Em sua participação no pequeno expediente e em outros momentos da sessão da CMC, nesta segunda-feira, 20, o vereador Professor Chiquinho (Republicanos), que é também primeiro secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do legislativo, evidenciou um pronunciamento, em tom de desabafo, refletindo sobre o comportamento do vereador Daniel Barros (PDT), líder da oposição, nas reuniões parlamentares da casa. “Todas as vezes acontece a mesma situação e Vossa Excelência já tem demonstrado uma falta de educação que chama a atenção nesta Casa”, disse Professor Chiquinho, apontando as seguidas intromissões que o líder da oposição tem feito em plenário quando outros vereadores estão usando a palavra. “Um colega fala, Vossa Excelência fala. Um colega tá falando, lendo a Ata, e Vossa Excelência tá tirando a atenção aqui”, protestou.
Para Professor Chiquinho outro fato é lamentável é o vereador frequentemente abandonar as sessões, após expor suas ideias, para não ouvir as respostas que por ventura os colegas tenham a oferecer. “Quando um colega vai usar o grande expediente Vossa Excelência dá as costas pro representante do povo e vai embora”, pontuou. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMC, ao contrário das ameaças implícitas do colega no episódio em que pediu para ver um parecer sobre um projeto de lei de sua autoria que foi declarado inconstitucional, posto que se tratava de uma propositura (o município assumir a doação de fardamento e material escolar para alunos do ensino básico sem dotação orçamentária) que se sobrepunha a uma prerrogativa do poder executivo municipal, refletiu que, apesar do clima, tem agido educadamente com o parlamentar. Mas foi taxativo: “Chega a um ponto em que a gente tem que dizer mesmo: não confunda educação com medo”.
E concluiu: “Todas as vezes que a Comissão de Constituição e Justiça se pronuncia, Vossa Excelência, por exemplo, não nos deixa praticamente falar, sob a argumentação de que ‘vou pra justiça, vou num sei pra onde…’ É um direito seu. É um direito de qualquer um, mas cada um dos colegas aqui sabe que é importante agir com educação, respeito, e é por isso que eu digo sempre: não confundam educação, respeito, com medo”.
Na sessão desta quarta-feira (22), porém, os dois vereadores voltaram a se digladiar sobre a matéria desaprovada pelo voto da maioria em plenário.
Daniel Barros informou aos pares que entrara com ofícios na Secretaria Geral da CMC, questionando a presidência e a assessoria jurídica da casa sobre a ilegalidade do parecer, que considera uma afronta à Constituição Federal, bem como a validade dos mandatos das comissões permanentes da CMC, que, segundo ele, estão vencidos, já que prescreveram no mês de dezembro passado e até agora não foram substituídos ou renovados pela Mesa Diretora.
Já Professor Chiquinho, que continua de prontidão na presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deixou claro que agiu dentro da lei e enfatizou que não serão ameaças que irão levá-lo a fugir das responsabilidades enquanto estiver fazendo também esse tipo de trabalho no parlamento municipal de Caxias.
