O pequeno expediente da sessão ordinária remota da Câmara Municipal de Caxias (CMC), na noite de segunda-feira (3), foi mais uma vez bastante concorrido em participações. Nada menos do que 15 parlamentares fizeram uso da palavra, abordando situações e problemas vivenciados na cidade e na zona rural, sendo unânime a saudação de boas-vindas que todos fizeram ao recém-empossado vereador Júnior Barros (PMN), que substituiu o vereador Uaryni Cavalcante, que faleceu recentemente, vitimado pela covid-19.
Primeiro a se manifestar, o vereador Luís Lacerda (PCdoB) destacou a solicitação que fez ao prefeito municipal, reivindicando a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Conjunto Residencial Vila Paraíso, bairro que, no seu entendimento, está precisando de investimentos na área social.
Limpeza e código de postura
O vereador, porém, dedicou espaço também para enfatizar a problemática da limpeza pública de Caxias, observando que é hora de fazer valer o código de postura do município. “É uma questão séria, que se arrasta há muito tempo. O poder público tem que cumprir suas obrigações, mas as pessoas também têm que se conscientizar e colaborar, pois não é possível que a coleta do lixo ocorra em um dia e no outro seja feita novamente”, disse ao fundamentar suas colocações, tomando por base a planilha dos dias de coleta de lixo que é preestabelecida para cada bairro da cidade, pelo serviço de limpeza municipal.
A questão do lixo, enfocando principalmente o aterro sanitário que necessita ser instalado em Caxias, foi objeto de colocações por parte do vereador Torneirinho (PV) durante a sessão remota. Segundo ele, lixo é um problema grave em Caxias, onde não há somente um, no bairro Teso Duro, mas vários lixões na cidade.
Na condição de presidente da Comissão de Saneamento do legislativo, ele revelou que algumas pautas já foram debatidas com o prefeito Fábio Gentil, e uma das soluções, no seu entendimento, é a aplicação imediata do Código de Posturas do Município. “A responsabilidade não é só do poder público, mas também dos cidadãos. É necessário fiscalizar, inclusive a atuação de assessores do município que não têm atitude para resolver o problema. Não vou aceitar que os garis e os caçambeiros sejam massacrados por quem está mais alto na estrutura da administração municipal”, denunciou.
Assaltos na zona rural
Charles James (SD) usou seu tempo para tecer comentários sobre seu estado de saúde, recuperando-se de uma intervenção cirúrgica para retirada de cálculo renal, e dizer do estado satisfatório em que já se encontram sua esposa e filho, vitimados levemente pela covid-19. Ao saudar o recém-empossado vereador Júnior Barros, ele manifestou votos para o colega trilhar, como ele, o caminho da defesa da população.
Depois, comentou sobre a situação de concursados aprovados no último certame público, que o procuraram, lembrando aos pares que a prefeitura devia fazer algo para resolver tal problema, encontrar um modo de solucionar o caso, já que muitos aprovados deixaram seus empregos na expectativa de contratação para o serviço público. Dirigindo-se ao colega, vereador Torneirinho (PV), integrante da Comissão de Segurança da CMC, ele observou que algo precisa ser feito com urgência para amenizar os casos de assaltos na zona rural de Caxias.
Centro de reabilitação pós-covid
Outro a se manifestar foi Gentil Oliveira (PV). Inicialmente, defendendo a proposta de indicação de projeto de lei que fizera quando da leitura do expediente da sessão, através da qual reivindicou que a prefeitura de Caxias construa um centro de reabilitação pós-covid-19 no município. Para o vereador, um centro de reabilitação desse gênero é necessário para reabilitar pessoas das sequelas da pandemia, facilitando que retomem mais rapidamente a rotina de trabalho.
A exemplo do colega Luís Lacerda, Gentil Oliveira também se posicionou sobre a limpeza da cidade, acentuando que Caxias atualmente está com bastante lixo. Em seguida, comentou sobre a necessidade da cidade dispor de uma rede de ciclovias, para dar mais segurança aos que usam a bicicleta por esporte ou como meio de locomoção, e pediu que os funcionários dos correios também sejam incluídos no grupo de atividades essenciais durante a pandemia, a fim de que possam receber mais rapidamente a imunização contra o covid-19.
Antônio Ramos (Republicanos) usou a palavra, primeiro, para saudar o colega Júnior Barros, que naquela sessão fazia a sua estreia no parlamento caxiense. Depois, abordou também o problema da limpeza e da trafegabilidade da cidade, reivindicando à prefeitura que, o mais rápido possível, faça limpeza e realize um trabalho de recuperação das ruas e vias do Conjunto Residencial Eugênio Coutinho.
