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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 020/2026

Informações da sessão
Data: 18/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 18 DE MAIO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO RODRIGUES DE MATOS (RICARDO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA (MÁRIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR (DURVAL JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GENTIL OLIVEIRA REGO (GENTIL OLIVEIRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

THYAGO FERREIRA VILANOVA (THYAGO VILANOVA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

LUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA (LUIS FERNANDO)

PRESENTE

4º SECRETÁRIO

VINICIUS SABÁ E SILVA DE ALENCAR (VINICIUS SABÁ DE ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLAN ALMEIDA DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO (DR EUGENIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM (FERNANDO AMORIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIL RICARDO COSTA SILVA (GIL RICARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO (WESLEY COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL PEREIRA BARROS (DANIEL BARROS FISCAL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELZIR OLIVEIRA COSTA QUEIROZ (IRMÃ NELZIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS (LÉO BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANSAO PINHEIRO DA SILVA (SANSÃO PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (SEBASTIÃO OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE XIMENES (XIMENES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CATULÉ)

PRESENTE

  • ATA Nº 018 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • 1. REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS, PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS;
    2. RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E, SE NECESSÁRIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MAIS CRÍTICAS;
    3. SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO, GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

  • IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DA CIDADE

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO E TROCA DAS LÂMPADAS POR LED NA RUA DO MORRO DA SANTA- BAIRRO TAMARINEIRO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gil Ricardo

  • SOLICITAÇÃO DE COLETA PERIÓDICA DE LIXO E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DO MORRO DA SANTA- BAIRRO TAMARINEIRO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gil Ricardo

  • OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SAO JOSÉ NO BAIRRO FAZENDINHA PRÓXIMO A SINCOPLEMA

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERIEMA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sebastião Oliveira

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA SEGUNDA TRAVESSA DO TAMARINEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMARINEIRO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sebastião Oliveira

  • REQUER REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE PARADA DOS MOTO TÁXIS EM FRENTE À UBS ANTENOR VIANA, NO BAIRRO ANTENOR VIANA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DA AVENIDA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MACIEL, EM CAXIAS/MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Dr Eugenio Freitas

  • REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A RECUPERAÇÃO DA BOEIRA DA RUA PRINCIPAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL, NA VILA SÃO JOSÉ, EM CAXIAS/MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Dr Eugenio Freitas

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2026, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2026

    (ART. 101, §1º DO REGIMENTO INTERNO)

Situação: Não Aprovada

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.379, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CAXIAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO EUGÊNIO COUTINHO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:

    AVENIDA DA PROSPERIDADE
    AVENIDA 15 DE NOVEMBRO
    RUA 14, QUADRA C19

Situação: Aprovada

Autor: Sebastião Oliveira

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VIAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE CIDADE DE CAXIAS - MA

Situação: Aprovada

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS (QUENTES) POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO PAMPULHA, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA CASA DO REI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sansão Pinheiro

  • SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS 04, 07 E 24, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

Situação: Aprovada

Autor: Sansão Pinheiro

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