Expediente do Dia
Matérias da sessão de 17/05, encaminhadas para análise das comissões permanentes da CMC, a fim de serem apreciadas e votadas nas futuras sessões legislativas:
Vereador Charles James (Solidariedade) – Requerimento ao Poder Executivo Municipal, solicitando recapeamento asfáltico em frente à Escola Paulo Freire, no Bairro Campo de Belém;
Vereador Daniel Barros (PDT) / Vereador Luís Lacerda (PSdoB) – “Indicação de Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal – “Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.628/2023, de iniciativa privativa do Executivo – ‘Art. 1º – Fica Revogada a redação do art. 3º da Lei nº 2.628/2023; Art. 2º – Que seja substituído o art. 3º da Lei nº 2.628/2023, com a seguinte redação: “Que 70% (setenta) por cento dos recursos recebidos do Fundef deverão ser destinados exclusivamente aos profissionais em educação”;
Vereador Pastor Marquinhos (PV) – Requerimento ao Poder Executivo Municipal, solicitando substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led, na Rua do Trilho Velho, em frente ao Centro Histórico de Caxias
