Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2023
Expediente do Dia. Matérias da sessão de 04/09/2023, encaminhadas para análise das comissões permanentes da CMC/MA, a fim de serem apreciadas e votadas nas futuras sessões legislativas:
Vereador Antônio José Albuquerque – Catulé (Republicanos) – Requerimento ao Poder Legislativo Municipal, solicitando a realização de uma sessão solene para o ilustre caxiense Rodrigo Bayma Pereira, ferroviário aposentado, sócio fundador do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, no dia 11 de setembro de 2023; e Projeto de Lei nº 058, Processo nº 072, de 04 de setembro de 2023 – “Reconhece de Utilidade Pública o Rotary Ações de Caxias/MA e dá outras providências” – encaminhado à apreciação e votação na Ordem do Dia, após aceite do plenário para dispensa de interstícios;
Vereador Antônio José Ximenes (Republicanos) – Projeto de Lei nº 059, Processo nº 073, de 04 de setembro de 2023 – “ Reconhece de Utilidade Pública a Tenda Espírita Santa Bárbara e dá outras providências” – encaminhado à apreciação e votação na Ordem do Dia, após aceite do plenário para dispensa de interstícios;
Vereador Antônio Ramos (Republicanos) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, reivindicando calçamento intertravado com meio fio e sarjeta nas Ruas São José e Santa Clara e Travessa João Moreira Lima, no Bairro Fazendinha; e a substituição das lâmpadas frias por lâmpadas de led nas Ruas Santa Bárbara e São Francisco, no Bairro São Francisco; na Rua do Sol, nos Bairros Vila Alecrim e Volta Redonda, e Ruas do Residencial Cohab;
Vereador Durval Júnior (Republicanos) – Encaminhamento de atestado médico à Mesa Diretora da CMC/MA, informando que o parlamentar foi submetido a uma gastroplastia redutora no dia 18 de agosto de 2023, devendo afastar-se de suas atividades por 30 dias, a partir de 19/08/2023;
Vereador Charles James (Solidariedade) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando o asfaltamento da Rua Josafá Soares, no Bairro Galeana; e melhorias na infraestrutura da 3ª Travessa São José, no Bairro Trizidela;
Vereador José Hilton dos Santos Barros Júnior (PMN) – Projeto de Lei nº 057, Processo nº 071, de 04 de setembro de 2023 – “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.363, de 09 de novembro de 2017” – encaminhado à apreciação e votação na Ordem do Dia, após aceite do plenário para dispensa de interstícios;
Vereador Mário Assunção (Republicanos) – Projeto de Lei nº 056, Proceso nº 070, de 30 de agosto de 2023 – “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caxias, a ‘Tradição do Mastro de São Sebastião’ e dá outras providências – encaminhado à apreciação e votação na Ordem do Dia, após aceite do plenário para dispensa de interstícios;
Vereador Neto do Sindicato (Republicanos) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de dois (02) bueiros nos dois riachos que cortam a estrada que liga o Povoado Estreito ao Povoado Marimbondo; e melhoria/reforma do Campo de Futebol do Povoado Centro das Cabeceiras;
Vereador Torneirinho (PV) – Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, reivindicando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Buriti Corrente, no 3º Distrito; e a construção de uma escadaria na Rua Manoel de Araújo, no Bairro Nova Caxias.
