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PROJETO DE INDICAÇÃO : 04/2026

Informações da matéria
Autor: SEBASTIÃO OLIVEIRA
Data: 01/07/2026
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FORNECIMENTO DE JALECOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Justificativa

A disponibilização de jalecos aos professores da rede pública municipal de ensino é uma medida que visa garantir a segurança e o conforto dos profissionais, especialmente em tempos de pandemia. Além disso, o uso do jaleco contribui para a identificação e valorização dos docentes, fortalecendo a imagem da escola e promovendo um ambiente mais adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/07/2026 09:49:32 CADASTRADO 
AGENTE: SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
CADASTRADO   
01/07/2026 16:34:08 APRESENTAÇÃO E LEITURA  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 1 DE JULHO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SEBASTIÃO OLIVEIRA

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL

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