Em sessão ordinária presidida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias (CMC), vereador Antônio José Ximenes (Republicanos), na manhã dessa segunda-feira, 09, a maioria dos parlamentares que se pronunciaram no pequeno expediente cobrou das autoridades do estado e do município providências urgentes para recuperação de um trecho da rodovia MA-034, situado entre a entrada do Balneário Veneza e o bairro Fumo Verde.
Os vereadores chamaram a atenção para o estado de depredação de um trecho de cerca de 300 metros na pista de rolamento da rodovia, que não só está causando forte incômodo a quem se locomove pela área como também pode provocar acidentes de gravidade aos condutores de carros e de motocicletas. A fraca iluminação na área, objeto de requerimentos que ainda não foram atendidos pela gestão municipal, foi outro ponto que concentrou o posicionamento de muitos edis durante a sessão, pois entendem que é imperativo instalar iluminação pública de led no citado trecho de estrada, para oferecer mais segurança à noite às pessoas que moram naquele local do perímetro urbano de Caxias.
Os vereadores Ricardo Rodrigues (PT) e Professor Chiquinho (Republicanos) reportaram o episódio recente da execução do líder quilombola de São João do Sóter, Edvaldo Rocha, e informaram que várias lideranças rurais de Caxias já estão sendo ameaçadas por conta de litígios envolvendo a posse de terras.
No expediente da sessão foi lida a Portaria Nº 08, de 9 de maio de 2022, dispondo sobre a criação de Comissão de Investigação e Processante para apurar, no prazo de até 45 dias, suposto acúmulo ilegal de mandatos eletivos, por parte do Vice-Prefeito de Caxias, considerando que, em votação, o plenário da Casa entendeu que houve prejudicialidade no requerimento de licença sem vencimento para tratar de assuntos de interesse particular por parte do vice-prefeito, e assim há necessidade de que seja disponibilizado, no prazo de 10 dias, a contar dessa segunda-feira, contraditório e ampla defesa ao interessado.
Para apreciar a matéria, foram nomeados membros da comissão os vereadores Thyago Vilanova – Avante (presidente), Antônio Ximenes (relator), Mário Assunção – Republicanos (secretário), e Daniel Barros – PDT (suplente).
Em suas considerações finais, o vereador Xiemens declarou satisfação pelo retorno da Feirinha da Gente, na praça Vespasiano Ramos, local onde os produtores tiveram oportunidade de expor seus produtos, principalmente o agricultor familiar. Falou sobre a insatisfação das denúncias feitas pelos vereadores quanto ao trecho da MA-034, tratado com descaso pelos representantes a nível estadual, mas acredita na solução do problema por intermédio da deputada estadual Daniella (PSB) e do governador Carlos Brandão (PSB).
Pequeno Expediente
Durante o pequeno expediente, os pronunciamentos dos vereadores que se manifestaram foram os seguintes:
Torneirinho
Solicitou, com pedido de urgência para a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do recapeamento asfáltico da MA-034 nas proximidades do bairro Fumo Verde, ressaltando que o trecho já está ocasionando acidentes e há grande risco para as pessoas que passam pela área. Disse que no final de semana dois veículos quebraram no local, e, em tom de alerta, informou que há boatos de que a comunidade se prepara para interditar o trecho.
Professor Chiquinho
Após comentar sobre o assassinato do líder quilombola Edvaldo Rocha, no povoado Jacarezinho, em São João do Sóter, o vereador disse que recebeu denúncias de que outros líderes estão sofrendo ameaças em Caxias. A pedido da Associação de Pais e Mestres da Escolinha Tia Joana, o vereador busca esclarecimentos de funcionários que não estão recebendo seus proventos a contento, por conta do complemento do salário de dobra de turno que não estaria sendo pago.
Ricardo Rodrigues
Reforçando posicionamento de Professor Chiquinho, sobre ameaças a produtores rurais em Caxias, o vereador afirmou que na região do 2º Distrito tem acontecido situações parecidas, enfatizando que inclusive já protocolou ofícios junto a Promotoria de Justiça de Caxias e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Sobre o caso da Escola Tia Joana, destacou que recebeu duas reivindicações: reforma da escola, que já teve início; e a questão salarial de dobra de turno, que já está sendo vista pela administração municipal.
Thyago Vilanova
Corroborando com a fala de Torneirinho, sobre o trecho da MA-034 que se encontra em situação caótica, relatou que já cobrou providências e levou a demanda ao secretário de Infraestrutura, aguardando agora que seja feita a revitalização asfáltica entre a entrada do Balneário Veneza e o bairro Fumo Verde. Fez também um apelo ao diretor da Citèlum quanto a outra solicitação sua feita há meses, em relação ao serviço de implantação da iluminação de led no trecho em questão, que ainda não foi feita.
