Requer a perfuração de poço artesiano no Povoado Babu, 1º Distrito de Caxias/MA.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a perfuração de poço artesiano no Povoado Babu, 1º Distrito de Caxias/MA.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção da iluminação pública, com troca e substituição de lâmpadas de LED queimadas ou danificadas, nos povoados Canto Alegre e Bom Princípio, localizados no 2º Distrito do município de Caxias–MA.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção da iluminação pública, com troca e substituição de lâmpadas de LED queimadas ou danificadas, nos povoados Canto Alegre e Bom Princípio, localizados no 2º Distrito do município de Caxias–MA.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma, ampliação e instalação de aparelhos de ar-condicionado na UIM Nossa Senhora de Nazaré, na UEM Vicente Bruno e no CEIM Nazaré do Bruno, localizados no Povoado Nazaré do Bruno, 2º Distrito de Caxias–MA.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma, ampliação e instalação de aparelhos de ar-condicionado na UIM Nossa Senhora de Nazaré, na UEM Vicente Bruno e no CEIM Nazaré do Bruno, localizados no Povoado Nazaré do Bruno, 2º Distrito de Caxias–MA.
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Solicitação de substituição de iluminação amarela antigas para instalação de iluminação em LED na Avenida 02 no bairro Santa Teresinha.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação de substituição de iluminação amarela antigas para instalação de iluminação em LED na Avenida 02 no bairro Santa Teresinha.
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Solicita a demolição do muro existente do cemitério da rua do matadouro novo para ampliação da área interna, mantendo-se um recuo de 1 (um) metro entre o novo muro e o meio-fio, destinado à implantação de calçada para pedestres.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicita a demolição do muro existente do cemitério da rua do matadouro novo para ampliação da área interna, mantendo-se um recuo de 1 (um) metro entre o novo muro e o meio-fio, destinado à implantação de calçada para pedestres.
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Revitalização da Praça da Criança, localizada na Rua Siqueira Campos, próximo à escola Coelho Neto com a implantação de proteção ao redor da praça, mediante instalação de gradil, além de melhorias na estrutura do espaço.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Revitalização da Praça da Criança, localizada na Rua Siqueira Campos, próximo à escola Coelho Neto com a implantação de proteção ao redor da praça, mediante instalação de gradil, além de melhorias na estrutura do espaço.
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INSTITUI A FEIRA BORA VENDER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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INSTITUI A FEIRA BORA VENDER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE, AO SENHOR ADENILSON DIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE, AO SENHOR ADENILSON DIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE a ADELSON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação da Ata
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE a ADELSON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE a FERNANDO GIACOMELLI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE a FERNANDO GIACOMELLI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Melhorias da estrada vicinal que correspondem à rota do ônibus escolar, início no Povoado Barro Vermelho, Povoado Vai Quem Quer, Povoado Sítio, Povoado Belém, Povoado Limeira, Povoado Lagoa dos Pretos e Povoado Centro da Lagoa, todos no 2º distrito de Caxias-MA.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Melhorias da estrada vicinal que correspondem à rota do ônibus escolar, início no Povoado Barro Vermelho, Povoado Vai Quem Quer, Povoado Sítio, Povoado Belém, Povoado Limeira, Povoado Lagoa dos Pretos e Povoado Centro da Lagoa, todos no 2º distrito de Caxias-MA.
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Alteração da iluminação do Residencial Alto do Ipem, bairro Antenor Viana, para lâmpadas LED.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Alteração da iluminação do Residencial Alto do Ipem, bairro Antenor Viana, para lâmpadas LED.
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Recuperação asfáltica, pavimentação e melhoria da malha viária, iluminação LED, sinalização viária vertical e horizontal da Avenida Central, abrangendo os bairros: Condomínio Vale do Sol, João Viana Mutirão, Vila Conquista, Pai Geraldo e Refinaria.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Recuperação asfáltica, pavimentação e melhoria da malha viária, iluminação LED, sinalização viária vertical e horizontal da Avenida Central, abrangendo os bairros: Condomínio Vale do Sol, João Viana Mutirão, Vila Conquista, Pai Geraldo e Refinaria.
