Na sessão legislativa de segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Caxias (CMC), como não houve orador inscrito para usar a tribuna, por ocasião do grande expediente, as manifestações dos edis ocorreram ao longo do pequeno expediente, quando foram anotadas nada menos do que 13 intervenções no plenário da Casa.
Em sua maioria, os temas abordados nas locuções dos parlamentares foram variados, versando sobre educação, a criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos do Município de Caxias (ARSEPRES – CAXIAS), o recrudescimento da covid-19 no país, a eficiência do trabalho do Ponto da Cidadania da CMC, implantado na atual legislatura, assim como problemas identificados na infraestrutura da cidade, dentre outros, de conformidade com as seguintes exposições:
Mário Assunção – parabenizou a Secretaria Municipal de Educação por ter recebido um prêmio internacional pela Feira de Literatura, Cultura e Turismo da Região dos Cocais (FLICT), no projeto de leitura e escrita, frisando que “é preciso engrandecer trabalhos como esse, pois não é fácil fazer uma feira dessa envergadura, que passou de regional para internacional (em 2021, acompanhada por 06 países diferentes), graças ao trabalho remoto”. Segundo o vereador, esse reconhecimento vem numa crescente educacional que o levou a estar elaborando um projeto já autorizado pelo governador Carlos Brandão, por pedido do prefeito Fábio Gentil, para que no ano de 2023 seja construído o prédio do Instituto de Educação do Maranhão (IEMA) Vocacional em Caxias. Ressaltou também que, paralelamente a isso, já foi determinada a abertura dos anexos de Ensino Médio no povoado Sítio (a pedido dos vereadores Ramos e Irmã Nelzir), na Vila São José e no Porto do Paiol ou Baú (a pedido do vereador Ricardo Rodrigues), além da implantação de mais duas escolas de tempo integral (a exemplo da Aluísio Azevedo), que são as que estão dando melhor resultado, tanto na nota do Enem como em egressos do ensino superior. Como professor, o vereador acredita que todo dinheiro na educação é investimento, e também é um vetor de atração de novos empreendimentos, a exemplo do agronegócio que está em expansão em Caxias.
Torneirinho – corroborando com a fala de Mário Assunção, em relação ao ensino médio nos povoados Baú ou Porto do Paiol, disse que houve uma solicitação da comunidade do Porto do Paiol, pela dificuldade que os alunos têm hoje de chegarem até ao povoado Caxirimbu, onde há escola implantada e em funcionamento. Na sua opinião, a nova escola pólo deve ser criada no Porto do Paiol, pensando não só nos jovens que são do município de Caxias, mas por ser uma região que faz fronteira com cinco municípios, possui uma malha viária que funciona e, com isso, há facilidade para a circulação de ônibus escolares. Após leitura do projeto de lei sobre a criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos do Município de Caxias, para administrar os recursos e organizar o início dos trabalhos do aterro sanitário, lembrou que a luta foi muito dura para se chegar a isso, mas que vê com muita alegria, já que agora está sendo dado o pontapé inicial à execução da importante obra municipal, explicando em seguida como será montado o conselho composto de vários membros do poder público e da sociedade civil, sendo um deles oriundo do legislativo municipal..
Mário Assunção solicitou questão de ordem para dizer que Torneirinho é também um defensor da bandeira do anexo a ser construído no 1º Distrito, e acrescentou que a agência reguladora faz parte da exigência da parceria público-privada que foi firmada com a empresa para a construção do aterro.
Cynthia Lucena – se colocou à disposição para ser uma das vereadoras indicadas para acompanhar o projeto da agência.
Júnior Barros – disse que o problema do lixão é de todos, e, destacando ser um dos lutadores dessa causa, até por residir nas proximidades, deixou seu nome à disposição também da agência, que será uma parceria público-privada que vai beneficiar os caxienses, trazendo mais tranquilidade e saúde.
Catulé – iniciou seu pronunciamento chamando a atenção dos pares e de toda a comunidade caxiense para o reaceleramento da Covid-19 no país, que está sendo retomado pelos estados do Maranhão e Piauí. Depois, enfatizou depois que o mais grave de tudo é constatar que o Ministério da Saúde não tem se movimentado para prevenção da nova onda, provavelmente por já estar no fim de um governo. E lembrou as providências adotadas pelo ex-governador de São Paulo, João Dória, no início da pandemia, observando que agora todos os estados estão reclamando, principalmente os governadores que se preparam para assumir. Conforme afirmou, os sanitaristas já começam a orientar o afastamento das pessoas, já que não há insumos e recursos para pesquisas no país, e seu receio é que haja aumento de mortes. Mudando de assunto, lembrou que a partir de 1º de janeiro haverá um novo governador, Carlos Brandão, e Caxias está possuída de esperança pela aproximação boa dele com o município, com todo o parlamento e todos que fazem política na cidade, e que com isso haverá um avantajamento muito grande sobre as necessidades locais. Sobre a fala do colega Mário Assunção, frisou que o prédio do IEMA seria um grande presente para Caxias. E relatou que travou conversa pessoal com o governador Brandão, alertando sobre a importância da construção de um prédio da Delegacia Regional de Segurança Pública na Cidade Judiciária de Caxias, para aparelhar ainda mais o setor contra a onda de violência que mostra força no município.
