A ausência de um aterro sanitário em Caxias e os problemas decorrentes do lixão localizado no bairro Teso Duro, que recebe praticamente todo o lixo que é colhido na zona urbana do município, foi a pauta que dominou os pronunciamentos dos parlamentares, tanto no pequeno quanto no grande expediente, na sessão ordinária da Câmara Municipal (CMC), realizada na manhã de segunda-feira (15), sob a presidência do vereador
Teódulo Damasceno de Aragão (PP), chefe do legislativo municipal.
O vereador Catulé (Republicanos) primeiro falar sobre o assunto, abrindo o pequeno expediente, informou que a situação é recorrente na cidade há décadas e que, até agora, com a sua experiência de cerca de 50 anos plenamente vividos em Caxias, nenhuma gestão municipal, mesmo tendo muita vontade de construir o aterro sanitário que aliviaria a problemática do lixo na cidade por bom tempo, já que este é um investimento público com de previsão de uso, jamais conseguiu levar adiante o projeto, que é caro e precisa de toda sorte de apoio para sair do papel.
O vereador decano do legislativo caxiense ressaltou, no entanto, que muitas vezes o fato deixou de acontecer porque Caxias há muito se ressente de ter representações à altura no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. “Quando se fala em tema como esse, é por isso que eu insisto em dizer que os caxienses têm de saber escolher seus representantes ao Congresso Nacional, pois sem um apoio firme, se possível de nome da terra, não será possível solucionarmos questão complexa como é essa de um aterro sanitário para nossa cidade”, frisou.
Sem citar nomes, Catulé criticou pessoas do meio político que continuam estimulando bases de apoio para candidaturas de fora da cidade, chamando a atenção, mais uma vez, que os forasteiros chegam aqui trazendo algum recurso, ganham votos na região e depois somem para nunca mais voltarem à cidade, sequer para agradecerem quem votou neles. E os bajuladores, por trás dessa cooptação descarada de votos, estão por aí dizendo que fulano ou sicrano trouxeram isso ou aquilo para Caxias, quando a verdade é que não está acontecendo nada.
Ele trouxe ao plenário também o assunto do orçamento secreto do congresso, explicando que muitos dos recursos dessa rubrica, através de emendas parlamentares, são destinadas para obras estruturantes nas cidades, os quais, nunca chegam a Caxias, porque o município há muito sobrevive sem representação à altura no Congresso Nacional. “Precisamos de congressistas que tenham relação com o povo de nossa cidade”, insistiu.
Ele concordou com os colegas que pregam a realização de uma audiência pública, em breve, para discutir-se o problema do Lixão do Teso Duro, mas espera que ela tenha um fim e não seja apenas mais uma reunião como muitas das que já aconteceram e acabaram não dando em nada.
Thyago Vilanova (Avante) também se manifestou no pequeno expediente, trazendo a plenário um tema já abordado pelo vereador Vinícius Sabá (PT), que é a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura realizar melhorias na rua Professora Marinalva Soares, que se encontra em situação crítica e há anos aguarda por asfaltamento, mesmo trabalho que é reivindicado a algumas ruas do bairro Luíza Queiroz, bem como nas vias de acesso dos bairros Calgalheiro, Vila Vitória, Vila Alecrim, que estão intrafegáveis.
Já o vereador Antônio Ramos (Republicanos) preferiu iniciar saudando com votos de boas vindas à colega vereadora Gardênia Evangelista (PV), primeira suplente do vereador Gentil Oliveira (PV), que pela primeira vez participava de uma sessão ordinária na casa, desejando-lhe boa sorte no mandato parlamentar.
Depois, disse dos requerimentos que deu entrada na casa durante o anúncio do expediente do dia, através dos quais reivindicou ao prefeito municipal a construção de uma escola com 12 salas de aula no Conjunto Residencial Vila Paraíso, assim como de uma creche no povoado Caxirimbu, no 1º Distrito. E falou também a respeito de outras solicitações, como o calçamento das ruas Alagoas (bairro João Viana), São Francisco (bairro São Francisco), Márcia Marinho (bairro Bacuri), e o recapeamento asfáltico da rua Nova, no bairro Teso Duro.
Ramos dedicou espaço a evocar o transcurso do Dia dos Pais, ocorrido no último domingo (14), na pessoa do seu pai, que em vida foi lavrador, vaqueiro e um homem íntegro na sociedade de Caxias.