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Recapeamento Asfaltico na Avenida Central (Comecando em frente ao MIX Mateus e finalizando na entrada da BR316 sentido teresina)
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Recapeamento Asfaltico na Avenida Central (Comecando em frente ao MIX Mateus e finalizando na entrada da BR316 sentido teresina)
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSELuiz Armando Almeida Guimarães, conhecido como Luiz Zacarias, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSELuiz Armando Almeida Guimarães, conhecido como Luiz Zacarias, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Programa ATHIS-CAXIAS), para assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projetos, construção, reforma e regularização fundiária de habitação de interesse social.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Programa ATHIS-CAXIAS), para assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projetos, construção, reforma e regularização fundiária de habitação de interesse social.
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Construção de um complexo esportivo na Vila São joão, conclusão de Bloquetes no Novo Tamarineiro, pavimentação asfaltica na rua do Servidor Público - Bairro Tamarineiro
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Construção de um complexo esportivo na Vila São joão, conclusão de Bloquetes no Novo Tamarineiro, pavimentação asfaltica na rua do Servidor Público - Bairro Tamarineiro
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Reforma das praças dos Caldeirões e Tamarineiro
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Reforma das praças dos Caldeirões e Tamarineiro
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Melhoria da iluminação pública dos povoados: Barro Vermelho, Matinha, Olho d’Água e Mucambo. Realizar a troca de lâmpadas brancas por lâmpadas de LED.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Melhoria da iluminação pública dos povoados: Barro Vermelho, Matinha, Olho d’Água e Mucambo. Realizar a troca de lâmpadas brancas por lâmpadas de LED.
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Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refinanciamento de dívidas com a União.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refinanciamento de dívidas com a União.
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Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, O NUCLEO DE APOIO ÁS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME E GLAUCOMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, O NUCLEO DE APOIO ÁS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME E GLAUCOMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a implantação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Senador Alexandre Costa, no Bairro Mutirão, próximo à esquina com a Travessa Alexandre Costa, conforme pedidos dos moradores.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a implantação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Senador Alexandre Costa, no Bairro Mutirão, próximo à esquina com a Travessa Alexandre Costa, conforme pedidos dos moradores.
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Solicitação substituição das lâmpadas comuns para LED
Rua Manoel Emídio
Bairro João Viana
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação substituição das lâmpadas comuns para LED
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação, restauração e manutenção das estradas vicinais que interligam Caxias aos Povoados Nazaré do Bruno e São Martins II, via MA-034/Coelho Neto, bem como dos trechos que ligam Nazaré do Bruno ao Povoado Jenipapeiro, via Porquinhos, e Nazaré do Bruno ao Povoado Vila Nova, no Município de Caxias – MA, 2º distrito.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação, restauração e manutenção das estradas vicinais que interligam Caxias aos Povoados Nazaré do Bruno e São Martins II, via MA-034/Coelho Neto, bem como dos trechos que ligam Nazaré do Bruno ao Povoado Jenipapeiro, via Porquinhos, e Nazaré do Bruno ao Povoado Vila Nova, no Município de Caxias – MA, 2º distrito.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição de lâmpadas na Rua São Pedro e Travessa São Pedro, no bairro Seriema, especialmente nas proximidades da linha férrea e do Cemitério das Pedras, em Caxias – MA.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição de lâmpadas na Rua São Pedro e Travessa São Pedro, no bairro Seriema, especialmente nas proximidades da linha férrea e do Cemitério das Pedras, em Caxias – MA.
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Perfuração de poço artesiano no povoado Cantinho, segundo distrito de Caxias-MA.
Substituição de lâmpadas frias por lâmpadas de Led nos seguintes povoados cantinho fazendinha e pau seco todos no segundo distrito de Caxias Ma.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Perfuração de poço artesiano no povoado Cantinho, segundo distrito de Caxias-MA.
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Revitalização da Praça Dias Carneiro (Praça do Panteon)
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Revitalização da Praça Dias Carneiro (Praça do Panteon)
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Trocar iluminação de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED na Rua Ernesto Geisel, bairro Salobro.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Trocar iluminação de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED na Rua Ernesto Geisel, bairro Salobro.
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Correção de pontos de iluminação e podas de arvores na praça Dom luís Marelim
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Correção de pontos de iluminação e podas de arvores na praça Dom luís Marelim
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