Ângela Machado – com base em relatório de resultados, parabenizou toda a equipe da Câmara Municipal, assim como os assessores dos vereadores, que participam das ações de cidadania que vêm sendo desenvolvidas no legislativo; e ao presidente Teódulo Aragão pela inovação, levando oportunidades para pessoas que não têm condição, a exemplo das consultas de vista, que, às vezes, estão perdurando até meia noite, com mais de 200 atendimentos em um só dia. Elogiou Teódulo também pelo entretenimento proporcionado no Mercado Central, onde as pessoas estão saindo da rotina de domingo, uma ação que ela tem acompanhado in loco aos permissionários do logradouro público, que melhoram suas rendas com maior movimentação do local. Destacou a presença recente do senador Weverton Rocha (seu candidato a governador na última eleição), que foi ao seu encontro para agradecer-lhe pessoalmente pelo apoio, bem como pela recepção que a ele foi oferecida pelo presidente da CMC. Disse também que está sendo cobrada pelos usuários dos ônibus coletivos que faziam a linha do conjunto Eugênio Coutinho para o Centro, por causa da chuva, e pediu a sensibilidade dos colegas para ajudá-la a encontrar uma solução para resolver o problema daquela comunidade. E voltou a denunciou novamente a buraqueira das ruas dos bairros Novo Tamarineiro, Sulina e outras localidades da área, em razão das chuvas que já estão chegando, observando que o papel do vereador é fiscalizar, mas quem executa é o prefeito. Sobre a posicionamento oferecido pelo vereador Charles James, líder do governo, na última sessão, orientando que o diálogo com o prefeito ainda é a melhor solução para resolver os problemas, informou que até tem procurado levar suas reivindicações nesse sentido, mas tem certeza que o que ocorre é que o vácuo está reinando, e não fará como disse uma vez o vereador Darlan, na tribuna, de ter que pagar para falar com o prefeito, pedindo que o líder de governo faça essa mediação.
Gardênia – fez referência ao seu requerimento sobre a implantação de um semáforo na Avenida Central, no cruzamento com a Rua Manoel Gonçalves, justificando que reside lá há anos e observa inúmeros acidentes, devido ao grande fluxo de veículos. Agradeceu a todos os vereadores por lhe ter concedido um Título de Cidadão Caxiense, na pessoa do presidente Teódulo Aragão. Parabenizou a Câmara, como relatado pela colega Ângela Machado, pelos eventos e ações promovidas, onde o povo hoje conhece a Casa do Povo e são bem recebidos por todos os assessores e vereadores.
Ricardo Rodrigues – reforçou a fala do vereador Catulé, também preocupado com a Covid-19, mencionando que essa é uma situação que em Caxias já está presente de uma forma muito forte. Em contato recente com a Secretaria de Saúde, especificamente com quem faz trabalho nas UBSs, ele teve ciência do aumento da demanda de pessoas testando positivo, principalmente na faixa etária até 13 anos, e dessas que nem tomaram a primeira dose, apesar da oferta da vacina. Alertou ainda para as pessoas que atuam na Saúde, mas que se recusam a tomar o imunizante.
Daniel Barros – declarou que apesar das coisas boas faladas pelo vereador Mário Assunção, sobre investimentos do Governo do Estado no âmbito municipal, lamentou ver escolas sem merenda, ressaltando que, quando tem, como na escola Ezíquio Barros, na Vila Paraíso, a alimentação é um prato com 95% de arroz e um fio de frango, embora os recursos para a merenda estejam chegando. Afirmou que aqueles que não têm condição financeira, só podem ter através de educação de qualidade. Citou também a escola Coronel Sadock Costa, instalada no 2º BPMMA, que se encontra há quatro anos em reforma e os alunos ainda estudando de forma remota. Declarou que, por ser só uma pessoa, infelizmente não tem condição de visitar todas as creches e escola, até por serem inúmeras. Para o vereador, os problemas na educação se devem à falta de gestão. Relatou que recebeu um vídeo de um rato no Hospital Infantil, afirmando que o fato demonstra até onde está banalizada a saúde pública de Caxias. Disse que não é oposição, é do lado do povo, e que inclusive quando o prefeito fizer o aterro sanitário será o primeiro a dar os parabéns. Lembrou denúncias feitas no ano passado sobre irregularidades na Saúde, que se confirmaram agora com a operação da Polícia Federal. Informou que protocolou um pedido de CPI contra o prefeito, e finalizou alertando que o presidente Teódulo Aragão será mais um do grupo político no poder que será traído pelo gestor municipal.
