INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, O NUCLEO DE APOIO ÁS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME E GLAUCOMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 12/08/2026 16:27:50 | CADASTRADO | AGENTE: MAILSON DOS SANTOS MELO | CADASTRADO | |
| 12/08/2026 16:28:36 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | LEITURA E APRESENTAÇÃO |
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