Gentil Oliveira
Reportando ao transcurso do dia das mães, no domingo que passou, deixou sua homenagem a todas as mães caxienses. Lembrando discurso de Darlan na sessão passada sobre a questão da dengue, o vereador disse que os casos estariam crescentes no Brasil inteiro, frisando também que já recebeu mensagens sobre locais com focos em Caxis, a exemplo do Clube Alecrim. O vereador pediu que os agentes de endemias intensifiquem a fiscalização no município, para que a doença não avance em Caxias. Ele elencou os avanços que a gestão municipal está proporcionando à cidade, destacando que, em função disso, o comércio está mais fortalecido, inclusive com a volta da Feirinha da Gente. Lembrou da ciclovia que foi construída na avenida de acesso ao bairro Vila Paraíso, e falou também sobre o anúncio do prefeito quanto à chegada de novas empresas em Caxias, citando o Supermercado Assaí.
Luis Lacerda
Reforçou as palavras de Torneirinho e Thyago Vilanova sobre a MA-034, e chamou a atenção para a dificuldade de acesso na via em função dos buracos, por todo o trecho que vai de Caxias ao povoado Baú, principalmente por parte de carreteiros e até mesmo por motociclistas. Ratificou junto ao secretário Zé Miguel requerimentos feitos nos últimos meses em relação à iluminação pública no bairro Cangalheiro, uma demanda de substituição de luminárias quentes por led.
Darlan
Além do secretário Zé Miguel, para dar uma olhada no setor do perímetro urbano da MA-034, pediu à deputada estadual Daniella que possa, através da Infraestrutura do Estado, trazer recurso para a recuperação dessa estrada.
Ramos
Irmanado aos colegas de parlamento sobre a MA-034, enfatizou que, trafegando recentemente na via, observou a carência de melhoramento, e pediu que seja feita operação uma tapa buracos até o povoado Baú. Fez requerimento verbal solicitando melhoramento das estradas do 2º Distrito, trechos que compreendem do aeroporto até o povoado São Raimundo, Vereda, Bacabalzinho, do trecho do povoado Ouro até o povoado Ininga, com acesso à Fazenda Esperança, Mororó, Mata Grande, Barro Vermelho, Sítio, Vai Quem Quer, Lagoa dos Pretos, Cantinho, Fazendinha, Pau Seco, Centro da Lagoa, Baixão do Albuquerque, Pau Pombo e outros.
Durval Júnior
Iniciou desejando feliz dia das mães para todas as mães caxienses. Sobre a questão da MA-034, no trecho que corta o Fumo Verde, informou que entrou em contato com a deputada Daniella para colocar como demanda a busca de solução para esse problema via Governo do Estado. Elogiou o prefeito pela antecipação do 10º salário, que aqueceu o comércio.
Expediente
Sete proposições foram protocoladas no expediente da sessão, para serem apreciadas, votadas oportunamente e depois levadas à aprovação do Poder Executivo Municipal.
O vereador Darlan Almeida (PL) solicitou a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco e a reforma do Ginásio Poliesportivo Beto Fonseca, conhecido popularmente como Ginásio da Refinaria.
O vereador Daniel Barros reivindicou a pavimentação asfáltica e/ou implantação de calçamento intertravado, e a instalação da iluminação pública de led, nas ruas da invasão da Mariinha, no Bairro Campo de Belém; e a pavimentação asfáltica e/ou implantação de calçamento intertravado, e a instalação da iluminação pública de led, na Travessa do Parnásio, situada no Bairro Capão, proximidades do Bar da Dalvina.
O vereador Durval Júnior (Republicanos), pedidos para o povoado Genipapo, no 1º Distrito, como a reforma da escola e a terraplanagem da estrada que passa no meio da localidade.
O vereador Antonione dos Santos Silva (Torneirinho – PV), a Indicação de Projeto de Lei – “Reconhece o risco de atividade e a necessidade de porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do art. 6º da Lei Federal Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no Município de Caxias, Estado do Maranhão.
O vereador Antônio Ramos (Republicanos), de modo verbal, solicitando a recuperação de todas as estradas vicinais do 2º Distrito que se encontram deterioradas e intransitáveis.
Ordem do Dia
Na ordem do dia da sessão, foram votadas e aprovadas as seguintes matérias:
Requerimentos do vereador Durval Júnior, reivindicando ao Executivo pedidos para o Povoado Batalha, no 2º Distrito, como a construção de quadra de futebol de areia, a perfuração de um poço artesiano e a construção de uma praça com academia ao ar livre; e, no Povoado Barragem, no 2º Distrito, a reforma da escola, iluminação pública toda de led e terraplenagem da estrada.
Requerimentos do vereador Daniel Barros, solicitando a pavimentação asfáltica e/ou implantação de calçamento intertravado, e a instalação da iluminação pública de led, na Rua Belmiro Ferreira Castro, no Bairro Itapecuruzinho; e a reforma de praça, com a implantação de academia popular, a construção de uma quadra poliesportiva, a construção de uma unidade básica de saúde, o recapeamento asfáltico e implementação de lâmpadas de led, todos no Bairro Sabiá.
