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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2026

Informações da matéria
Autor: Samara Mendes
Data: 14/09/2026
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Ementa

SOLICITA A DEMOLIÇÃO DO MURO EXISTENTE DO CEMITÉRIO DA RUA DO MATADOURO NOVO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA INTERNA, MANTENDO-SE UM RECUO DE 1 (UM) METRO ENTRE O NOVO MURO E O MEIO-FIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES.

Justificativa

A presente solicitação tem como objetivo proporcionar a ampliação da área do cemitério, atendendo à necessidade de melhor aproveitamento do espaço e garantindo melhores condições para sua utilização pela população.
A medida também contribuirá para a organização e urbanização do entorno, uma vez que o espaço atualmente existente junto ao muro vem sendo utilizado de forma inadequada para o descarte de lixo e entulhos.
A manutenção de um recuo de aproximadamente 1 (um) metro entre o novo muro e o meio-fio, com a implantação de calçada, permitirá a circulação segura dos pedestres, melhorará a acessibilidade e ajudará a impedir que o local continue sendo utilizado como ponto de descarte irregular de resíduos.
Dessa forma, a intervenção representa uma ação de melhoria urbana, limpeza, acessibilidade e organização do espaço público, trazendo benefícios diretos aos moradores e às pessoas que utilizam diariamente aquela via.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2026 14:34:45 CADASTRADO 
AGENTE: Samara Mendes Sousa Pereira
CADASTRADO   
09/09/2026 15:29:02 APRESENTAÇÃO E LEITURA  038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Samara Mendes

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

PREFEITURA MUNICIPAL

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