CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSELUIZ ARMANDO ALMEIDA GUIMARÃES, CONHECIDO COMO LUIZ ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2026 16:28:21 | CADASTRADO | AGENTE: Antonio Ramos Correira | CADASTRADO | |
| 31/08/2026 16:30:05 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | LEITURA E APRESENTAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA |
CÂMARA MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL |
ART. 1º - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE À LUIZ ARMANDO ALMEIDA GUIMARÃES, CONHECIDO COMO LUIZ ZACARIAS, EM RECONHECIMENTO PELA ATENÇÃO ESPECIAL DISPENSADA AO NOSSO MUNICÍPIO.
PARÁGRAFO ÚNICO – A OUTORGA DO TÍTULO ORA CONCEDIDO, SE FARÁ EM DATA A SER ACORDADA ENTRE O HOMENAGEADO E ESSA CASA LEGISLATIVA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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