Invasão ecológica e UPA
Em sua participação, o líder da oposição, vereador Daniel Barros (PDT), destacou a representação jurídica que fez ao Ministério Público estadual, pedindo providências contra uma empresa que instalou uma subestação de energia elétrica na Área de Proteção Ambiental do Inhamun, um sítio ecológico do município preservado por lei. Segundo o vereador, o próprio Município de Caxias, através de uma ação unilateral da Procuradoria Geral da Prefeitura, sem consultar o Poder Legislativo Caxiense, que forçosamente teria que se manifestar legalmente diante do pleito, concedeu uma licença para que a tal empresa de beneficiamento de energia se instalasse dentro da APA do Inhamun.
Barros informou que, em seu trabalho de fiscalização no município, chegou à conclusão que a prefeitura de Caxias, mesmo tendo recebido 6,5 milhões reais, não está distribuindo a merenda escolar. O vereador também pontuou durante a sessão que está péssimo o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24H) de Caxias, onde só um médico, em vez de cinco, está prestando assistência na unidade pública de urgência hospitalar do município.
A denúncia do vereador Daniel Barros, sobre a atual situação da APA do Inhamun, tirou o vereador Catulé (Republicanos), decano da casa, da condição de mero ouvinte na sessão remota. Salientando que não era seu desejo se posicionar na noite, o vereador acrescentou que não poderia ficar calado, ao ser instigado pelo caso que o líder da oposição estava trazendo para o plenário.
Ele disse: “Na legislatura passada, esta casa travou uma luta ferrenha contra a deficiência do serviço da subsidiária de energia elétrica do Maranhão, sobretudo na zona rural de Caxias, e o município acabou tendo êxito em suas reclamações, pois a assistência melhorou muito. Na época, tenho lembrança que uma empresa de energia cogitava se instalar no Inhamun para construir uma subestação. Sou testemunha que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de forma competente, negou a licença ambiental para a empresa e que o caso foi alvo de uma representação jurídica deste poder legislativo. Admiro a iniciativa do colega vereador, que não deixou a situação fugir ao controle. Mas, confesso que estou surpreso em saber que agora tenha saído uma licença, contrária à decisão anterior da secretaria de meio ambiente”.
Dia das mães
Ao se manifestar, a vereadora Ângela Machado (PTC) usou de palavras para lembrar a trajetória de vida do ex-secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Talmir Franklin Rosa Neto, que faleceu recentemente em decorrência de sequelas da covid-19. Reconhecendo a importância das festividades alusivas ao Dia das Mães, no próximo domingo, 9, data expressiva para a família Gentil, que foi muito cultuada pelo saudoso deputado estadual Zé Gentil, também conhecido como Zé das Mães, a vereadora anunciou que estará à frente do evento no próximo fim de semana, mesmo que não possa contar com a participação da família, que está de luto.
“Sei que todos estão de luto, mas irei manter a tradição de homenagear as mães caxienses no próximo domingo, tentando repetir o brilho da época do nosso saudoso Zé Mães. E é uma homenagem que também estaremos prestando ao Talmir, que sempre foi um grande entusiasta do evento”, disse.
A vereadora Ângela Machado destacou também que não gostou da forma como o colega da oposição, Daniel Barros, visitou dias atrás a sede da UPA, no bairro Pirajá. “O colega da oposição disse que estava fiscalizando. É seu dever como vereador, e não lhe tiro o direito. Mas acho que faltou respeito, expor as pessoas, constranger os pacientes”, assinalou.
A vereadora Cynthia Lucena (PP), outra parlamentar que discursou na sessão, disse que ficou triste ao assistir o vídeo do colega Daniel Barros nas redes sociais. “Como assistente social e vereadora, faltou empatia do nosso colega com as pessoas que estão doentes na UPA. Que o vereador faça oposição, fiscalize, isso é normal, mas sem expor as pessoas. Afinal, onde está a gestora estadual de saúde, sua esposa? O que faz por Caxias?!”, indagou na ocasião.
Cynthia Lucena, que na oportunidade usou de palavras para expressar sentimentos à família Gentil, em razão do falecimento do secretário Talmir Rosa Neto, também fez observações sobre o cenário de limpeza da cidade. “Estive na Vila Paraíso, para uma reunião, e me deparei com uma cena triste. Não adianta a limpeza pública fazer o seu papel, se a comunidade não ajuda”, salientou, ressaltando haver flagrado comunitários jogando lixo em uma área pública que acabara de ser limpa.
Medidas para o setor bancário e comércio
Usando a palavra, o vereador Antônio José Ximenes (Republicanos) pediu o apoio de todos os colegas ao enfrentamento da pandemia do covid-19, na sua concepção, o problema mais grave da história atual de Caxias. Para ele, a hora é dos caxienses se sensibilizarem com o prefeito Fábio Gentil, que sofre para manter sob controle a crise sanitária.
