DENOMINA NOME DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL BERNARDO DIAS DA UEM EDUWIRGEM GONÇALVES COSTA – POVOADO SANTO ANTÔNIO - 2º DISTRITO DO MUNÍCÍPIO DE CAXIAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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DENOMINA NOME DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL BERNARDO DIAS DA UEM EDUWIRGEM GONÇALVES COSTA – POVOADO SANTO ANTÔNIO - 2º DISTRITO DO MUNÍCÍPIO DE CAXIAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer a reforma, ampliação e a climatização da Escola Flora Alves Andrade, localizada no povoado Caxirimbu, 1º Distrito de Caxias/MA.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a reforma, ampliação e a climatização da Escola Flora Alves Andrade, localizada no povoado Caxirimbu, 1º Distrito de Caxias/MA.
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Solicitação de pavimentação (calçamento) da Rua da Ameixa, Bairro João Viana
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação de pavimentação (calçamento) da Rua da Ameixa, Bairro João Viana
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OPERAÇÃO TAPA BURACO, SE POSSÍVEL FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL RONDON NO BAIRRO MUTIRÃO - CAXIAS - MA.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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OPERAÇÃO TAPA BURACO, SE POSSÍVEL FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL RONDON NO BAIRRO MUTIRÃO - CAXIAS - MA.
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Requer a implantação de abrigo para os mototaxistas na Praça José Ferreira Castro (Praça do Estádio), no Bairro Seriema, visando proporcionar melhores condições de trabalho, proteção contra as intempéries e mais conforto aos profissionais e usuários do serviço.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a implantação de abrigo para os mototaxistas na Praça José Ferreira Castro (Praça do Estádio), no Bairro Seriema, visando proporcionar melhores condições de trabalho, proteção contra as intempéries e mais conforto aos profissionais e usuários do serviço.
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Dispõe sobre a regulamentação da atividade de guardador autônomo de veículos (flanelinha) no Município de Caxias – MA, institui diretrizes para sua integração ao Programa Reviver Centro Histórico, e dá outras providências.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre a regulamentação da atividade de guardador autônomo de veículos (flanelinha) no Município de Caxias – MA, institui diretrizes para sua integração ao Programa Reviver Centro Histórico, e dá outras providências.
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Solicita-se a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 06, Conjunto IPEM, Bairro Seriema, em frente ao Estádio Duque de Caxias.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicita-se a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 06, Conjunto IPEM, Bairro Seriema, em frente ao Estádio Duque de Caxias.
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Requer a Modernização da iluminação pública em Led, Recuperação de todas as ruas com o programa tapa buracos, dos bairros João Viana, Mutirão e Bela Vista.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a Modernização da iluminação pública em Led, Recuperação de todas as ruas com o programa tapa buracos, dos bairros João Viana, Mutirão e Bela Vista.
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REFORMA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO LIMEIRA, 2º DISTRITO
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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REFORMA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO LIMEIRA, 2º DISTRITO
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Dispõe sobre a criação do Programa REVIVER – Programa Municipal de Requalificação, Preservação, Valorização e Dinamização do Centro Histórico de Caxias, e dá outras providências.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre a criação do Programa REVIVER – Programa Municipal de Requalificação, Preservação, Valorização e Dinamização do Centro Histórico de Caxias, e dá outras providências.
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Solicito os seguintes pedidos de providências para o Povoado Atoleiro, localizado no 3º Distrito de Caxias:
- A realização de serviços de raspagem e melhoria da estrada vicinal que liga Caxias ao povoado;
- Bem como a construção de uma ponte sobre o Riacho Primavera.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicito os seguintes pedidos de providências para o Povoado Atoleiro, localizado no 3º Distrito de Caxias:
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Solicitação para reformar a estrada que liga Caxias (MA)034 ao povoado Nazaré do Bruno, passando pelo povoado Engenho d'Água.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação para reformar a estrada que liga Caxias (MA)034 ao povoado Nazaré do Bruno, passando pelo povoado Engenho d'Água.
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Dispõe sobre a implantação de medidas permanentes de segurança no Hospital Geral Municipal de Caxias e demais unidades de saúde da rede pública municipal, e dá outras providências.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre a implantação de medidas permanentes de segurança no Hospital Geral Municipal de Caxias e demais unidades de saúde da rede pública municipal, e dá outras providências.
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Solicito a adoção das seguintes medidas de providências para o Povoado Batalha, localizado no 2º Distrito de Caxias/MA.
1. A Manutenção da rede de iluminação pública em LED;
2- A Reforma da Escola do Povoado Batalha;
3- Construção de uma Arena de Futebol.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicito a adoção das seguintes medidas de providências para o Povoado Batalha, localizado no 2º Distrito de Caxias/MA.
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IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCO SEXTAVADO NA PRAÇA DO CENTRO SOCIAL URBANO ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E NOVA CAXIAS.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCO SEXTAVADO NA PRAÇA DO CENTRO SOCIAL URBANO ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E NOVA CAXIAS.
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Requer a implantação de um cemitério no Residencial Vila Paraíso.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a implantação de um cemitério no Residencial Vila Paraíso.
