmara Municipal de Caxias (CMC) abriu os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2022, em sessão ordinária na manhã de quarta-feira, 10. O encontro, que mobilizou 18 dos 19 vereadores e vereadoras com mandato na casa, foi presidido pelo vereador Teódulo Damasceno de Aragão (PP), presidente do legislativo caxiense, assessorado pelos vereadores Professor Chiquinho (Republicanos), na primeira secretaria, e a vereadora Ângela Machado (PTC), que voltou ao trabalho presencial do parlamento, após cerca de 10 meses estar em tratamento de saúde, na segunda secretaria.
Aniversário do poeta Gonçalves Dias
Teódulo Aragão iniciou a sessão de abertura do segundo semestre louvando o transcurso, na data, dos 199 anos de nascimento do grande poeta caxiense Antônio Gonçalves Dias, o qual, nascido em 10 de agosto de 1823, “começaria a tecer uma carreira invejável e de grande orgulho para as futuras gerações de caxienses, como um dos maiores poeta da primeira geração romântica do Brasil, patrono da cadeira nº 15 da Academia Brasileira de Letras (ABL), e que, lembrado como poeta indigenista, por escrever sobre temas relacionados à figura do índio, também foi jornalista, advogado, etnólogo, professor do Colégio Pedro II e destacado servidor público no segundo império do Brasil”, conforme assinalou.
O presidente manifestou satisfação pelo início dos trabalhos parlamentares do segundo semestre, e destacou que estava muito feliz pelo retorno da vereadora Ângela Machado ao plenário, ela que esteve afastada por razões de saúde, convalescente de tratamento através de várias cirurgias, mas que, segundo ele, por obra de Deus, estava ali para demonstrar que a Câmara de Caxias não teria que passar por mais um momento difícil, após ter perdido um de seus membros para a pandemia, logo no início da atual legislatura. Teódulo Aragão louvou o gesto da assessoria da vereadora ter permanecido no gabinete e acompanhando os demais trabalhos da casa, durante a ausência física da parlamentar.
Prioridade é respeitar todas as candidaturas
Teódulo enfatizou em seguida que, antes do início da sessão, uma reunião com os vereadores e vereadoras houvera tratado do trabalho a ser realizado no segundo semestre, exatamente porque ele está inserido no período eleitoral, com algo em torno de dois meses da campanha política, ficando decidido a prioridade de respeito a todos os candidatos, nomes como o do colega vereador Daniel Barros (PDT), que irá concorrer à Câmara Federal, ao seu amigo Catulé Júnior, filho do vereador Catulé (Republicanos), candidato a deputado estadual na Assembleia do Maranhão, as candidatas do grupo político do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), assim com a outros candidatos também.
Disse o presidente, na ocasião: “Eu acho que aqui todo mundo tem que fazer um bom trabalho, ter respeito por seus candidatos, pois são 108 mil eleitores aptos a votar no município de Caxias, e se o colega encontrar o voto de um, deixe ele lá, porque neste mundo em que estamos vivendo hoje, sob as redes sociais, todos têm a sua opinião, e não é preciso um cabo eleitoral para dizer onde ir. E eu peço aos nossos candidatos, que são de Caxias, e à deputada Daniella (PSB), que não é de Caxias, mas já é de Caxias, porque já tem trabalho no município e ganhou cidadania, que procurem respeitar e, principalmente, pedir que os eleitores votem nos amigos de Caxias, porque quando as pessoas votam em outros candidatos, eles virão aqui, irão lhe agradar de alguma forma, e depois, se eleitos, vão embora”.
E, continuando: “É óbvio que respeito a opinião de todos, mas precisamos escolher candidatos da cidade, que a gente saiba onde mora e possa cobrar os votos dados a eles. Vamos pensar, portanto, em ajudar os candidatos da cidade, e que seja feita uma campanha limpa, e que vençam os melhores, já que os perdedores, até porque vivem da política, certamente irão continuar tentando em outras oportunidades. Aproveito a oportunidade para parabenizar a suplente do Partido Verde Gardênia Evangelista, que logo mais irá assumir o mandato de vereadora no lugar do vereador Gentil Oliveira (PV), que pediu uma licença para tratar de assuntos particulares por mais de 120 dias, talvez o cargo mais importante da cidade, porque o vereador, a vereadora, é aquela pessoa que pensa, trabalha e faz tudo pelo seu povo, e a nova vereadora estará assumindo, e com certeza estará representando, não só as mulheres, mas sua família e o povo que a elegeu”.
Teódulo Aragão voltaria a se manifestar mais tarde nas considerações finais e no grande expediente, quando ponderou sobre uma preocupação do vereador Torneirinho (PV) a respeito da necessidade imediata de um novo plano diretor para Caxias. E sua explicação foi centrada no fato de que o processo já está em São Luís, recebendo os adendos necessários de uma equipe técnica, uma vez que uma lei de tal importância e com tantos detalhes à vida do município não pode ser elaborada de forma muito rápida.
Expediente do dia – licença de vereador, projeto de lei e requerimentos
O expediente do dia apresentou a solicitação do vereador Gentil Oliveira Rêgo (PV), na qual, fundamentada no artigo 64, inciso II, § 2º, do Regimento Interno da CMC, pediu o afastamento de suas funções por 121 dias, ensejando imediatamente a presidência a convocar a primeira suplência do Partido Verde de Caxias, no caso, a suplente Gardênia Evangelista Santos de Oliveira, para substituí-lo no prazo de 15 dias, fato que ocorreu com a posse da mesma, logo após o término da sessão, no gabinete da presidência da casa.
Foram anunciados, ainda, no expediente do dia, o Projeto de Lei Nº 034/2022, Processo Nº 039, de 10 de agosto de 2022, de autoria do vereador Antônio José Ximenes (Republicanos), propondo a criação do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a ser comemorado anualmente no dia 06 de novembro.
E, além disso, os requerimentos dirigidos ao prefeito municipal com as reivindicações dos seguintes vereadores:
Vereador Daniel Barros (PDT) – reivindicação para que seja feito o bueiro e o calçamento da Travessa do Mocambinho e o calçamento da Rua do Mocambinho, ambas localizadas no bairro Antenor Viana;
Vereador Darlan Almeida (PL) – reivindicação pedindo a troca dos pontos de luminárias comuns por luminárias de led nos postes da rede de energia, além de sinalização de trânsito e introdução de lombadas, na Avenida Costa Sobrinho, no Bairro Volta Redonda;
Vereador Professor Chiquinho (Republicanos) – reivindicação para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize a implantação da iluminação pública no Bairro Pampulha, e implante também um poço artesiano no Povoado Olho d’Água, para atender a demanda de 32 famílias;
Vereador Antônio Ramos (Republicanos) – solicitação para construção de uma escola com 12 salas de aula no Conjunto Residencial Vila Paraíso, assim também como de uma creche no Povoado Caxirimbú, no 1º Distrito; e
Vereador Torneirinho (PV) – solicitação para implantação de uma caixa d’água de 10 mil litros no Povoado Baixão do Albuquerque.