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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2026

Informações da matéria
Autor: DR EUGENIO FREITAS
Data: 18/05/2026
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Ementa

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A RECUPERAÇÃO DA BOEIRA DA RUA PRINCIPAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL, NA VILA SÃO JOSÉ, EM CAXIAS/MA.

Justificativa

A presente solicitação atende às constantes e justas reivindicações dos moradores e transeuntes da Vila São José, que vêm enfrentando sérios riscos diariamente devido às condições precárias da infraestrutura local.
O referido bueiro, situado na Rua Principal — principal via de acesso da comunidade —, encontra-se com sua estrutura danificada, apresentando sinais de erosão avançada e risco iminente de desabamento de parte do leito trafegável. Além disso, a ausência total de proteção lateral (como corrimão, guarda-corpo ou barreiras de concreto) potencializa o risco de acidentes graves, envolvendo pedestres, ciclistas e veículos de grande e pequeno porte, especialmente durante o período chuvoso e no horário noturno, devido à baixa visibilidade.
Por fim, imperiosa é a requisição em discussão. Portanto requeiro ao Poder Executivo Municipal, a recuperação da boeira da Rua Principal e a implementação de proteção lateral, na Vila São José, em Caxias/MA

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/05/2026 14:35:06 CADASTRADO 
AGENTE: EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO
CADASTRADO   
18/05/2026 15:53:47 APRESENTAÇÃO E LEITURA  020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 18 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
20/05/2026 17:10:31 VOTAÇÃO UNICA  021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 20 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DR EUGENIO FREITAS

VEREADOR(A)

PTC

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL

Sessão: 021/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO UNICA

Situação: APROVADA

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