Na ordem do dia da sessão ordinária de 04/09/2023, foram apreciadas, votadas e aprovadas, as seguintes proposições: Poder Executivo Municipal – Projeto de Lei nº 052, Processo nº 057, de 14 de agosto de 2023 – “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Titulares do Cargo de Agente de Trânsito e dá outras providências”;
Vereador Antônio José Albuquerque – Catulé (Republicanos) – Requerimento ao Poder Legislativo Municipal, solicitando a realização de uma sessão solene para o ilustre caxiense Rodrigo Bayma Pereira, ferroviário aposentado, sócio fundador do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, no dia 11 de setembro de 2023; e Projeto de Lei nº 058, Processo nº 072, de 04 de setembro de 2023 – “Reconhece de Utilidade Pública o Rotary Ações de Caxias/MA e dá outras providências”;
Vereador Antônio José Ximenes (Republicanos) – Projeto de Lei nº 059, Processo nº 073, de 04 de setembro de 2023 – “Reconhece de Utilidade Pública a Tenda Espírita Santa Bárbara e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 053, Processo nº 061, de 14 de agosto de 2023 – “Cria o Dia Municipal do Artesão e dfá outras providências”; e Indicação de Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caxias a criar o Fundo Municipal para Políticas Penais e dá outras providências;
Vereador Antônio Ramos (Republicanos) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, reivindicando a substituição das lâmpadas frias por lâmpadas de led nas seguintes ruas: Rua do Mangueirão, no Bairro Vila Alecrim; Rua do Espírito Santo, nos Bairros Cangalheiro e Volta Redonda; e Rua da Floresta, no Bairro Seriema; a construção de um bueiro no Povoado Lagoa dos Pretos, no 2º Distrito;
Vereador Charles James (Solidariedade) – Indicação de Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal – “Dispõe sobre a instalação de equipamentos contra incêndio nos prédios de escolas de ensino da Rede Pública Municipal, no Município de Caxias, Estado do Maranhão, e dá outras providências”;
Vereador José Hilton dos Santos Barros Júnior (PMN) – Projeto de Lei nº 057, Processo nº 071, de 04 de setembro de 2023 – “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.363, de 09 de novembro de 2017”;
Vereador Mário Assunção (Republicanos) – Projeto de Lei nº 056, Processo nº 070, de 30 de agosto de 2023 – “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caxias, a ‘Tradição do Mastro de São Sebastião’ e dá outras providências”; e Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma faixa elevada em frente à Escola Comunitária Tia Edna, situada na Rua de Santa Rita, no Bairro Ponte, para garantir a segurança de pedestres; e que determine os serviços de implantação de piso intertravado, bem como instalação de iluminação de led na Travessa Rua 8 (oito), situada no Bairro Eugênio Coutinho, conforme pedido de seus moradores;
