ATA Nº 023 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE SEGURANÇA NO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL DE CAXIAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA O POVOADO ATOLEIRO, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO DE CAXIAS:
- A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CAXIAS AO POVOADO;
- BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO PRIMAVERA.

REFORMA DA ESCOLA DO BARRO VERMELHO - 2º DISTRITO

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO VILA ALECRIM.

SOLICITO QUE SEJAM TOMADOS OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A RUA ALTA ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO.
• A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO INTERTRAVADO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA RUA;
• A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARA AUXILIAR NO CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS;
• A MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM AO QUAL SE FAZ NECESSÁRIO;
• DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

SOLICITAÇÃO PARA COLOCAR A FIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA FAMÍLIA NO CONJUNTO COHAB.

REQUER O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA
A MA-034 AO POVOADO BAIRRO VERMELHO PASSANDO PELO POVOADO VERTENTE.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS (QUENTES) POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

ALTERA O ART. 327, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CAXIAS – CTM (LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 22/2009) E INCLUI DISPOSITIVOS PARA
DISCIPLINAR O PARCELAMENTO ORDINÁRIO (COMUM) DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS BEM-TE-VI E DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADAS NA VILA CONQUISTA.

IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS CITADAS ABAIXO: RUA BELA VISTA, RUA ALTO DA CRUZ E RUA ARARI QUE SE ENCONTRAM COM A AVENIDA ALEXANDRE COSTA PRÓXIMO A EQUATORIAL.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO EM LED NA SEGUNDA TRAVESSA DEPUTADO JOSÉ RESENDE, BAIRRO SALOBRO.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO PARA CLIMATIZAÇÃO NAS SEGUINTES ESCOLAS DO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO.
UIM NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
UEM VICENTE BRUNO
CIM NAZARÉ DO BRUNO

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CANELETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DO ESPÍRITO SANTO COM A VOLTA REDONDA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO 4 BOCAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O BAIRRO FUMO VERDE ATÉ O POVOADO BUENOS AIRES, 1º DISTRITO DE CAXIAS/MA

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA RITA DOS MEDEIROS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, A SER CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.