INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR, QUE DISPÕE SOBRE PRÁTICA DE RECONHECIMENTO DE IDEIAS E PROJETOS INOVADORES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VOLTADO PARA JOVENS EMPREENDEDORES E INOVADORES.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REQUER COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NO POVOADO CAIÇARA, 2° DISTRITO.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ÁGUA BRANCA AO POVOADO BUENOS AIRES PASSANDO PELA FAZENDA PIRIOCA.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM VENTILADOR E A CLIMATIZAÇÃO DA MESMA NA UNIDADE ESCOLAR BENEDITA PEREIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO SÍTIO BEM FICA, POVOADO JÁBUTI.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO CANGALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS–MA.
Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CAMPO DE BELÉM, EM CAXIAS–MA.
Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO:
RUA SÃO JOÃO, BAIRRO SERIEMA;
RUA 04, BAIRRO BAIXINHA;
RUA DOS PRAZERES, BAIRRO PONTE.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
PROÍBE ATENDIMENTO PREFERENCIAL INDEVIDO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O SERVIÇO "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO NO RESIDENCIAL SANTA TERESINHA.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES NA RUA CABANA DA SERRA - BAIRRO PIRAJÁ.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SATURNINO BELO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA CRISTINO GONÇALVES, NO BAIRRO VOLTA REDONDA.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
REQUER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO SÃO PEDRO, CAXIAS/MA.
Autor: Dr Eugenio Freitas
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO DE UMA CUIDADORA PARA A ESCOLA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO DE EXAMES INFLUENZA A REALIZADA NOS HOSPITAIS E UBS.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REFORMA DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA ALEXANDRE COSTA, NAS MEDIAÇÕES DO NOVO SUPERMERCADO MATEUS.
Autor: Luis Fernando
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Luis Fernando
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANTE, JOÃO VIANA, CAXIAS/MA.
Autor: Dr Eugenio Freitas
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Fernando
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
ALTERA § 1º DO ART. 4º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thyago Vilanova
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES SOLO EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, PROPRIETÁRIAS DE ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS RUA DOIS E RUA TRÊS, Nº 03, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAMPULHA.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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