035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 31 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A ADELSON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A FERNANDO GIACOMELLI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO (PROGRAMA CAXIAS PET) PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE CAXIAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE CORRESPONDEM À ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, INÍCIO NO POVOADO BARRO VERMELHO, POVOADO VAI QUEM QUER, POVOADO SÍTIO, POVOADO BELÉM, POVOADO LIMEIRA, POVOADO LAGOA DOS PRETOS E POVOADO CENTRO DA LAGOA, TODOS NO 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA.

IMPLANTAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA UEM JERÔNIMO CASTRO 1⁰ DISTRITO DE CAXIAS-MA.

RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA CENTRAL (COMECANDO EM FRENTE AO MIX MATEUS E FINALIZANDO NA ENTRADA DA BR316 SENTIDO TERESINA)

SOLICITA A DEMOLIÇÃO DO MURO EXISTENTE DO CEMITÉRIO DA RUA DO MATADOURO NOVO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA INTERNA, MANTENDO-SE UM RECUO DE 1 (UM) METRO ENTRE O NOVO MURO E O MEIO-FIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS OU DANIFICADAS, NOS POVOADOS CANTO ALEGRE E BOM PRINCÍPIO, LOCALIZADOS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS–MA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UIM NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA UEM VICENTE BRUNO E NO CEIM NAZARÉ DO BRUNO, LOCALIZADOS NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO, 2º DISTRITO DE CAXIAS–MA.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO BABU, 1º DISTRITO DE CAXIAS/MA.

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO AMARELA ANTIGAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA 02 NO BAIRRO SANTA TERESINHA.

JUSTIFICA AS AUSÊNCIAS DA VEREADORA NAS SESSÕES DOS DIAS 31 DE AGOSTO E 9 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, REALIZADO NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO, 2º DISTRITO DE CAXIAS–MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CASA ROSA" – CENTRO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO, PROTEÇÃO E SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSELUIZ ARMANDO ALMEIDA GUIMARÃES, CONHECIDO COMO LUIZ ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO RESIDENCIAL ALTO DO IPEM, BAIRRO ANTENOR VIANA, PARA LÂMPADAS LED.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA, ILUMINAÇÃO LED, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DA AVENIDA CENTRAL, ABRANGENDO OS BAIRROS: CONDOMÍNIO VALE DO SOL, JOÃO VIANA MUTIRÃO, VILA CONQUISTA, PAI GERALDO E REFINARIA.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS: BARRO VERMELHO, MATINHA, OLHO D’ÁGUA E MUCAMBO. REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS BRANCAS POR LÂMPADAS DE LED.

MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE CORRESPONDEM À ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, INÍCIO NO POVOADO BARRO VERMELHO, POVOADO VAI QUEM QUER, POVOADO SÍTIO, POVOADO BELÉM, POVOADO LIMEIRA, POVOADO LAGOA DOS PRETOS E POVOADO CENTRO DA LAGOA, TODOS NO 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA.

RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA CENTRAL (COMECANDO EM FRENTE AO MIX MATEUS E FINALIZANDO NA ENTRADA DA BR316 SENTIDO TERESINA)

CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA VILA SÃO JOÃO, CONCLUSÃO DE BLOQUETES NO NOVO TAMARINEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DO SERVIDOR PÚBLICO - BAIRRO TAMARINEIRO

REFORMA DAS PRAÇAS DOS CALDEIRÕES E TAMARINEIRO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA ATHIS-CAXIAS), PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.