Na ordem do dia da sessão ordinária de 14/08/2023, foram apreciadas, votadas e aprovadas, as seguintes proposições: Vereadora Ângela Machado (PTC) – Projeto de Decreto Legislativo nº 005, Processo nº 058 – “Concede Título de Cidadania Honorária Caxiense ao Senhor Giancarlos de Sousa Lima e dá outras providências”;
Vereador Antônio Ramos (Republicanos) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação e manutenção da iluminação pública do Povoado Bom Jardim, no 2º Distrito; e a construção de um redutor de velocidade, com estrutura elevada, na Avenida Otávio Passos, em frente ao Shopping da Gente Deputado Zé Gentil;
Vereador Antônio Ximenes (Republicanos) – Indicação ao Poder Executivo Municipal, reivindicando a aquisição de uma nova ambulância para a Unidade Básica de Saúde do Povoado Buenos Aires, no 1º Distrito; e Projeto de Lei nº 053, Processo nº 061- “Cria o Dia Municipal do Artesão e dá outras providências”;
Vereador Catulé (Republicanos) – Projeto de Decreto Legislativo nº 008, Processo nº 062 – “Concede Título de Cidadania Honorária Caxiense ao Senhor Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante e dá outras providências”;
Vereador Daniel Barros (PDT) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, reivindicando que seja feito uma faixa elevada para pedestres em frente à Escola Márcia Marinho, na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Vila Alecrim; a construção de faixa elevada para pedestres no Centro de Convenções (local onde se organizam eventos, palestras, feiras, shows ou congressos); e também uma faixa elevada para pedestres na Rua Costa Sobrinho, próximo à Travessa Rio Branco, no Bairro Volta Redonda;
Vereador Durval Júnior (Republicanos) – Requerimento ao Poder Legislativo Municipal, solicitando 30 dias de licença para tratamento de saúde, com remuneração;
Vereador Gentil Oliveira (PV) – Requerimento ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma praça com academia ao ar livre na Rua Saturnino Belo, nas proximidades da Policlínica, no Bairro Seriema; e Projeto de Decreto Legislativo nº 006, Processo nº 058 – “Concede Título de Cidadania Honorária Caxiense ao Senhor Fernando Malheiros Nunes e dá outras providências”;
Vereador Mário Assunção (Republicanos) – Projeto de Decreto Legislativo nº 007, Processo nº 060 – “Concede Título de Cidadania Honorária Caxiense ao Senhor Marcos Aurélio de Araújo Alves e dá outras providências”;
Vereador Ricardo Rodrigues (PT) – Projeto de Lei nº 051, Processo nº 056 – “Reconhece de Utilidade Pública a entidade Centro de Recuperação Unidos em Um Só Propósito e dá outras providências”;
Vereador Torneirinho (PV) – Projeto de Lei nº 050, Processo nº 055 – “Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público Escola José Osmar Fernandes, no Povoado Porto do Paiol, no 3º Distrito, e dá outras providências”;
Poder Executivo Municipal – Projeto de Lei nº 057, Processo nº 052 – “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Titulares do Cargo de Agente de Trânsito e dá outras providências”;
Poder Legislativo Municipal (Mesa Diretora) – Projeto de Resolução nº 002, Processo nº 059 – “Dispõe Sobre a Criação da Logomarca Oficial da Câmara Municipal de Caxias e dá outras providências”.