O vereador Darlan Almeida (PL), sucedendo o colega Ramos, também desejou boas vindas à vereadora Gardênia Evangelista, ressaltando-lhe o caráter de mulher guerreira, moderada, empresária, que no espaço de uma década lutava para estar na Câmara de Vereadores de Caxias, desejando-lhe sucesso no mandato e que sua passagem na casa, por força de estar na suplência substituindo outro colega que pediu licença do mandato sem remuneração, prevista para quatro meses, tivesse o mesmo empenho de serviço prestado aos caxienses durante quatro anos.
O parlamentar foi outro participante da sessão que também entrou no mérito da discussão da problemática do Lixão do Teso Duro. Ele enfatizou, lembrando a legislatura passada que foi dirigida pelo vereador Catulé, que um projeto fora aprovado visando a melhoria de toda área do bairro Teso Duro e também dos bairros do seu entorno, observando que o ex-vereador Magno Magalhães chegara a ir até a Brasília em busca de subsídios, mas sem lograr êxito concreto na missão.
Para ele, portanto, casos como esse não podem ficar somente em falácias, têm que ser postos em prática, porque os efeitos nocivos do lixão, a fumaça tóxica que todos os dias está sufocando a área, não podem mais ser ignorados.
Entende que a implantação de um aterro sanitário em Caxias necessita de apoio no Congresso Nacional, daí a importância de se ter representantes no Senado e na Câmara dos Deputados, mas admite que não se trata de um investimento fácil, porque tem vida útil e, depois de certo tempo, tem de ser desativado, fato que já acontece em muitas cidades brasileiras, como ocorreu em Brasília.
No entanto, ele acredita na necessidade da implantação de um mecanismo que venha beneficiar a população de Caxias, que, mesmo sendo caríssimo, no final será pago, através de taxas, pela própria população.
A vereadora Gardênia Evangelista (PV) estreou no pequeno expediente da sessão, e iniciou cumprimentando todos os seus pares e destacando a presença de familiares e amigos na galeria do plenário. Agradeceu ao seu partido, o Partido Verde de Caxias, e ao vereador Gentil Oliveira (PV), que teve que se ausentar e permitiu que ela assumisse o mandato, disposta a fortalecer a bancada, juntamente com o vereador Torneirinho
Usando argumento religioso, ela agradeceu a Deus, por juntamente com a maioria dos caxienses ter superado a pandemia, e observou que muitos caminhos da vida são traçados por orientação divina, citando o caso da superação da enfermidade da colega vereadora Ângela Machado (PTC), que, após meses em tratamento da saúde, estava ali ao lado de todos participando também da sessão.
A vereadora também se dirigiu à vereadora Irmã Nelzir (Republicanos), sua companheira de longa data, destacou a colega Cynthia Lucena (PP), e falou que se sentia entre amigos, porque em algum momento sempre esteve presente grupo, pela participação em algum partido, coligação partidária, e até mesmo em encontros políticos.
Disse mais que conhece o trabalho de todos, tanto na cidade como na zona rural, e que estava ali na Casa do Povo para somar com o bem comum, que é o melhor para todos e para Caxias. E fez alusão também ao trabalho da campanha Agosto Lilás, que prega a conscientização pelo fim da violência contra a mulher, frisando que a sociedade tem que ficar atenta a tudo nesse sentido.
“Às vezes, até próximo da gente acontece certas cenas, e nós vereadores e vereadoras, vamos formar uma equipe, pois temos de nos unir em prol dessa causa, que é o agosto lilás, não somente agora, mas em todos os períodos de cada ano”, concluiu, pedindo a união de todos os vereadores por uma Caxias melhor, e somando forças ao lado do prefeito Fábio Gentil.
Fazendo uso da palavra no pequeno expediente, a vereadora Ângela Machado (PTC), que esteve ausente do plenário em razão de extenso tratamento de saúde, começou chamando a atenção dos responsáveis pelas obras que estão sendo realizadas no alto do morro da Sulina, as quais, segundo ela, começaram e não foram concluídas, reivindicando verbalmente à prefeitura, em nome dos moradores que estão cobrando, que retome o trabalho no local e em outros pontos do bairro Tamarineiro.
A parlamentar denunciou também a existência de vários problemas da época dos últimos jogos escolares de Caxias que ainda não foram solucionados, que têm causado preocupação às pessoas que participaram do evento. Ela concitou os colegas vereadores Darlan e Ximenes, mais os secretários Adjuntos de Esporte, o secretário de Cultura Léo Barata, dentre outras pessoas que têm maior afinidade com o esporte na cidade, a constituírem uma comissão com o propósito de sensibilizar o prefeito Fábio Gentil a resolver as muitas demandas que ficaram pendentes.