Darlan – destacou também o assunto levantado por Mário Assunção, e já comentado pelo parlamentar em meados de 2020 para 2021, quando a escola Luís Falcão, pólo do povoado Estiva, encerrou o seu anexo de ensino médio. Disse que vai conversar com a secretária de Educação, Ana Célia Damasceno, e com a gestora regional Lacy Assunção, para que o referido anexo retorne à comunidade citada. Lembrou que também lutou muito no primeiro mandato para a implantação do IEMA em Caxias, mas está confiante que agora isso vai se concretizar através da parceria do prefeito Fábio Gentil com a secretária Ana Célia, a gestora Lacy Assunção e o governador Carlos Brandão.
Charles James – o vereador parabenizou a Câmara, lembrando que com quase dois anos da nova legislatura, muita coisa tem acontecido de bom por determinação do presidente Teódulo Aragão, que tem feito um diferencial neste mandato, uma vez que praticamente todos os dias tem algo sendo feito na Casa, seja ação social, mutirão de serviços, palestras, várias pessoas atendidas, graças a uma assessoria boa e vereadores também que comungam desse desenvolvimento e da presença da comunidade. Ele falou da sua admiração pelo trabalho da gestora da Unidade Regional de Educação (URE), Lacy Assunção, destacando a reabertura dos anexos de segundo grau em lugares que haviam fechado, ao mesmo tempo que pediu que Mário Assunção veja junto à URE a questão do povoado Chapada. Depois, fez a leitura de um texto da Secretaria Municipal de Educação sobre a merenda escolar de Caxias, que afirma ser variada e de qualidade, em resposta à denúncia do vereador Daniel Barros. O líder do governo confirmou que também visitou a escola Ezíquio Barros na companhia do vereador Júnior Barros, deixando claro que o colega Daniel falou inverdades. E se colocou à disposição da colega Ângela Machado para tentar fazer a mediação das suas demandas com a gestão municipal.
Durval Júnior – o vereador declarou que uma das pastas mais bem trabalhadas de Caxias é a da Educação, que ganhou prêmio recentemente e que está erradicando, junto com o prefeito Fábio Gentil e a secretária Ana Célia, as escolas de pau a pique (de taipa) por alvenaria, oferecendo escolas dignas para os alunos das zonas rural e urbana. Ele enfatizou que acredita que com as deputadas eleitas por Caxias, Daniella e Amanda Gentil, e o governador Brandão, será colocado em prática uma alimentação melhor ainda para os estudantes, ao mesmo tempo em que serão oferecidas mais condições ao homem do campo, de criar o frango, o peixe, produzir o legume, o ovo caipira, e isso ser adquirido pela municipalidade, uma alimentação orgânica para as escolas, ao ponto até mesmo de ser servido um almoço aos estudantes. Por outro lado, finalizou dizendo que acredita que o grupo político do qual faz parte está fechado, tem um candidato, e que a Câmara Municipal tem muita força política, força de vontade e diálogo para que o seu atual presidente seja candidato a prefeito, ratificando seu apoio ao projeto político do vereador Teódulo Aragão.
Professor Chiquinho – alertou sobre a decisão de um juiz federal a respeito da substituição dos nomes de pessoas vivas nos prédios públicos em 120 dias, enfatizando que o não cumprimento da mesma, por parte do poder público municipal, resultará em suspensão de repasses às receitas do município, principalmente para a Educação, que já está com uma defasagem da ordem de 45 dias, assunto que tem de ser votado na Casa antes do recesso parlamentar. O vereador esclareceu que a recente ação da Polícia Federal, para levantar a aplicação de recursos contra a pandemia no município, partiu de um movimento deflagrado em 2019, e não agora. E pontuou também sobre a indicação de uma CPI proposta pela oposição contra a gestão municipal, explicando, no entanto, que para um processo dessa natureza andar no parlamento tem que haver provas, o que não será possível no momento, em face de toda a documentação a respeito ter sido recolhida pela PF. Chiquinho reforçou que a agência reguladora de resíduos sólidos do município tratará de normas, e disse que, para a execução do aterro sanitário se concretizar, antes dependerá da votação da lei orçamentária do ano. Na sua opinião, o vereador Torneirinho, por seu histórico em favor da causa, é o parlamentar mais indicado para representar o legislativo no conselho. E, finalizando, refletiu sobre a sua expectativa quanto à necessidade de ampliação das escolas de tempo integral no município, assunto levantado na sessão pelo colega Mário Assunção.
