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Foram encontradas 351 registros

Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 08:35:41

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ALECRIM - BAIRRO CANGALHEIRO.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ALECRIM - BAIRRO CANGALHEIRO.

18/05/2026
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A SENHORA UBIRACELIA RIBEIRO CHAVES E AO SENHOR GIANCARLOS DE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A SENHORA UBIRACELIA RIBEIRO CHAVES E AO SENHOR GIANCARLOS DE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2026
Autor: Gil Ricardo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
Acessar

SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SALAS NA ESCOLA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - POVOADO MIRANDA.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SALAS NA ESCOLA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - POVOADO MIRANDA.

18/05/2026
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAXIAS/MA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Autor: Catulé

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAXIAS/MA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

11/05/2026
Autor: Catulé
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS TECNICOS EM ENFERMAGEM E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIOS DE CAXIAS/MA.

Autor: Fernando Amorim

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS TECNICOS EM ENFERMAGEM E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIOS DE CAXIAS/MA.

11/05/2026
Autor: Fernando Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA DO TAMARINEIRO, PRÓXIMO AO ESPETINHO DA GRACINHA

Autor: Ricardo Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA DO TAMARINEIRO, PRÓXIMO AO ESPETINHO DA GRACINHA

11/05/2026
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
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REFORMA DA UEM, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SÃO MIGUEL SITUADA NO POVOADO BAUNILHA PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

REFORMA DA UEM, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SÃO MIGUEL SITUADA NO POVOADO BAUNILHA PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA

11/05/2026
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NOVA YORK, LOCALIZADA NO BAIRRO DINIR SILVA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NOVA YORK, LOCALIZADA NO BAIRRO DINIR SILVA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.

11/05/2026
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA DA CALMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERIEMA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA DA CALMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERIEMA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.

11/05/2026
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
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RETIRADA DA MURETA QUE FICA NA LATERAL DO CAMPO DO PARQUE DA CIDADE.

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

RETIRADA DA MURETA QUE FICA NA LATERAL DO CAMPO DO PARQUE DA CIDADE.

11/05/2026
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
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IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DA CIDADE

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DA CIDADE

11/05/2026
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS CITADAS ABAIXO: RUA BELA VISTA, RUA ALTO DA CRUZ E RUA ARARI QUE SE ENCONTRAM COM A AVENIDA ALEXANDRE COSTA PRÓXIMO A EQUATORIAL.

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Em Tramitação

IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS CITADAS ABAIXO: RUA BELA VISTA, RUA ALTO DA CRUZ E RUA ARARI QUE SE ENCONTRAM COM A AVENIDA ALEXANDRE COSTA PRÓXIMO A EQUATORIAL.

04/05/2026
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS URBANÍSTICAS NO TRECHO URBANO DA FERROVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ximenes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS URBANÍSTICAS NO TRECHO URBANO DA FERROVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2026
Autor: Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO SOSSEGO ZONA RURAL, PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO SOSSEGO ZONA RURAL, PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA

04/05/2026
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO BELA VISTA, EM CAXIAS MA.

Autor: Gentil Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO BELA VISTA, EM CAXIAS MA.

04/05/2026
Autor: Gentil Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANTE NÚMERO 03, CONJUNTO COHAB ENTRE O BIGODE E A THE GRILL.

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANTE NÚMERO 03, CONJUNTO COHAB ENTRE O BIGODE E A THE GRILL.

04/05/2026
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
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SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA FRANCISCO CASTRO- BAIRRO PONTE.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA FRANCISCO CASTRO- BAIRRO PONTE.

04/05/2026
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO ALECRIM (CRUZAMENTO QUE VAI PARA O MUCAMBO E MORADA NOVA. PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À CASA DO SR. CAZUMBA E DA (ACS) SRA. GRAÇA.

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO ALECRIM (CRUZAMENTO QUE VAI PARA O MUCAMBO E MORADA NOVA. PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À CASA DO SR. CAZUMBA E DA (ACS) SRA. GRAÇA.

04/05/2026
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRINHAS ESPALHADAS PELOS BAIRROS DE CAXIAS.

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRINHAS ESPALHADAS PELOS BAIRROS DE CAXIAS.

04/05/2026
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
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SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO.

04/05/2026
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS 04, 07 E 24, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

Autor: Sansão Pinheiro

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS 04, 07 E 24, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

04/05/2026
Autor: Sansão Pinheiro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS (QUENTES) POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO PAMPULHA, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA CASA DO REI.

Autor: Sansão Pinheiro

Fase: Votação Unica

Situação: Em Tramitação

SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS (QUENTES) POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO PAMPULHA, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA CASA DO REI.

04/05/2026
Autor: Sansão Pinheiro
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
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1. REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS, PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS;
2. RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E, SE NECESSÁRIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MAIS CRÍTICAS;
3. SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO, GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

1. REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS, PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS;
2. RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E, SE NECESSÁRIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MAIS CRÍTICAS;
3. SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO, GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

04/05/2026
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
Acessar

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VIAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE CIDADE DE CAXIAS - MA

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VIAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE CIDADE DE CAXIAS - MA

04/05/2026
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO EUGÊNIO COUTINHO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:

AVENIDA DA PROSPERIDADE
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO
RUA 14, QUADRA C19

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO EUGÊNIO COUTINHO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:

AVENIDA DA PROSPERIDADE
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO
RUA 14, QUADRA C19

04/05/2026
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Rodrigues

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2026
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.250, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.250, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
Acessar

DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS DO PERIMETRO URBANO DE CAXIAS-MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS DO PERIMETRO URBANO DE CAXIAS-MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2026
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
Acessar

REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO SITIO AOS DEMAIS POVOADOS - 2º DISTRITO

Autor: Irmã Nelzir

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO SITIO AOS DEMAIS POVOADOS - 2º DISTRITO

27/04/2026
Autor: Irmã Nelzir
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
Acessar

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