Câmara Municipal de Caxias

ATAS DAS SESSÕES - 012/2021 28/06/2021

012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 28 de Junho de 2021

ATAS DAS SESSÕES - 011/2021 28/06/2021

011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 28 de Junho de 2021

ATAS DAS SESSÕES - 010/2021 07/06/2021

010ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 7 de Junho de 2021

ATAS DAS SESSÕES - 009/2021 31/05/2021

009ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 31 de Maio de 2021

ATAS DAS SESSÕES - 008/2021 24/05/2021

008ª (Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 24 de Maio de 2021

ATAS DAS SESSÕES - 007/2021 17/05/2021

07ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 17 de Maio de 2021

ATAS DAS SESSÕES - 005/2021 03/05/2021

05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 3 de Maio de 2021

ATAS DAS SESSÕES - 004/2021 29/03/2021

04ª (Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 29 de Março de 2021

ATAS DAS SESSÕES - 003/2021 15/03/2021

003ª (Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 15 de Março de 2021

ATAS DAS SESSÕES - 002/2021 08/03/2021

002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 8 de Março de 2021

ATAS DAS SESSÕES - 001/2021 08/02/2021

001ª (Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 8 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre pagamento de diãrias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Caxias/MA, e dá outras providências.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2015 07/10/2015

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2015 01/01/2015

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAXIAS-MA

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2250/2015 01/01/2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).