O experiente vereador evidenciou que a cidade, mesmo com a chegada das primeiras doses da vacina, necessita retomar as medidas de proteção que estiveram presentes durante o ano passado, especialmente na área comercial e setor bancário, que atualmente estão relaxadas.
Para Ximenes, é imperativo que a vacinação também alcance agora a classe dos bancários, um segmento de funcionários que lida diariamente com muitas pessoas, inclusive de outros municípios, e também os mototaxistas, os cooperativados do serviço de lotação, profissionais que estão nas ruas, se contaminando e passando adiante a infecção. O parlamentar prometeu esmiuçar a denúncia da ocupação irregular da APA do Inhamun, na próxima sessão, adiantando que o absurdo, a exposição da cidade, poderia ser evitado, aproveitando-se outras áreas que se encontram disponíveis na região.
Quando do seu pronunciamento, o vereador Ricardo Rodrigues (PT), à frente da Comissão de Saúde da CMC, informou que, por intermediação deste colegiado, desde a última sexta-feira as agências bancárias de Caxias se dispuseram a providenciar estruturas externas cobertas capazes de acomodar suas clientelas com conforto e distanciamento social. Ele destacou que a primeira delas foi montada na rua ao lado da agência do Bradesco, no entorno da praça Gonçalves Dias, ficando decidido que todas as demais instituições bancárias irão participar com a mesma medida.
O líder do governo no legislativo caxiense falou também do encontro que sua comissão manteve com a direção local da Cervejaria Heineken, onde ficou acertado que a empresa colaborará na criação de uma base para triagem de pessoas infectadas que necessitam de atendimento. Depois, referindo-se ao trabalho de fiscalização que o vereador Daniel Barros, líder da oposição, vem fazendo no município, pediu-lhe que reveja suas ações e faça uma reflexão, levando em conta o respeito à imagem das pessoas, especialmente as que se acham sob os cuidados médicos da rede de saúde pública.
Caxienses tem direito a informações verdadeiras
Professor Chiquinho (Republicanos) usou o pequeno expediente para, inicialmente, se solidarizar com a família Gentil e todas as famílias caxienses que perderam entes queridos para a pandemia. Em seguida, acompanhando o raciocínio explanado pelos vereadores Cynthia Lucena, Ângela Machado e Mário Assunção, centrou palavras sobre os acontecimentos anotados na UPA de Caxias, no fim de semana, evento em que o vereador Daniel Barros, por meio de imagens, apontou precariedades no trabalho de assistência à população de Caxias e região.
No entendimento de professor Chiquinho, o caso é suscetível de apreciação e não deve ser olhado apenas de um ponto de vista pessoal. Segundo ele, algumas pessoas entendem que o município falha ao administrar a UPA 24 Horas, quando deveriam revelar que a unidade é coordenada pelas regras tripartite do SUS, onde há responsabilidades iguais para os governos federal, estadual e municipal. “Em vez de mostrar as falhas do município, melhor seria prestar informações dos recursos que chegam via Governo do Estado para a unidade hospitalar e, consequentemente, para ajudar a população caxiense. Como legisladores, temos o dever de prestar à nossa população as informações corretas”, argumentou.
Sem declinar nomes ou fazer acusações, o parlamentar falou também da quantidade de vacinas que chegam a Caxias, através do governo estadual, que acabam sendo usadas como artifícios para distorcer a realidade das quantidades que estariam em estoque à disposição da população, quando na verdade apenas determinada parte fica na cidade. E afirmou: “Eu tenho conhecimento que Caxias recebeu tantas mil doses de vacinas, mas não explicam aos caxienses que as vacinas que chegam na regional de saúde têm que ser distribuídas em sete municípios da área de Caxias. Aqui é o núcleo, e, partir desse núcleo, é que se distribui as vacinas para os municípios vizinhos. Então divulga-se que para Caxias veio tal quantidade de vacinas, mesmo sabendo que o lote não contemplará apenas a cidade. Vamos, portanto, fazer um requerimento ao representante da regional de saúde de Caxias, para exigir que as informações cheguem a esta casa, porque se as coisas vêm para Caxias, somos nós caxienses, os representantes do povo, que temos o direito de saber e repassar para nossa população”,
Professor Chiquinho aproveitou a oportunidade para pedir que a vacinação alcance agora também as pessoas que trabalham na área de Assistência e Desenvolvimento Social de Caxias, uma vez que lidam com programas especiais, tipo Bolsa Família, Casa de Acolhimento Infantil, Casa Lar, Casa de Acolhimento de Adultos, Centro Pop, dentre outros, nos quais os funcionários não podem deixar de atender, mesmo com a pandemia.
