DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZA QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "CRECHE PROFESSORA LABIBE GEDEON SIMÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A denominação da creche pública em homenagem à Professora Labibe Gedeon Simão é uma forma de reconhecer e valorizar a trajetória e contribuição desta educadora para a comunidade de Caxias/MA. Labibe foi uma profissional dedicada e comprometida com a educação, deixando um legado de ensinamentos e valores que merecem ser lembrados e perpetuados. A proposta de denominar a creche com seu nome é uma maneira de prestar uma justa homenagem e manter viva sua memória no âmbito educacional do município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/04/2026 11:20:25 | CADASTRADO | AGENTE: MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA | CADASTRADO | |
| 15/04/2026 16:22:22 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | LEITURA E APRESENTAÇÃO | |
| 15/04/2026 18:33:29 | VOTAÇÃO UNICA | 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA |
PREFEITURA MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL |
RT. 1º FICA DENOMINADA “CRECHE PROFESSORA LABIBE GEDEON SIMÃO” A CRECHE PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZA QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA.
ART. 2º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIARÁ A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO ORA INSTITUÍDA, BEM COMO A DEVIDA COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.