DENOMINA NOME DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL BERNARDO DIAS DA UEM EDUWIRGEM GONÇALVES COSTA – POVOADO SANTO ANTÔNIO - 2º DISTRITO DO MUNÍCÍPIO DE CAXIAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A denominação da Quadra Esportiva Manoel Bernardo Dias da Uem Eduwirgem Gonçalves Costa, no Povoado Santo Antônio, é uma forma de homenagear dois importantes moradores da comunidade, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento local. Além disso, a iniciativa visa valorizar o esporte como ferramenta de inclusão social e promoção da saúde, incentivando a prática esportiva entre os moradores da região.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/07/2026 09:28:29 | CADASTRADO | AGENTE: MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA | CADASTRADO | |
| 01/07/2026 15:32:18 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 1 DE JULHO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | LEITURA E APRESENTAÇÃO | |
| 01/07/2026 20:32:45 | VOTAÇÃO UNICA | 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 1 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA |
ART. 1º – FICA DENOMINADO MANOEL BERNARDO DIAS A QUADRA ESPORTIVA DA UEM EDUWIRGEM GONÇALVES COSTA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO – 2º DISTRITO DE CAXIAS - MA.
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACA COM A NOMENCLATURA DA UBS.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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