Ainda abordando o esporte, a vereadora expôs também que já está elaborando um projeto de lei, através do qual será proposto à Casa tornar as gincanas caxienses, eventos de realização frequente nos bairros e outros locais do município, patrimônio imaterial e cultural da cidade, a fim de que possam ser mantidas, assim como os jogos escolares, pelo poder público municipal.
“As gincanas não devem mais ser vistas como brincadeirinha de bairro, mas como um evento esportivo de cultura e lazer, integradas ao calendário oficial. Sei que muitos colegas vereadores já estão investindo na realização de gincanas e inclusive oferecendo premiações valiosas aos vencedores”, justificou.
Ela informou que talvez a Gincana do Tamarineiro não possa vir a ser realizada neste ano, mas garantiu ajudar e participar ativamente da próxima Gincana da Trezidela. Ao final, agradeceu antecipadamente os colegas que votarem em sua proposição, bem como à iniciativa do vereador Mário Assunção (Republicanos), especialista nesse tipo de evento, pela ajuda que possa oferecer à aprovação do seu projeto de lei.
Fechando o pequeno expediente, o vereador Professor Chiquinho (Republicanos), primeiro secretário da Mesa Diretora, solicitou a anuência do presidente Teódulo Aragão (PP), no que foi atendido, para colocar na votação da ordem do dia a solicitação do vereador Torneirinho (PV), reivindicando a realização de uma audiência pública, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente da CMC, para debate de inúmeras reclamações a respeito da fumaça química do Lixão do bairro Teso, e a Indicação de Projeto de Lei do vereador Catulé (Republicanos) ao prefeito municipal, solicitando consignar no Orçamento Geral do Município, a título de subvenção social anual, recursos para o Instituto Histórico e Geográfico de Caxias (IHGC) e a Academia Caxiense de Letras (ACL), duas instituições idôneas e sem fins lucrativos ligadas à propagação da cultura, da história e da literatura no município.
Depois o vereador também abordou o problema do lixão, concordando com o que disseram muitos parlamentares que o antecederam, de que é um problema que perdura ao longo de décadas em solo caxiense. Chiquinho salientou que, antes, não havia muitos protestos no local, mas agora, em face do número de residentes que cresceu enormemente, elevando o número de afetados pela fumaça densa e tóxica, os protestos só têm crescido.
Ele lembrou que no ano passado os moradores da área chegaram a bloquear por um dia a circulação dos veículos que manuseiam lixo, e o fato deixou Caxias em estado de caos, encontrando-se lixo por toda a parte e nos locais mais inusitados. Na sua concepção, atualmente, é preocupante a situação das pessoas que não conseguem dormir e até respirarem normalmente, e por isso é um cenário que precisa de uma solução, já que tudo que acontece no município acaba invariavelmente nas decisões da câmara municipal.
O vereador observou que a fumaça tóxica é um problema tão sério, ao ponto das pessoas respirarem hoje as partículas em suspensão, e mais na frente, no futuro, além sofrerem de doenças respiratórias, podem ser vitimadas também por cânceres de toda espécie. Para dar um basta à situação, ele defende que é indispensável aos caxienses buscarem apoio no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa Estadual, e a hora é essa do povo mostrar a sua força, escolhendo quadros realmente compromissados com a região no próximo pleito eleitoral.
Professor Chiquinho recomendou aos pares que, quando a audiência pública sobre o tema vier, há necessidade que se peça das autoridades que comparecerem que venham com algo realizável de imediato, até que se faça definitivamente o aterro. E lamentou que mesmo tendo três senadores da República votados aqui, nenhum deles jamais tenha retornado contato para discutir a solução de problema tão grave para Caxias.
“Mas a hora de darmos o troco a esses políticos que só vêm aqui à procura de voto chegou, porque nossa briga em torno desse assunto está organizada em associação, inclusive na justiça, desde 2017, e até agora nada foi feito. Acredito que a partir dessas mobilizações o problema do lixão seja resolvido, e todos nós, vereadores, teremos de estar irmanados, e com certeza, também, o prefeito, em busca de um político que tenha a coragem de trazer os recursos necessários, uma pessoa que possa ir aos ministérios e trazer os subsídios para a construção do aterro. Mas, enquanto isso, enquanto não se construir o aterro, terá que ser tomada uma providência em relação ao lixão, pois não dá mais para ficar daquele jeito”, concluiu Professor Chiquinho.