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Solicitaa implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Marechal Costa e Silva, Bairro Castelo Branco, nas proximidades da Loja de Moto Peças 3 Irmãos.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitaa implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Marechal Costa e Silva, Bairro Castelo Branco, nas proximidades da Loja de Moto Peças 3 Irmãos.
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Solicitando a inclusão e regularização do serviço de coleta de lixo domiciliar para o Bairro Vila Glória, mais conhecida popularmente como "Invasão da Mariinha", no Município de Caxias/MA.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitando a inclusão e regularização do serviço de coleta de lixo domiciliar para o Bairro Vila Glória, mais conhecida popularmente como "Invasão da Mariinha", no Município de Caxias/MA.
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aquisição de veículo adequado para a apreensão, resgate e transporte de animais de grande e pequeno porte, destinado à Secretaria Municipal de Proteção Animal do município de Caixa Maranhão.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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aquisição de veículo adequado para a apreensão, resgate e transporte de animais de grande e pequeno porte, destinado à Secretaria Municipal de Proteção Animal do município de Caixa Maranhão.
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Travessa Alexandre Costa, localizada no Bairro Mutirão.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Travessa Alexandre Costa, localizada no Bairro Mutirão.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas compensatórias urbanísticas no trecho urbano da ferrovia que corta o Município de Caxias, e dá outras providências.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas compensatórias urbanísticas no trecho urbano da ferrovia que corta o Município de Caxias, e dá outras providências.
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Reconhece de Utilidade Pública a Liga Caxiense de Futebol - LCF, e dá outras providências.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Reconhece de Utilidade Pública a Liga Caxiense de Futebol - LCF, e dá outras providências.
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Solicitação de operação tapa-buraco na Rua da Prosperidade - Residencial Eugênio Coutinho.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação de operação tapa-buraco na Rua da Prosperidade - Residencial Eugênio Coutinho.
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Solicitação de lâmpadas de LED na Primeira Travessa do Tamarineiro, bairro Trizidela.
Sessão 029/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação de lâmpadas de LED na Primeira Travessa do Tamarineiro, bairro Trizidela.
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Solicito que sejam tomados os seguintes pedidos de providências em caráter de urgência, para a Rua Alta Alegre, localizada no Bairro Fazendinha, neste município.
• A recuperação e manutenção do calçamento intertravado, bem como o alargamento da rua;
• A implantação de meio-fios em toda a extensão da rua para auxiliar no correto escoamento das águas pluviais;
• A melhoria do sistema de drenagem ao qual se faz necessário;
• Demais providências estruturais necessárias para assegurar melhores condições de trafegabilidade e segurança à população.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicito que sejam tomados os seguintes pedidos de providências em caráter de urgência, para a Rua Alta Alegre, localizada no Bairro Fazendinha, neste município.
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Solicito, que sejam tomados os seguintes pedidos de providencias em caráter de urgência, para a Rua Alta Alegre, localizada no Bairro Fazendinha, neste município.
• A recuperação e manutenção do calçamento Intertravado, bem como o alargamento da rua;
• A implantação de meio-fios em toda a extensão da rua para auxiliar no correto escoamento das águas pluviais;
• A melhoria do sistema de drenagem, ao qual se faz necessário;
• Demais providências estruturais necessárias para assegurar melhores condições de trafegabilidade e segurança à população.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicito, que sejam tomados os seguintes pedidos de providencias em caráter de urgência, para a Rua Alta Alegre, localizada no Bairro Fazendinha, neste município.
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Solicitação da revitalização do campo de futebol no povoado Nazaré do Bruno, implantando alambrados, iluminação de LED e gramado.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação da revitalização do campo de futebol no povoado Nazaré do Bruno, implantando alambrados, iluminação de LED e gramado.
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Climatização da Escola João Lisboa.
Reforma da Escola Antenor Viana.
Construção de duas salas e construção de uma quadra na Escola Professora Maria Sirene Rocha (anteriormente conhecida como John Kennedy).
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Climatização da Escola João Lisboa.
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ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PODER PÚBLICO PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES REFERENTE AO SANEAMENTO BÁSICO DA ESCOLA INTEGRADA MUNICIPAL LUIS FALCÃO SITUADA MO POVOADO ESTIVA PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PODER PÚBLICO PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES REFERENTE AO SANEAMENTO BÁSICO DA ESCOLA INTEGRADA MUNICIPAL LUIS FALCÃO SITUADA MO POVOADO ESTIVA PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA.
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Solicito a adoção das providências necessárias para a realização das seguintes melhorias no Campo de Futebol do Povoado Santana, localizado no 2º Distrito de Caxias/MA:
1. Instalação de sistema de iluminação em LED no campo de futebol, possibilitando a realização de atividades esportivas no período noturno;
2. Instalação de duas traves de ferro completas, acompanhadas de redes, garantindo melhores condições para a prática esportiva pela comunidade local.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicito a adoção das providências necessárias para a realização das seguintes melhorias no Campo de Futebol do Povoado Santana, localizado no 2º Distrito de Caxias/MA:
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