Cientificado de que chegou um lote de vacinas destinado a populações ribeirinhas, segmento pouco expressivo em Caxias, ele requereu que as mesmas sejam destinadas às pessoas portadoras de comorbidades que não se enquadrem dentro das faixas etárias que já estão sendo atendidas.
Em relação à vacinação que já avança em Caxias, o vereador Darlan Almeida (PL) foi outro parlamentar que defendeu na sessão a amplitude da imunização contra a covid-19 no município. Para Darlan, a vacinação não só deve alcançar todos os profissionais da educação, mas também os comerciários, os empresários, os varejistas, os atacadistas, sem esquecer do pessoal que trabalha na limpeza pública. Ele parabenizou a coordenação das unidades básicas de saúde do município, pelo trabalho que está sendo realizado contra a covid-19, em todo território caxiense.
Estreia
Estreando no parlamento municipal, o vereador Júnior Barros, após cumprimentar todos os colegas que participavam da sessão, iniciou suas palavras tecendo considerações sobre a pandemia do covid-19. Segundo o vereador, no cenário político e social da cidade, nunca se tinha visto, na história de Caxias e do mundo, uma guerra contra um inimigo invisível que, mesmo após um ano de luta, pouco se sabe sobre ele. “O que se sabe é que ele ignora raça, religião, posição financeira e social, despertando em nós um sentimento de profunda tristeza, tirando do nosso convívio muitos conhecidos e amigos, como foi o caso do vereador Uaryni Cavalcante”, salientou na ocasião.
O vereador recém-empossado prestou em seguida homenagens a toda família do ex-vereador Jerônimo Cavalcante, lamentou também o falecimento de D. Alzira Cavalcante, esposa do ex-parlamentar, e se solidarizou com a família do prefeito Fábio Gentil, enlutada pelo falecimento recente do secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Talmir Franklin Rosa Neto, lembrando ainda o passamento do amigo comum, Tardeli Ferreira, também vitimado pela pandemia.
Após pedir que a população caxiense assuma cuidado redobrado contra a pandemia, Júnior Barros adiantou que já iniciou o seu trabalho de vereador e que a sua primeira providência foi pedir que o setor de limpeza da prefeitura realize um trabalho esmerado por todo o Conjunto Residencial Eugênio Coutinho. Segundo ele, é dentro dessa linha de atuação, com responsabilidade, com sensatez, que pretende exercer o mandato no parlamento caxiense.
Saudações e encerramento
No encerramento da sessão de segunda-feira, o presidente Teódulo Aragão (PP) agradeceu a presença dos colegas, registrando que a reunião tinha sido um sucesso, em face dos assuntos que foram debatidos na noite. Ele parabenizou o vereador Ricardo Rodrigues (PT), por sua indicação oficial como líder do governo no parlamento municipal, através de ofício assinado pelo prefeito Fábio Gentil, exposto em plenário quando da apresentação das matérias do expediente, logo no início dos trabalhos. “Você é merecedor da indicação, porque é homem atuante, que vai estar sempre nas secretarias, orientando a todos quanto a tudo o que acontece, para que sejam dirimidas as dúvidas que porventura possam surgir na gestão municipal”, frisou.
Em seguida, ensejou boas vindas ao vereador Júnior Barros (PMN), o qual, infelizmente, como o próprio vereador recém-empossado houvera dito, não tem o que comemorar, porque chegou à casa de forma abrupta, mas, é para isso que estamos aqui. Essa maldita doença levou o nosso amigo Uaryni, que tanto nos acompanhou na luta pela presidência, um cara altamente inteligente, e hoje, em sua primeira sessão, o vereador Júnior Barros pode substituí-lo à altura, jamais vai poder ocupar o seu lugar, mas vai saber honrar e usar a sua cadeira em nosso parlamento municipal”, acrescentou.
Depois, Teódulo Aragão entrou no mérito da discussão sobre a vacinação contra a covid-19 que está em curso no município. Ele explicou a seus pares que a vacinação, como muitos pensam, não é feita pelo governo municipal, não é feita pelo prefeito Fábio Gentil, ela é feita, de forma monocrática, pelo prefeito da cidade. E que o plano de vacinação, deixando bem claro, vem do governo federal. Assim, como vem do governo federal, o governo estadual prepara o seu plano de vacinação, conforme o governo federal indica, e cabe ao gestor, não só de Caxias, mas de outras cidades, simplesmente cumprir as orientações.
A sessão foi encerrada com a convocação dos parlamentares para próximo encontro no dia 10, com início às 9h da manhã, de forma híbrida, em que serão autorizadas algumas pessoas a participar no plenário da casa, com profissionais da imprensa e servidores que vão poder estar presentes, assim como também alguns vereadores, porque há necessidade da reedição do espaço do grande expediente, momento em que as discussões alcançam maior destaque no plenário da Câmara Municipal.