Expediente do dia
Antes de começarem a fazer uso da palavra, os vereadores e vereadoras foram cientificados pela secretaria de que várias proposições estavam entrando na pauta do expediente do dia. Foram apresentados duas indicações de projeto, quatro projetos e lei e dois requerimentos, das seguintes autorias:
Vereador Teódulo Damasceno de Aragão (PP) – Indicação de Projeto de Lei, dispondo sobre a regulamentação de férias aos servidores contatados da Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caxias;
Vereador Catulé (Republicanos) – Indicação de Projeto de Lei, acompanhada de proposta de lei à consideração do Poder Executivo, solicitando consignar no Orçamento Geral do Município, a título de subvenção social anual, recursos no valor de dois salários mínimos para o Instituto Histórico e Geográfico de Caxias (IHGC) e a Academia Caxiense de Letras (ACL), entidades sem fins lucrativos, responsáveis pela propagação da cultura, da história e da literatura no município, custearem pequenas despesas de manutenção;
Vereador Teódulo Damasceno de Aragão (PP) – Projeto de Lei Nº 035/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público, “Escola Municipal Deputado José Gentil”, a unidade escolar em fase de conclusão localizada no Conjunto Residencial Vila Paraíso;
Vereador Mário Assunção (PRB) – Projeto de Lei Nº 036/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público, “Escola Municipal Edmeé Assunção”, a unidade escolar em fase de conclusão localizada no Conjunto Residencial Santa Teresinha;
Vereador Vinícius Sabá e Silva de Alencar (PT) – Projeto de Lei – Dispõe sobre a denominação de logradouro público, “Rua Vera Lúcia Sousa Costa”, a atual rua da Rodoviária, no bairro Volta Redonda; e Requerimento ao Poder Executivo, solicitando que a Secretaria Municipal de Infraesturura realize a pavimentação asfáltica da Rua Professora Marinalva Soares, no Bairro Itapecuruzinho;
Vereador Catulé (Republicanos) – Dá nova redação ao art. 30 da Lei Nº 2.064, de 05 de junho de 2013, que assim dispõe: Cabe ao Poder Público Municipal a instituição de incentivos legais que estimulem o proprietário ao cumprimento do art. 19 e aqueles que vierem a ser instituídos mediante a adição desta Lei; e
Vereador Torneirinho (PV) – Requerimento ao Poder Legislativo, em nome do presidente da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia, Segurança e Defesa do Consumidor, reivindicando a realização de uma audiência pública, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente, para tratar das inúmeras reclamações a respeito da fumaça química do lixão do Bairro Teso Duro.
Ordem do dia
Com a dispensa de interstícios a uma indicação de projeto de lei e a uma solicitação de audiência pública, foram aprovadas as seguintes matérias na ordem do dia da sessão de 15/08/2022:
Vereador Daniel Barros (PDT) – Requerimento ao Poder Executivo -reivindicação para que seja feito o bueiro e o calçamento da Travessa do Mocambinho e o calçamento da Rua do Mocambinho, ambas localizadas no bairro Antenor Viana;
Vereador Darlan Almeida (PL) – Requerimento ao Poder Executivo – reivindicação pedindo a troca dos pontos de luminárias comuns por luminárias de led nos postes da rede de energia, além de sinalização de trânsito e introdução de lombadas, na Avenida Costa Sobrinho, no Bairro Volta Redonda;
Vereador Professor Chiquinho (Republicanos) – Requerimento ao Poder Executivo – reivindicação para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize a implantação da iluminação pública no Bairro Pampulha, e implante também um poço artesiano no Povoado Olho d’Água, para atender a demanda de 32 famílias;
Vereador Antônio Ramos (Republicanos) – Requerimento ao Poder Executivo – solicitação para construção de uma escola com 12 salas de aula no Conjunto Residencial Vila Paraíso, assim também como de uma creche no Povoado Caxirimbu, no 1º Distrito;
Vereador Torneirinho (PV) – Requerimento do Poder Executivo – solicitação para implantação de uma caixa d’água de 10 mil litros no Povoado Baixão do Albuquerque;
Vereador Catulé (Republicanos) – Indicação de Projeto de Lei ao Poder Executivo, acompanhada de proposta de lei à consideração do Poder Executivo, solicitando consignar no Orçamento Geral do Município, a título de subvenção social anual, recursos no valor de dois salários mínimos para o Instituto Histórico e Geográfico de Caxias (IHGC) e a Academia Caxiense de Letras (ACL), entidades sem fins lucrativos, responsáveis pela propagação da cultura, da história e da literatura no município, custearem pequenas despesas de manutenção; e
Vereador Torneirinho (PV) – Requerimento ao Poder Legislativo, em nome do presidente da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia, Segurança e Defesa do Consumidor, reivindicando a realização de uma audiência pública, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente, para tratar das inúmeras reclamações a respeito da fumaça química do lixão do Bairro Teso Duro.
