ATA Nº 033 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSELUIZ ARMANDO ALMEIDA GUIMARÃES, CONHECIDO COMO LUIZ ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÍVIDAS DE QUE TRATA O ART. 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO.

ALTERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO RESIDENCIAL ALTO DO IPEM, BAIRRO ANTENOR VIANA, PARA LÂMPADAS LED.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA, ILUMINAÇÃO LED, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DA AVENIDA CENTRAL, ABRANGENDO OS BAIRROS: CONDOMÍNIO VALE DO SOL, JOÃO VIANA MUTIRÃO, VILA CONQUISTA, PAI GERALDO E REFINARIA.

SOLICITAÇÃO DA IMEDIATA RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS:
BR-316 AO SÃO PEDRO, PASSANDO PELA SANTA ROSA
MA-034 (POVOADO ESTREITO À CABECEIRA DOS CAVALOS)
DO CENTRO DAS CABECEIRAS AO SÃO PEDRO
DO BURITI CORRENTE AO GUARIMÃ, PASSANDO NO MORCEGO
DO MORCEGO A LAGOA DO CANTO
DO RIACHÃO À SANTANA BEIRA RIO, PASSANDO NA MALHADA DE AREIA
TODAS NO 3°DISTRITO.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, SENDO 03 (TRÊS) AUTOMÓVEIS, 01 (UMA) CAMINHONETE COMPACTA E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA O AUDITÓRIO DA UIM GUIOMAR CRUZ ASSUNÇÃO.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO À ESCOLA COELHO NETO COM A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO AO REDOR DA PRAÇA, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE GRADIL, ALÉM DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO ESPAÇO.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS: BARRO VERMELHO, MATINHA, OLHO D’ÁGUA E MUCAMBO. REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS BRANCAS POR LÂMPADAS DE LED.

CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA VILA SÃO JOÃO, CONCLUSÃO DE BLOQUETES NO NOVO TAMARINEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DO SERVIDOR PÚBLICO - BAIRRO TAMARINEIRO

REFORMA DAS PRAÇAS DOS CALDEIRÕES E TAMARINEIRO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA ATHIS-CAXIAS), PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, O NUCLEO DE APOIO ÁS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME E GLAUCOMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÍVIDAS DE QUE TRATA O ART. 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO.

CALÇAMENTO EM BLOCOS SEXTAVADOS NA SEGUNDA TRAVESSA VILA NOVA - BAIRRO CALDEIRÕES.

SOLICITA LIMPEZA E REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO TAMARINEIRO

SOLICITA ASFALTO NAS RUAS 4,5,6 E 7 DA PAMPULHA

PEDIDO DE UM POÇO PARA O POVOADO VERTENTE NO 2º DISTRITO DE CAXIAS.

CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E MEIO-FIO DA RUA RITA QUEIROZ, BAIRRO SERIEMA.

REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.

REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO

SOLICITO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO NO POVOADO BARRO VERMELHO, 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA.

SOLICITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS BAIRROS BACURI E TESO DURO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, E TAMBÉM SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POVOADO BARRO VERMELHO, PRÓXIMO AO POVOADO VAI QUEM QUER, 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA.